Refugees United Brasil
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Posted: 09 Jun 2011 02:54 PM PDT
Fonte: Presseurop
Por Carine Fouteau 
Malta. O ingresso do hangar de Hal Far. (Foto: Olmovich)
Enclausurados, à chegada, em centro fechados, os exilados que são identificados como “vulneráveis” foram repartidos pelos centros de acolhimento abertos. Um deles está reservado para as famílias. Chama-se Hal Far e fica no terminal de uma linha de veículos, ao lado de lojas e de casas normais, à beira das pistas e um aeroporto abandonado. É lá que vivem cerca de trinta famílias, à espera de proteção internacional. Quase sempre úmido, o ar, ali, é sufocante no verão e glaciar no inverno. Vindo de Tripoli com a mulher e o filho de dezasseis meses, Dawit, um etíope de 35 anos, faz parte dos moradores de infortúnio do hangar. “Agradeço às autoridades maltesas que salvaram o meu barco do naufrágio e que nos acolhem”, diz ele, em jeito de preâmbulo. “Mas é preciso dizer que este lugar é terrível, verdadeiramente terrível. Somos somalis, etíopes, eritreus e alguns ganeses e argelinos. Aqui só há famílias com crianças. O mais novo tem um mês e meio. E também há uma mulher que deu à luz à chegada. Tiraram-na do centro de detenção e quando o bebê nasceu, voltaram a trazê-los para cá.” “Estamos todos esgotados”, continua ele, “E onde é que nos metem? Neste hangar, onde tudo é sujo e perigoso. Temos falta de luz, há apenas dois neones para isto tudo e nada que nos ilumine nas tendas. O pavimento está oleoso, a drenagem de água está avariada, os ratos correm por todo o lado. Tudo isto é tóxico. Os bebês metem os dedos na boca, nos olhos, têm infeções, estão doentes. Têm que ir constantemente ao hospital. Vimos um médico italiano chorar ao olhar para eles. Da última vez que tive de ir à farmácia comprar medicamentos para o meu filho, paguei 39 euros. Isto não pode continuar. O verão está chegando. Com o calor, isto vai ser insuportável. Estamos reconhecidos, mas este lugar não foi feito para seres humanos.” Dawit repete várias vezes que não tencionava vir para a Europa. Professor de inglês, foi obrigado a embarcar para fugir dos combates e, também, da violência de que são objeto os africanos subsarianos. Entre os pais que tiveram a mesma sorte que ele há um estudante de medicina, um engenheiro informático e um tradutor. Alguns deixaram os seus países de origem por causa de perseguições e obtiveram estatuto de refugiados. Todos tinham projetos de vida na Líbia. E todos eles estiveram à beira da morte durante o seu périplo pelo Mediterrâneo. “As crianças adoecem umas a seguir às outras” Do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR) às associações humanitárias no terreno, os testemunhos coincidem. No hangar, as tendas distribuídas pela Cruz Vermelha suíça estão alinhadas em três filas de dez tendas cada uma. Cerca de 150 pessoas, incluindo bebês, vivem ali, agrupadas por famílias. À volta do edifício foram instalados contentores com 16 camas cada um onde estão instalados, separadamente, os homens e as mulheres que estão sós. Céline Warnier de Wailly, membro do Jesuit Refugee Service (JRS), uma associação de assistência jurídica e social presente em Malta para apoiar os refugiados diz: “As crianças adoecem umas a seguir às outras. Torna-se crônico e grave”, insiste. “Quando as primeiras famílias ali foram instaladas, a sua primeira reação foi dizerem que preferiam voltar para o centro de detenção! Vi colegas chorarem quando estavam a distribuir água, leite, carrinhos de bebê ou fraldas. Mas acho que ainda temos muito para chorar!” Este estado de coisas também é válido para aquilo que as autoridades locais e os próprios refugiados chamam Tent Village, a aldeia das tendas, a algumas centenas de metros do hangar. Grandes tendas instaladas a céu aberto, em parte destruídas pelos grandes vendavais de fevereiro. Mesmo em bom estado, estes abrigos protegem mal da chuva e do vento, como constatou o UNHCR. “As autoridades organizam a penúria para encorajarem as pessoas a partir” “No hangar e na Tent Village, as condições estão abaixo dos mínimos aceitáveis, especialmente para as famílias com crianças”, afirma Fabrizio Ellul do UNHCR de Malta, retomando a linguagem administrativa própria das organizações internacionais. “Os equipamentos sanitários e as condições de vida não são apropriadas para estadias tão prolongadas e estes centros não foram concebidos para pessoas vulneráveis”, acrescenta. De fato, até agora, nem o hangar nem as tendas tinham alguma vez servido para albergar famílias. E nos últimos meses, quando os barcos deixaram de chegar, estiveram fechados. Porque o acordo sobre migração assinado entre a Itália e a Líbia acabou por dar resultado. “Durante um ano, com exceção de um barco que chegou em julho passado, não houve mais chegadas”, sublinha Maria Pisani, da ONG Integra Fondation, especialista em questões de asilo em Malta. Também ela pensa que a situação em Hal Far é insustentável. Por causa do isolamento geográfico dos refugiados, denuncia a “guetização” a que são sujeitos. “Não tiramos lições dos anos anteriores. Nada foi feito para melhorar as instalações. As condições até pioraram”, afirma. “Em vez de tratarem das possibilidades de instalação e integração aqui, as autoridades maltesas apostam tudo na reinstalação ou na relocalização noutros países europeus ou ocidentais. Isso corresponde à estratégia que traçaram. Organizam a dura penúria nas instalações para encorajarem as pessoas a partirem em vez de ficarem cá”, adianta. Em outras palavras, Malta privilegia a emergência para evitar a instalação de recém-chegados e obrigar os seus parceiros europeus a acolhê-los. Contexto Filed under: Notícias         |
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Posted: 09 Jun 2011 02:41 PM PDT
Fonte: BBC Brasil
Por Camila Viegas-Lee e João Fellet 
Italiano deixa prisão em Brasília após decisão do Supremo (Foto: Reuters)
“A decisão ontem do Supremo foi muito clara. Até certo ponto as autoridades italianas estavam preparadas para essa decisão”, afirmou Patriota, depois de uma reunião na ONU. Por sua vez, o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse, em Brasília, que a Itália “tem todo direito de usar as prerrogativas que lhe pareçam necessárias” para tentar reverter a decisão do STF. “Esse problema está circunscrito à decisão judicial (…). Não está mais nas mãos do Executivo”, afirmou Garcia, após participar de reunião entre a presidente Dilma Rousseff e Ollanta Humala, vencedor das últimas eleições presidenciais do Peru. Nesta quarta-feira, o STF determinou, por seis votos a três, a libertação de Battisti, cuja extradição é requisitada pela Itália. Roma anunciou que vai recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), para tentar reverter a decisão. Sem comentários Patriota diz concordar com a decisão do Supremo, apesar de não poder comentá-la com profundidade. “É uma decisão do Judiciário, e como representante do Executivo, não tenho comentário a fazer. O que posso dizer é que estive duas vezes em Roma no último mês e na primeira vez (…) me encontrei com o chanceler (italiano) Franco Frattini para uma entrevista de mais de uma hora”, afirmou. “Existe um entendimento muito claro entre o Brasil e a Itália de que queremos manter uma relação bilateral forte com coordenação em torno de assuntos de interesse comum que se relacionam a comércio, investimento (…) e também consultas políticas sobre temas da agenda internacional”, disse o chanceler. “Estive com o presidente (italiano, Giorgio) Napolitano (…) e existe uma compreensão adequada do processo em que se inseriu a consideração do caso que levou à decisão de ontem.” Para o ministro, a campanha do Brasil para a obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança na ONU não será afetada, caso haja uma eventual reação internacional sobre a decisão do STF. “A relação entre um assunto e outro é absolutamente descabida”, disse. Patriota está em Nova York, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para uma série de reuniões bilaterais na ONU e para a redação de um documento que estabelece metas para a redução da HIV/AIDS no mundo. ‘Profundo pesar’ Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira, o ministro italiano do Exterior, Franco Frattini, disse ter recebido “com profundo pesar” a decisão do plenário do Supremo. Com a decisão, o STF confirmou medida tomada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2010, quando rejeitou extraditar o italiano. Para a maioria dos ministros da corte, a decisão de Lula é um “ato de soberania nacional” que não poderia ser revisto pela corte. “Se o presidente assim o fez (negou a extradição) e o fez motivadamente, acabou o processo de extradição”, alegou em seu voto o ministro Joaquim Barbosa. Filed under: Notícias         |
