Roberto Abraham Scaruffi

Saturday 22 June 2013

“Estudantes baianos fundam entidade em Juazeiro” e mais 3 atualizações

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Posted: 21 Jun 2013 10:29 AM PDT
DSC01222Os estudantes de Juazeiro, na Bahia, fundaram, no último dia 10 de maio, a União Municipal dos Estudantes  Secundaristas (Umes), reunindo no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães mais de 100 pessoas, entre as quais estudantes do Centro Territorial de Educação  Profissional (Cetep), única escola técnica da cidade.
O encontro contou com representantes de várias entidades, representadas por Luan Fonseca, presidente do Diretório Acadêmico de Engenharia Agronômica da Univasf, Tomas Mateus, diretor da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet) e Sammara Oliveira, presidente de União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina (Uesp).
O debate inicial abordou a expansão do ensino técnico brasileiro, quando os estudantes puderam avaliar as dificuldades encontradas, a exemplo da atual situação do Cetep, que sofre com a falta de investimentos por parte do governo estadual baiano.
Em seguida, ocorreu uma rica discussão sobre o movimento estudantil e seu papel, e, como resultado desse debate, os estudantes vindos do Colégio Estadual Ruy Barbosa, Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e Escola Pedro Raimundo Moreira Rego, decidiram pela fundação da Umes de Juazeiro.
É hora de consolidar essa reorganização do movimento estudantil em Juazeiro, convocando os estudantes para lutar por uma educação pública de qualidade. Para Leonildo Santos, presidente eleito no encontro, “agora os estudantes podem contar com uma entidade de luta e combativa. Esta será a Umes, em defesa de uma educação pública de qualidade”.
Cloves Nascimento, UJR
  
Posted: 21 Jun 2013 09:39 AM PDT
Os estudantes da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e do Cefet-MG, em Varginha, organizados pelo Diretório Acadêmico Florestan Fernandes (Daff) e pelo Grêmio Estudantil, realizaram uma manifestação pelo meio-passe universitário, passe-livre para o Cefet, redução da tarifa do transporte coletivo e retorno da tarifa social nos domingos e feriados.
A manifestação teve a participação de mais de 500 estudantes e foi consequência da irresponsabilidade do prefeito Antônio Silva (PTB), que, desde a eleição municipal, tem evitado o diálogo com os estudantes, chegando a desmarcar uma audiência prevista para o dia 16 de maio. Além disso, no retorno às aulas, os alunos do Cefet foram surpreendidos com o cancelamento do passe-livre nos transportes.
Durante a passeata, com muita agitação, apitos, cartazes, tambores e caras pintadas, a população se sensibilizou com aplausos e declarações de apoio.
Ao chegar à prefeitura, os estudantes foram impedidos de entrar pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. Funcionários foram orientados a dizer que o prefeito havia viajado e que, dessa forma, não receberia ninguém. Mas, na verdade, ele se encontrava no município, segundo o presidente da Câmara, e se escondeu dos estudantes, sendo apelidado na cidade de “O Furão”.
Os estudantes retornaram ao centro da cidade e trancaram as avenidas principais. Alunos de outras escolas se sensibilizaram e se juntaram à manifestação, aumentando a participação e intensificando o “trancaço”.
A Polícia Militar então agiu com brutalidade, agredindo manifestantes com cassetetes e sprays de pimenta, mas não impediu a continuidade da manifestação. A PM agiu com mais violência ainda e prendeu os estudantes da Unifal Rossi Henrique e Gustavo Noronha, militantes da UJR, e os sindicalistas Antônio Amorim, da CUT-MG, e Abdon Geraldo, do SIND-UTE MG. Nesse momento, um carro entrou em alta velocidade na manifestação, atropelando três estudantes e quebrando o pé do aluno da Unifal e diretor do Diretório Acadêmico Florestan Fernandes, Guilherme Silva, tendo o motorista fugido sem prestar socorro. Os estudantes anotaram a placa do automóvel e entrarão com um processo contra o agressor. Mesmo com o forte aparato policial no local, a PM alegou que não encontrou o infrator.
Apesar da vergonhosa ação da PM, os estudantes não abandonaram a manifestação, dirigindo-se até a Câmara Municipal, onde, em assembleia, decidiram encaminhar denúncias contra os abusos da PM à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, à própria Câmara, ao Ministério Público e à Corregedoria da PM, além de aumentar a pressão contra a prefeitura até conquistar as pautas do movimento.
No dia seguinte, pais de alunos do Cefet se reuniram com a presença da direção da instituição, do Grêmio e do Daff, decidindo aumentar as lutas e a pressão sobre a prefeitura e encaminhar as denúncias contra a ação abusiva da Polícia contra os jovens, que, em maioria, eram menores de idade. Nova manifestação já está sendo preparada e a luta pelos direitos dos estudantes ao passe-livre secundarista e ao meio-passe universitário continuará.
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 Rafaela Carvalho, presidente do Daff-Unifal
  
Posted: 21 Jun 2013 09:04 AM PDT
bandeiraA situação da educação em Minas Gerais é cada vez pior, contrariando a campanha milionária do senador Aécio Neves, do governador Antônio Anastasia e do prefeito da capital, Márcio Lacerda. Os servidores da rede municipal de Belo Horizonte estavam em greve por melhores salários e condições de trabalho, contra uma prefeitura que não dialoga, e os da rede estadual têm indicativo de greve para o início de junho, pois o governo do Estado se nega a negociar e a pagar o Piso Salarial Nacional da categoria, que já é lei em vigor na maioria dos Estados do País. Como se não bastasse, a Prefeitura de Belo Horizonte não garante o meio-passe para todos os estudantes, direito conquistado após 25 anos de luta.
Para dar resposta a essa situação, no dia 22 de maio, mais de mil estudantes organizados pela Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames-BH), saíram às ruas para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade, e o meio-passe para todos os estudantes. A manifestação parou o Centro da cidade e os estudantes caminharam até o Minascentro, onde estavam o governador Anastasia e a secretária estadual de Educação, Ana Lúcia Gazzolla, no lançamento do Programa Reinventando o Ensino Médio. Vários diretores de escola saíram à porta do evento para se solidarizar com a luta dos estudantes, apoiando suas reivindicações.
O protesto também passou pela prefeitura, onde os estudantes exigiram o fim da burocracia e a aplicação integral da Lei do Meio-Passe Estudantil. O resultado veio logo no dia seguinte, quando a prefeitura reuniu o Conselho de Auxílio ao Transporte Escolar (Comate), que conta com a participação dos estudantes, e anunciou a volta das inscrições para o benefício, suspensas desde o início do ano. Além disso, a Ames exigiu que os estudantes já beneficiados não fossem cortados.
Ao fim da manifestação, Lincoln Emmanuel, presidente da Ames-BH, afirmou que “ainda há muito o que conquistar e que a luta vai continuar até a garantia do cumprimento completo da lei que beneficia os estudantes de Belo Horizonte”.
Redação BH
  
Posted: 21 Jun 2013 08:21 AM PDT
reducao-da-maioridade-penal-4-por-latuffTemos visto uma forte campanha da mídia de todo o País pela redução da maioridade penal. Fala-se muito sobre os crimes cometidos por crianças e adolescentes, que são chamados até de “pequenos delinquentes”, mas estes crimes correspondem apenas a 5% do total. Acontece que essa mesma mídia e seus ditos “especialistas” se esquecem de relacionar essa situação à dura realidade vivida pela juventude e à falta de assistência do Estado, que leva muitos jovens para a criminalidade. Um dos fatores que mais contribuem para que isso aconteça são os traumas da violência infantil.
Vinte e três anos depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), centenas de cidades brasileiras ainda não têm nenhuma estrutura para atender às denúncias de crimes contra a população infantil. Dessas, metade está em Minas Gerais. O Estado que, sob o governo de Antônio Anastasia (PSDB), hoje comemora os cinco anos da campanha “Proteja Nossas Crianças”, não tem nada que comemorar. Apenas nos últimos cinco anos, registraram-se 14,7 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, e centenas não tiveram o devido tratamento. Basta olhar para a Capital mineira, Belo Horizonte, onde, nos últimos três anos, o número de crimes contra a criança e o adolescente triplicou (só o número de estupros de vulnerável passou de 102 para 356 ao ano). Enquanto isso, o número de órgãos de defesa, que deveria ser 24, é de apenas nove.
Mas essa realidade não é um caso particular de Minas Gerais, ela atinge todo o País. Doze por cento dos 55,6 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos são vítimas anualmente de alguma forma de violência doméstica. Ou seja, por ano, são 6,6 milhões de crianças agredidas, chegando-se à média de 18 mil crianças vitimizadas por dia (dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância). E a falta de estrutura para o atendimento das denúncias só torna mais difícil o combate à violência.
De acordo com Iracema Santos, conselheira tutelar de Feira de Santana, na Bahia, “os conselheiros enfrentam no dia a dia várias dificuldades. Faltam carros para atender as denúncias, telefones… A nossa ação fica prejudicada”. Mas, para além da falta de estrutura nos conselhos, a situação enfrentada por essas crianças no dia a dia também reflete o descaso dos governos com a juventude. “Muitas crianças não têm acesso à escola, passam boa parte do dia na rua, sem ter a chance de estudar, e ficam à mercê do crime e do tráfico de drogas”, afirma Iracema.
Está mais do que claro que a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos não trata a raiz do problema – que é a violência do sistema contra as pessoas, a miséria, a falta de acesso à educação e à cultura –, e sim o seu reflexo. O dever do Estado é o de criar condições para que nenhum jovem mais esteja no crime, mas esteja, sim, seguro e com vida digna garantida.
Júlia Raffo, tesoureira da Ames-BH