Posted: 13 Oct 2010 05:41 PM PDT
Fonte: ACNUR
O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, finalizou a reunião anual do Comitê Executivo do ACNUR nesta sexta apelando aos participantes por um “novo acordo” para ajudar as nações em desenvolvimento que têm o custo de abrigar 80% das 43 milhões de pessoas do mundo vítimas do deslocamento forçado.
Ao falar sobre o apoio dado por estes países a esta população, Guterres disse ao Comitê Executivo (ExCom) do ACNUR ser necessário “um novo compromisso relacionado à divisão de responsabilidades” para assegurar que “essa generosidade e hospitalidade seja completamente compensada pela solidariedade da comunidade internacional”.
Segundo Guterres, a solidariedade internacional melhoraria a proteção e a assistência aos refugiados e deslocados que o ACNUR está ajudando. Também complementaria os esforços da agência da ONU para refugiados, tornando o repatriamento algo sustentável e apoiando projetos de integração local, programas regionais de desenvolvimento para áreas impactadas por refugiados e a recuperação ambiental de antigos campos de refugiados.
Reconhecendo que as limitações do ACNUR, Guterres disse ter clareza de que “nós não temos a capacidade e os recursos para fazer muito mais. Então, neste tipo de novo compromisso, precisamos garantir que os outros estejam envolvidos.”
O Alto Comissário disse que agências da ONU para o tema do desenvolvimento, instituições financeiras internacionais e organizações regionais devem trabalhar “para assegurar que um verdadeiro impacto seja sentido por essas populações e que elas sintam a solidariedade internacional de maneira forte”.
A reunião anual do ExCom, que dura cinco dias, revisa e aprova os programas e o orçamento do ACNUR, aconselha em assuntos de proteção e discute uma variada gama de outros tópicos.
A transparência e as responsabilidades do ACNUR estiveram entre os temas discutidos na reunião deste ano. Durante este debate, os Estados Unidos e alguns outros países expressaram reservas sobre uma possível expansão do papel do ACNUR em relação a pessoas expulsas de seus lares por desastres naturais.
O Alto Comissário afirmou que, apesar da experiência do ACNUR em assistir e proteger pessoas forçosamente deslocadas, as ações da agência para ajudar pessoas necessitadas “nunca” diminuiriam a “integridade” de seus mandatos principais, que dizem respeito aos refugiados e aos apátridas.
Como parte do processo de reforma humanitária da ONU, o ACNUR tem sido cada vez mais chamado para ajudar deslocados ou deslocados internos, em parceria com suas agências irmãs.
Antes de concluir, Guterres repetiu seu apelo aos países para que acelerem a adesão às várias convenções relacionadas à proteção de refugiados e apátridas. Também manifestou sua esperança de que, em 2011, “refugiados, apátridas e deslocados internos terão à sua disposição uma capacidade de proteção muito mais forte na comunidade internacional que a que desfrutam hoje.”
Ao longo do próximo ano, o ACNUR comemorará seu aniversário de 60 anos e os 50 anos da Convenção para Redução da Apatridia, assim como o aniversário de 150 anos do nascimento de Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados.
Fatoumata Lejeune-Kaba em Genebra
Filed under: Notícias
Alto Comissário António Guterres encerra reunião anual do Comitê Executivo do ACNUR. (Foto: S.Hopper/ ACNUR)
O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, finalizou a reunião anual do Comitê Executivo do ACNUR nesta sexta apelando aos participantes por um “novo acordo” para ajudar as nações em desenvolvimento que têm o custo de abrigar 80% das 43 milhões de pessoas do mundo vítimas do deslocamento forçado.
Ao falar sobre o apoio dado por estes países a esta população, Guterres disse ao Comitê Executivo (ExCom) do ACNUR ser necessário “um novo compromisso relacionado à divisão de responsabilidades” para assegurar que “essa generosidade e hospitalidade seja completamente compensada pela solidariedade da comunidade internacional”.
Segundo Guterres, a solidariedade internacional melhoraria a proteção e a assistência aos refugiados e deslocados que o ACNUR está ajudando. Também complementaria os esforços da agência da ONU para refugiados, tornando o repatriamento algo sustentável e apoiando projetos de integração local, programas regionais de desenvolvimento para áreas impactadas por refugiados e a recuperação ambiental de antigos campos de refugiados.
Reconhecendo que as limitações do ACNUR, Guterres disse ter clareza de que “nós não temos a capacidade e os recursos para fazer muito mais. Então, neste tipo de novo compromisso, precisamos garantir que os outros estejam envolvidos.”
O Alto Comissário disse que agências da ONU para o tema do desenvolvimento, instituições financeiras internacionais e organizações regionais devem trabalhar “para assegurar que um verdadeiro impacto seja sentido por essas populações e que elas sintam a solidariedade internacional de maneira forte”.
A reunião anual do ExCom, que dura cinco dias, revisa e aprova os programas e o orçamento do ACNUR, aconselha em assuntos de proteção e discute uma variada gama de outros tópicos.
A transparência e as responsabilidades do ACNUR estiveram entre os temas discutidos na reunião deste ano. Durante este debate, os Estados Unidos e alguns outros países expressaram reservas sobre uma possível expansão do papel do ACNUR em relação a pessoas expulsas de seus lares por desastres naturais.
O Alto Comissário afirmou que, apesar da experiência do ACNUR em assistir e proteger pessoas forçosamente deslocadas, as ações da agência para ajudar pessoas necessitadas “nunca” diminuiriam a “integridade” de seus mandatos principais, que dizem respeito aos refugiados e aos apátridas.
Como parte do processo de reforma humanitária da ONU, o ACNUR tem sido cada vez mais chamado para ajudar deslocados ou deslocados internos, em parceria com suas agências irmãs.
Antes de concluir, Guterres repetiu seu apelo aos países para que acelerem a adesão às várias convenções relacionadas à proteção de refugiados e apátridas. Também manifestou sua esperança de que, em 2011, “refugiados, apátridas e deslocados internos terão à sua disposição uma capacidade de proteção muito mais forte na comunidade internacional que a que desfrutam hoje.”
Ao longo do próximo ano, o ACNUR comemorará seu aniversário de 60 anos e os 50 anos da Convenção para Redução da Apatridia, assim como o aniversário de 150 anos do nascimento de Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados.
Fatoumata Lejeune-Kaba em Genebra
Filed under: Notícias
Posted: 12 Oct 2010 05:31 PM PDT
Fonte: DW-World Brasil
Nos últimos anos, a UE estabeleceu um programa abrangente de apoio às etnias nômades sinto e rom. Porém países-membros como a Romênia e a Bulgária não utilizam como previsto as verbas do Fundo Social Europeu.
Começou nesta terça-feira (12/10) na capital romena, Bucareste, uma conferência de dois dias da União Europeia (UE) enfocando os programas de ajuda para a minoria nômade rom.
Os Estados-membros podem recorrer às verbas de diferentes iniciativas da UE para a integração de minorias, sendo o Fundo Estrutural a mais importante delas. No caso de pessoas de fora do bloco europeu, pode-se recorrer também aos fundos de integração ou para refugiados.
Porém o interesse nas verbas da UE parece ser reduzido, queixou-se recentemente o comissário para Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, enfatizando que a responsabilidade é tanto da UE quanto de seus países-membros.
Ao que tudo indica, são justamente os países com grandes contingentes de minorias nômades a negligenciar os subsídios da UE. Segundo o comissariado de Andor, por exemplo, a Romênia utiliza apenas 1% e a Bulgária, 5% do Fundo Social da UE, um dos fundos estruturais voltados para melhorar a situação das minorias carentes de proteção. Os demais países da UE recorrem, em média, a 16% desse fundo.
Combate à pobreza não basta
Naturalmente não há uma obrigação de aplicar as ofertas de verbas da UE, explica o deputado social-cristão alemão Manfred Weber, do Parlamento Europeu. Importante é saber que a integração não pode ser jamais decretada de cima, mas sim “deve ser vivida in loco, nas cidades, nas comunidades. E neste aspecto é necessária muita criatividade”.
A Comissão Europeia criou um grupo de trabalho com a incumbência de, até o fim do ano, definir os problemas nos países afetados. Porém o órgão europeu também deseja enquadrar a integração dos ciganos nas Metas 2020, voltadas para questões sociais e de mercado de trabalho.
Andor espera que os países da UE estabeleçam “metas ambiciosas e concretas” para os roma, ao implementar as Metas 2020 em nível nacional. “No tocante aos roma, a ocupação profissional deve ser expressamente mencionada. Não se trata apenas do combate à pobreza, ou de integração social”, frisou o comissário da UE.
Segundo a Rede dos Roma da UE (uma iniciativa do governo espanhol com apoio da Comissão Europeia), a metade dos roma da Bulgária está desempregada. Na Romênia, segundo dados oficiais do governo, chega a dois terços a proporção dos que não possuem uma ocupação regular.
Importância da educação
Weber ressalva que, caso se deseje melhorar o nível de emprego entre os roma, deve-se começar muito mais cedo, ou seja, na educação. E aqui seria necessário, segundo ele, o empenho dos próprios representantes da etnia.
“Em nível europeu precisamos de um consenso sobre o que exigir dessas minorias étnicas, para que a integração tenha sucesso. Por exemplo, temos que impor, em toda a Europa, que as crianças [das etnias nômades] frequentem a escola. Só assim minorias como os roma poderão realmente se integrar nas sociedades europeias.”
Há muito os problemas dos roma são conhecidos, os meios financeiros da UE para sua integração estão, igualmente, disponíveis. No entanto, o tema só passou a ser sistematicamente estudado depois da celeuma em torno da deportação dos ciganos pela França.
Autor: Christoph Hasselbach (av)
Revisão: Roselaine Wandscheer
Nos últimos anos, a UE estabeleceu um programa abrangente de apoio às etnias nômades sinto e rom. Porém países-membros como a Romênia e a Bulgária não utilizam como previsto as verbas do Fundo Social Europeu.
Família da etnia rom na Romênia, após ser deportada da França
Os Estados-membros podem recorrer às verbas de diferentes iniciativas da UE para a integração de minorias, sendo o Fundo Estrutural a mais importante delas. No caso de pessoas de fora do bloco europeu, pode-se recorrer também aos fundos de integração ou para refugiados.
Porém o interesse nas verbas da UE parece ser reduzido, queixou-se recentemente o comissário para Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, enfatizando que a responsabilidade é tanto da UE quanto de seus países-membros.
Ao que tudo indica, são justamente os países com grandes contingentes de minorias nômades a negligenciar os subsídios da UE. Segundo o comissariado de Andor, por exemplo, a Romênia utiliza apenas 1% e a Bulgária, 5% do Fundo Social da UE, um dos fundos estruturais voltados para melhorar a situação das minorias carentes de proteção. Os demais países da UE recorrem, em média, a 16% desse fundo.
Combate à pobreza não basta
Naturalmente não há uma obrigação de aplicar as ofertas de verbas da UE, explica o deputado social-cristão alemão Manfred Weber, do Parlamento Europeu. Importante é saber que a integração não pode ser jamais decretada de cima, mas sim “deve ser vivida in loco, nas cidades, nas comunidades. E neste aspecto é necessária muita criatividade”.
Deportações por governo Sarkozy desencadearam debate na UE
Andor espera que os países da UE estabeleçam “metas ambiciosas e concretas” para os roma, ao implementar as Metas 2020 em nível nacional. “No tocante aos roma, a ocupação profissional deve ser expressamente mencionada. Não se trata apenas do combate à pobreza, ou de integração social”, frisou o comissário da UE.
Segundo a Rede dos Roma da UE (uma iniciativa do governo espanhol com apoio da Comissão Europeia), a metade dos roma da Bulgária está desempregada. Na Romênia, segundo dados oficiais do governo, chega a dois terços a proporção dos que não possuem uma ocupação regular.
Importância da educação
Weber ressalva que, caso se deseje melhorar o nível de emprego entre os roma, deve-se começar muito mais cedo, ou seja, na educação. E aqui seria necessário, segundo ele, o empenho dos próprios representantes da etnia.
“Em nível europeu precisamos de um consenso sobre o que exigir dessas minorias étnicas, para que a integração tenha sucesso. Por exemplo, temos que impor, em toda a Europa, que as crianças [das etnias nômades] frequentem a escola. Só assim minorias como os roma poderão realmente se integrar nas sociedades europeias.”
Há muito os problemas dos roma são conhecidos, os meios financeiros da UE para sua integração estão, igualmente, disponíveis. No entanto, o tema só passou a ser sistematicamente estudado depois da celeuma em torno da deportação dos ciganos pela França.
Autor: Christoph Hasselbach (av)
Revisão: Roselaine Wandscheer
