Haitianos não podem mais pedir visto como refugiados no Brasil
Posted: 15 Feb 2011 11:18 AM PST
Fonte: G1
Grupo de haitianos que foi pego de surpresa com a nova determinação da PF (Foto: Luciana Rossetto/G1)
Sem documentação, estrangeiros não conseguem sair de Tabatinga. Fronteira não será fechada, diz delegado da Polícia Federal.
A partir desta segunda-feira (14), os haitianos que entrarem no
Brasil por Tabatinga (AM), cidade localizada na fronteira com o Peru e
com a Colômbia, não poderão mais pedir visto como refugiados. A decisão
pegou de surpresa um grupo de recém-chegados, que aguardava em frente à
sede da Polícia Federal da cidade. De acordo com os dados da Polícia
Federal, de fevereiro até dezembro do ano passado, entraram na cidade
475 haitianos. Neste ano, foram registrados 294.
O delegado Alexandre Rabelo, chefe da delegacia da Polícia Federal em
Tabatinga, explicou ao G1 que somente os haitianos que tiverem visto
poderão entrar oficialmente no país. “Recebemos determinações superiores
para restringir os pedidos de visto como refugiados, porque eles não se
enquadram nesse caso. A partir de hoje [segunda-feira], não estamos
atendendo mais”, diz.
Na semana passada, uma equipe de Manaus
foi enviada à cidade para fazer um mutirão de entrevistas com os
haitianos. Os 294 estrangeiros que tinham sido contabilizados pelo padre
Gonzalo Franco em Tabatinga fizeram seu pedido e receberam os
protocolos.
“Chegamos domingo (14). Vamos pedir nosso documento, mesmo que não
seja agora. Queremos arrumar emprego aqui e sem documento é mais
difícil”, afirma Marlon Coitite, de 32 anos. “Vamos ficar aqui esperando
um pouco, não sabemos ainda o que fazer. Não consegui entender qual foi
a mudança. Eu gosto muito do Brasil e quero ficar por aqui”, diz
Sebastien Pierre Pouline.
Segundo o delegado, muitos não têm sequer passaporte e usam o
artifício do refúgio para entrar sem visto. A entrada de haitianos no
Brasil só é permitida com o visto emitido no Haiti. “Pode ser que muitos
ainda estejam no caminho, porque a viagem é longa e vai demorar até a
informação de que os protocolos não serão mais feitos seja repassada a
eles.”
Sem documentação, os haitianos conseguem entrar em Tabatinga, mas
ficam ilegais e não conseguem deixar a cidade. Antes, com o protocolo da
Polícia Federal, eles podiam seguir para Manaus, tirar documentos e
arranjar emprego até o procedimento ser julgado pelo governo, em
Brasília.
“A fiscalização vai aumentar, mas não vamos fechar a fronteira.
Haverá um reforço na fronteira seca, porque fiscalizar os rios é muito
difícil. Primeiro, vamos dar a eles orientações. Como estamos numa área
fronteiriça, o acesso é menos burocrático, mais livre”, diz o delegado.
Se um imigrante tentar pegar a embarcação com destino a Manaus sem a
documentação, será barrado. Antes da saída das embarcações no porto, a
Polícia Federal faz um check in dos passageiros. “Eles podem tentar a
sorte e pegar uma canoa para tentar chegar até Manaus, mas é bem
improvável. E se chegarem, não vão conseguir emprego sem a documentação
de entrada no país”, diz Rabelo.
Sem crimes
De acordo com o delegado, nenhum haitiano foi preso envolvido
com crimes desde a chegada dos primeiros grupos, em fevereiro.
“Reforçamos a fiscalização, mas não registramos nada. Eles nunca foram
cooptados pelo tráfico e não há nenhum caso de violência envolvendo os
haitianos. Vieram aqui para trabalhar mesmo”, afirma. “Talvez por isso a
população tenha ajudado bastante, porque não fizeram bagunça.”
Saída do Brasil
A chefe da delegacia de imigração da Polícia Federal em Manaus, Nelbe Freitas, disse ao G1
que o protocolo recebido pelos haitianos não garante a permanência
deles no Brasil. O processo é julgado pelo Conselho Nacional de
Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, e caso o pedido de
refúgio seja negado, os imigrantes devem sair do país.
“A decisão é publicada em Diário Oficial. A pessoa é, então,
localizada pela Polícia Federal e notificada de que precisa deixar o
país. Mesmo quem já conseguiu emprego, teria de sair em tese”, afirma
Nelbe. “A não ser que alguma empresa esteja interessada na mão de obra
desse pessoal e formalize o pedido de visto de trabalho. Caso contrário,
precisam retornar ao país de origem e pedir de lá o visto.”
