- 150 médicos imigrantes vão ter equivalência em Portugal
- Ativistas contra centro de triagem de refugiados em Timor-Leste
- ACNUR lança apelo de $41 milhões para ajudar vítimas das enchentes no Paquistão
| Posted: 12 Aug 2010 02:08 PM PDT Fonte: DN Portugal Portaria do DR vai permitir a médicos estrangeiros exercer medicina em Portugal se as equivalências forem dadas até julho de 2011.  Cerca de 150 médicos imigrantes vão obter equivalência nas habilitações acadêmicas de forma a poderem exercer medicina em Portugal, segundo uma portaria publicada em Diário da República.A portaria vem assim prorrogar o prazo até que os candidatos já admitidos concluam todas as atividades inerentes ao processo de equivalência, não podendo contudo ultrapassar a data de 18 de julho de 2011. Este programa, que resulta de uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Serviço Jesuíta aos Refugiados, visa apoiar a “incorporação no Serviço Nacional de Saúde de 150 médicos imigrantes que se encontrem residindo legalmente no país e exercendo atividades diversas da sua formação”. Além de uma bolsa que permite a realização do estágio e a preparação para o exame de equivalência, o programa prevê também “suportar os custos relativos aos processos de reconhecimento exigidos pelas Faculdades de Medicina”. Inclui a emissão da certidão de equivalência, o pagamento de despesas relativas à inscrição na Ordem dos Médicos, bem como despesas várias de tradução, de cursos de língua portuguesa e disponibilização da bibliografia de suporte ao exame. Este programa nasceu em 2002 quando a Fundação Gulbenkian criou o Reconhecimento de Habilitações de Médicos Imigrantes, através do qual 106 clínicos obtiveram equivalência para as suas habilitações acadêmicas. Filed under: Notícias         |
| Posted: 12 Aug 2010 01:31 PM PDT Fonte: SIC  Foto: Reuters Julia Guillard, quando assumiu o cargo, anunciou a intenção de criar no Timor-Leste um centro de retenção para refugiados que tentam alcançar a costa australiana e obter asilo naquele país. O Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, e o primeiro ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, aceitaram discutir a proposta, mas o Parlamento Nacional aprovou uma resolução rejeitando liminarmente a ideia da primeira-ministra australiana. Na carta aberta, a Human Rights Watch salienta que a Austrália está vinculada ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e ao Protocolo da Convenção de Refugiados, de 1967, pela qual se comprometeu a proteger os requerentes de asilo que chegam às suas águas territoriais ou às suas fronteiras e a não forçar o regresso dos refugiados a lugares onde a sua vida ou liberdade sejam ameaçadas, para proteger a sua segurança física e ao respeito dos direitos humanos. “A proposta de alguns partidos para ‘parar os barcos’ e forçar a transferência dos requerentes de asilo que chegam à Austrália para um centro de processamento regional offshore, contraria as obrigações da Austrália face ao direito internacional”, considera aquela organização. Segundo a Human Rights Watch, “o processamento offshore no Timor-Leste ou Nauru seria uma repetição da muito criticada “Solução Pacífica” da época Howard com considerável sofrimento desnecessário para os indivíduos e as famílias”, pelo que “deve ser rejeitada como uma violação tanto da letra como do espírito da Convenção dos Refugiados”. “A colocação forçada num local de processamento offshore é bastante questionável à luz do direito internacional. Em primeiro lugar, Timor-Leste não tem em funcionamento sistemas de processamento de asilo e não pode garantir uma proteção eficaz dos refugiados. Em segundo lugar, os requerentes de asilo australianos não passam primeiro por Timor-Leste ou Nauru na rota para a Austrália e não têm outros laços com esses países. Em terceiro lugar, a transferência seria involuntária. A Austrália tem pouca base legal para enviá-los à força para esses países terceiros”, conclui a Human Rights Watch. A carta aberta aos políticos australianos apresenta um conjunto de recomendações, nomeadamente para que rejeitem propostas para um centro de processamento offshore regional. Filed under: Notícias         |
| Posted: 11 Aug 2010 05:58 PM PDT Fonte: ACNUR  Impacto das enchentes no Paquistão, 9 de agosto de 2010. “As pessoas no Paquistão precisam urgentemente do apoio da comunidade internacional”, disse Mengesha Kebede, Representante do ACNUR no Paquistão. “As inundações de monções arrasaram casas, fazendas, fábricas, gado e meios de subsistência de milhões de pessoas.” Os $41 milhões que o ACNUR está solicitando são parte de um pedido mais amplo de $459 milhões que a ONU lançou hoje em sua sede de Nova York. Enquanto esse pedido era feito, os caminhões do ACNUR que tinham ficado presos durante uma semana devido a deslizamentos de terra puderam finalmente chegar a Quetta, na província de Baluchistão, levando tendas para milhares de pessoas desabrigadas pelas inundações. O ACNUR concentra seus esforços de assistência principalmente no oeste e noroeste das províncias de Baluchistão e Khyber Paktunkhwa, onde está ajudando as comunidades paquistanesas, as pessoas deslocadas por conflitos internos e os refugiados afegãos que vivem ali há bastante tempo. “Estamos colocando nossa experiência e nossas provisões ao serviço das comunidades afetadas pelo desastre, mas precisamos urgentemente de fundos adicionais para permitir que as agências humanitárias respondam a tempo”, expressou Kebede. O ACNUR, uma das agências humanitárias mais importantes do mundo, encontra-se entre os grupos de assistência, que trabalham em conjunto com as autoridades encarregadas dos desastres naturais no Paquistão, para ajudar as famílias a se recuperarem das devastadoras inundações que destruíram mais de 300 mil casas em todo o país. A Agência enviou 1.000 tendas à província de Sindh que estão sendo distribuídas hoje nos distritos de Sukkar e Shikarpur. No sul do país, onde as águas da inundação continuam subindo, mais de seis mil assentamentos espontâneos foram estabelecidos ao longo dos distritos de Sindh, tanto em edifícios públicos quanto em escolas, universidades e sedes do governo. As condições são muito precárias. As pessoas também estabeleceram acampamentos ao lado das rodovias e muitas delas estão expostas à intempérie. O ACNUR enviou tendas à cidade de Sukkur e uma quantidade menor a Shikarpur. Na província do norte, Khyber Pakhtunkhwa, a equipe do ACNUR visitou hoje o campo de refugiados de Azakehl, gravemente danificado pelas enchentes, que abrigava cerca de seis mil famílias afegãs. A equipe relatou que o lugar encontra-se devastado. “Noventa e nove por cento do acampamento foi destruído completamente devido às inundações, e recolher os escombros levará pelo menos dois meses”, relata Werner Schellenberg, coordenador de abrigo do ACNUR. “Vi algumas pessoas tentando resgatar seus pertences, mas a maioria dos afegãos foi viver com familiares ou acamparam em terrenos mais altos ao lado da rodovia.” O principal escritório do ACNUR em Khyber Pakhtunkhwa concentra seu trabalho de assistência em Charsadda, Nowshera e nas áreas atingidas de Peshawar. A Agência também enviou 500 tendas familiares a Swat, onde está sendo realizada uma missão de reconhecimento. As provisões distribuídas até o momento provêm integralmente das reservas que o ACNUR utiliza para ajudar as pessoas deslocadas pelo conflito na região noroeste do país. Faça uma doação para a emergência no Paquistão no site internacional do ACNUR (em inglês) |
