Roberto Abraham Scaruffi

Thursday, 2 September 2010

Posted: 01 Sep 2010 09:36 AM PDT
Fonte: AFP
Palestinos protestam queimando bandeira de Israel em Jayyus, perto de Qalqilya, em 2009
A retomada das negociações diretas entre israelenses e palestinos, que deve recomeçar nesta próxima quinta-feira em Washington, será o mais recente episódio no longo histórico das conversações de paz iniciadas em 1993 em Oslo, na Noruega.
Apesar dos avanços registrados em pontos isolados, as negociações nunca levaram a um acordo geral. Assim, 17 anos depois, as duas partes encontram-se praticamente de volta à estaca zero.
- 13 de setembro de 1993: Após seis meses de negociações secretas e diretas em Oslo, Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) se reconhecem mutuamente e assinam em Washington uma declaração de princípios estabelecendo uma autonomia palestina transitória de cinco anos. O primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin e o dirigente palestino Yasser Arafat apertam as mãos em um gesto histórico.
- 4 de maio de 1994: Acordo sobre a autonomia de Gaza e Jericó (Cisjordânia) é ratificado no Cairo. Israel evacua 70% da Faixa de Gaza e do enclave de Jericó.
- 28 de setembro de 1995: Em Washington, é fechado o acordo interino (“Oslo II”) sobre a extensão da autonomia na Cisjordânia, que prevê uma série de retiradas israelenses.
- 23 de outubro de 1998: Em Wye Plantation (Estados Unidos), é assinado um acordo interino sobre as modalidades de uma retirada israelense de 13% da Cisjordânia.
- 11-25 de julho de 2000: Na cúpula de Camp David (Estados Unidos), palestinos e israelenses não conseguem checar a um consenso, principalmente em torno do problema de Jerusalém e dos refugiados de 1948. Dois meses depois começa a segunda Intifada.
- janeiro de 2001: Começam em Taba, no Egito, conversações sobre a base do plano de paz do presidente americano Bill Clinton. Apesar dos avanços sem precedentes, a falta de tempo impede um acordo concreto. Um mês depois, o primeiro-ministro israelense Ehud Barak é derrotado nas eleições pelo líder da direita conservadora Ariel Sharon.
- 30 de abril de 2003: Publicação do “Mapa do Caminho”, elaborado pelo Quarteto para o Oriente Médio (Estados Unidos, Rússia, União Europea, ONU), que prevê a criação de um Estado palestino até 2005 depois do fim da violência palestina e a suspensão da colonização israelense.
O “Mapa do Caminho” foi ratificado em 4 de junho de 2003 em Aqaba (Jordânia) pelos primeiros-ministros de Israel, Ariel Sharon – com reservas em relação à colonização – e da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, na presença do presidente americano George W. Bush.
- 27 de novembro de 2007: Em Annapolis (Estados Unidos), Israel e a Autoridade Palestina, que passou a controlar apenas a Cisjordânia depois de ter sido expulsa de Gaza pelo Hamas, é negociado um acordo de paz para 2008. Durante dezenas de sessões avançam sobre uma troca de territórios na Cisjordânia, sem resultados.
- A Autoridade Palestina se retira das negociações em protesto à operação militar israelense em dezembro de 2008 e janeiro de 2009 contra o Hamas na Faixa de Gaza.

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Posted: 01 Sep 2010 09:10 AM PDT
Fonte: O Estado de S.Paulo
Por Dora Kramer
O presidente Luiz Inácio da Silva está decidido a manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil, apesar da extradição concedida pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado.
Obteve o sinal verde do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, mas antes precisa resolver dois problemas: arrumar uma justificativa que não seja política e sondar se não criaria um confronto com o STF.
Oficialmente o caso Battisti não frequentou o encontro entre Lula e Berlusconi, no fim do último mês de junho em São Paulo.
Na verdade o presidente e o primeiro-ministro conversaram sobre o assunto e o italiano disse que o Brasil poderia “ficar” com Battisti. Não impunha reparos se Lula negasse a extradição, não faria pressão no período eleitoral, mas impunha uma condição.
Pedia ao Brasil para não alegar que a extradição seria negada porque Battisti poderia ser perseguido na Itália.
 Ocorre que o acordo de extradição entre o Brasil e a Itália prevê duas possibilidades de negativa de extradição: em caso de doença ou perseguição política. Como Battisti não está doente, restaria apenas a alegação vetada por Berlusconi.
No momento, o caso está nas mãos do advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams.
Cesare Battisti foi condenado (à revelia) na Itália a prisão perpétua por quatro homicídios na década dos 70, quando integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo.
Fugiu para a França, depois para o Brasil, onde foi preso em 2007 e desde então está na Penitenciária da Papuda.
Em janeiro de 2009 o então ministro da Justiça Tarso Genro contrariou posição do Comitê Nacional para os Refugiados e concedeu refúgio político a Battisti, baseado no princípio do “fundado temor de perseguição por opinião política” repudiado pela Itália.
As autoridades italianas contestaram a decisão de Tarso Genro no Supremo Tribunal Federal, que julgou o caso no ano passado, decidindo que Battisti deveria ser mandado de volta para a Itália. Ao mesmo tempo, o STF remeteu a decisão final para o presidente Lula.
Na época o julgamento estremeceu as relações entre Brasil e Itália. Lá, as autoridades reclamavam veementemente da permanência de Battisti e aqui o presidente pedia “respeito a uma decisão soberana” do País. No caso, a soberania circunscrevia-se a Tarso Genro.
O Comitê para Refugiados e o Supremo achavam que Battisti havia sido julgado pela Justiça italiana por crime comum e a ela deveria obediência.
O acórdão da decisão do STF foi publicado em 17 de abril de 2010. Em tese haveria um prazo de 60 dias após o qual a Itália poderia cobrar o cumprimento da sentença, mas já se passaram quatro meses e meio e não se tocou mais no assunto. Em público.
Nos bastidores, Adams atua na administração da contenda.
Sim, porque o relator do caso e um dos mais ferrenhos defensores da extradição foi o ministro Cezar Peluso, hoje presidente do Supremo.
O dilema que se impõe é o seguinte: como Battisti está preso por ordem do STF, o que ocorrerá se Lula resolver negar a extradição e o Supremo decidir não soltar o preso?
O governo acha que poderia criar uma crise entre Poderes e que, por isso, antes de o presidente da República anunciar a decisão é preciso consultar o Judiciário para medir o grau de disposição ao confronto.
Nada, contudo, ocorrerá antes da eleição.
Último suspiro. É consenso no meio jornalístico que jornais levam pelo menos uma década para morrer. Pois o Jornal do Brasil levou mais de três. De fato o JB não morreu ontem quando circulou sua última edição em papel.
Acabou mesmo em 2001, quando a marca foi arrendada por gente mais interessada em usar o jornal como plataforma de negócios.
Não podia dar certo. Se algum dia houve a ilusão de que o JB velho das melhores guerras poderia renascer, nunca houve empenho, propósito e competência para isso.
Daí não valer a pena agora a missa de corpo há muito ausente, esplêndido e insubstituível.