Tuesday, 3 July 2012

Posted: 02 Jul 2012 04:30 PM PDT

Nem vou comentar, o jornal e os entrevistados já dizem tudo, apenas leia com atenção o destacado em vermelho.

Reprodução do O Extra

A cada três horas, em média, um carro é roubado em Duque de Caxias. O município da Baixada concentra o maior número de roubo de veículos da região metropolitana, com 1.256 casos entre janeiro e maio deste ano, de acordo com o Instituto de Segurança Pública. Segundo os dados, a região central da cidade, atendida pela 59ª DP, é a mais problemática - um roubo a cada cinco horas, em média. Fato reconhecido por quem vive na Vila São Luiz, bairro apontado pelos moradores como crítico.

- Aqui está demais. E não é de hoje. É desde que começaram a pacificar o Rio. Todo dia tem história de roubo sendo contada aqui - diz uma comerciante, que trabalha na loja de um posto de combustíveis e preferiu não se identificar.

São histórias como a do militar Luiz Henrique Amaral, que já teve um carro roubado na região e conhece outras pessoas que viveram o mesmo problema.

- Voltava para casa quando dois garotos me renderam. Com a arma apontada para minha cabeça, entraram no carro e disseram que me levariam para o Alemão, mas me libertaram na rodovia. Há 20 dias, um amigo também foi roubado aqui. Quando ele chegou na delegacia, encontrou outras seis pessoas registrando roubos de carros - explica o militar.

Luiz Henrique, hoje, dirige um Ford Ka, que comprou com o dinheiro que recebeu do seguro do Fox levado pelos bandidos.

- É um carro menor, que não chama tanto a atenção, e é mais barato - explicou.

Estacionando na Rua Martins Pena, em São Luiz, Selma Jardim sabe dos riscos.

- Mas tenho que estacionar. Todo mundo sabe que essa rua tem muitos roubos. O jeito é estar sempre com o seguro em dia - recomenda.

Segundo moradores, a proximidade da comunidade Vila Operária e da Rodovia Washington Luís facilita a ação dos bandidos.

Vicente de Carvalho: maior índice

Do outro lado do Rio Meriti, o território carioca até reúne pontos onde houve queda no índice, como a região da Tijuca — queda de 60% entre janeiro e maio de 2012, em relação ao mesmo período de 2011. Mas os roubos de veículos, no geral, aumentaram. E a área com pior resultado foi a da 27ª DP (Vicente de Carvalho): um caso a cada oito horas, em média, entre janeiro e maio.

E foi em Vicente de Carvalho que, na madrugada de ontem, um casal e cinco crianças estiveram sob a mira das armas de bandidos. O alvo da dupla de ladrões era o Sandero que o vendedor André Martins dirigia.

- Estava com o carro há dois meses. Comprei depois de ter um Palio roubado, em novembro, também aqui. Desta vez, tive que enfrentar os ladrões para tirar as crianças. Soube que meu carro foi visto no Juramento - contou André em frente à 27ª DP, onde foram registrados 91 roubos e 44 furtos de carros apenas em maio.

Nos roubos de carros no Rio, outra área se destaca: a área do 9 BPM (Rocha Miranda), que reúne bairros como Madureira, Vila Valqueire, Cascadura e Oswaldo Cruz. Lá, houve um aumento de 111% nas ocorrências entre 2011 e 2012. Enquanto os números aceleram, a Secretaria de Segurança tenta pisar no freio. Em comunicado, informou que as localidades terão aumento de efetivo este mês, com 1.365 PMs trabalhando nas ruas em seus períodos de folga, para reduzir os índices.

Gestão de Sérgio Cabral firmou R$ 139 milhões em contratos irregulares, diz TCE, e julgamento pode levar "oito anos", e aí ?

Posted: 02 Jul 2012 04:24 PM PDT

Que país é esse ?

"Oito anos" para julgar contratos irregulares do Governo Sérgio Cabral que envolvem quase R$ 150 milhões do povo ?

Parece que ser bandido acaba sendo "bom" negócio no Rio, é o fim dos tempos.

Reprodução da Folha de são Paulo.

O governo do Rio, sob gestão de Sérgio Cabral (PMDB), firmou mais de cem contratos e aditivos considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), no valor total de R$ 139 milhões.

A maior parte se refere à terceirização de serviços na rede pública, principalmente na Educação.

Os dados foram obtidos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação.

De acordo com o tribunal, são 102 os contratos e aditivos firmados desde 2007 julgados irregulares. Eles resultaram em 13 multas a autoridades, no total de R$ 105 mil.

O TCE pode levar até oito anos para concluir a análise de contratos. Segundo o tribunal, a primeira avaliação ocorre em menos de um ano, mas o julgamento final pode se estender para ouvir a defesa ou para corrigir eventuais irregularidades.

Do total rejeitado pelo TCE, R$ 75 milhões referem-se a contratos da Secretaria Estadual de Educação. O tribunal considerou ilegal a contratação de nove empresas para serviços de limpeza, segurança e apoio educacional.

Eleições 2012: Eduardo Paes antes "combativo" opositor do PT e Lula, novamente se alia a petralhada para tentar se reeleger no Rio de Janeiro

Posted: 02 Jul 2012 04:14 PM PDT

Leia em abaixo o destacado em vernelho, que fala sobre o Prefeito Eduardo Paes.

Reprodução do O Globo On line

BRASÍLIA - Mesmo com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrendo no calor da campanha eleitoral, réus do maior escândalo de corrupção do governo Lula participarão ativamente das eleições municipais. Apenas um deles, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), será candidato, mas muitos outros subirão em palanques para apoiar aliados. De olho no tempo de televisão, até adversários do PT fecharam alianças com mensaleiros, que tanto condenam, e terão que fazer uma ginástica se quiserem explorar o julgamento do mensalão em suas campanhas.

Há, ainda, aqueles que mudaram de lado, como os ex-deputados Gustavo Fruet (PDT-PR) e Eduardo Paes (PMDB-RJ). Integrantes da oposição na época da CPI dos Correios e implacáveis na cobrança aos petistas, agora estão de braços dados com os investigados.

Um dos principais articuladores políticos da campanha de José Serra (PSDB) à prefeitura de São Paulo, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) diz que o candidato tucano não pretende explorar o mensalão e minimiza a aliança com o PR de Valdemar Costa Neto, deputado acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo que corre no Supremo.

— Tem gente de tudo quanto é tipo nos partidos — disse Aloysio Nunes, defendendo a aliança que rendeu mais 1min35s de TV para Serra. — Não é nossa intenção, desde o início, fazer campanha eleitoral com mensalão, e sim com a vida de Serra, sua trajetória política e suas propostas. Não é pertinente usar esse tema na eleição.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, que trocou o PSDB pelo PMDB e disputará a reeleição, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há constrangimento de sua parte. Durante a campanha de 2008, Paes chegou a enviar uma carta ao então presidente Lula pedindo desculpas pelas críticas feitas durante a CPI dos Correios, quando ainda era um ativo deputado da oposição.

“Na ocasião, cumpri com o meu papel de deputado, e tenho orgulho do trabalho que fiz. Agora, cabe à Justiça tratar do assunto, apontando eventuais culpados e inocentes. Hoje, estou completamente dedicado às minhas funções de prefeito do Rio. Não há novidades na nossa aliança com o PT aqui no Rio. Já estamos juntos há quase quatro anos, prestando serviços dignos aos cariocas e ao Brasil. O PMDB e o PT são aliados nos âmbitos federal, estadual e municipal, e são as duas maiores entidades partidárias do país, com mais de 3,9 milhões de filiados. Não podemos julgar a todos pelos erros de alguns”, afirmou o prefeito, por meio de sua assessoria de imprensa.

Gustavo Fruet, agora no PDT, será paoiado pelo PT

O ex-deputado Gustavo Fruet foi na mesma linha. Ele trocou o PSDB pelo PDT e disputará a prefeitura de Curitiba apoiado pelo PT. Fruet foi sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios.

— Sou guardião das minhas convicções e da minha história. Não nego nada do que fiz. O julgamento político foi importante. Agora é o jurídico — afirmou Fruet, dizendo-se preparado para enfrentar esse debate na campanha, embora considere que temas locais terão mais peso.

Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, o ex-deputado José Borba, que trocou o PMDB pelo PP, disse que fará campanha no Paraná. Em Curitiba, seu partido apoiará a reeleição de Luciano Ducci (PSB), em coligação com PSDB e DEM.

Indagado sobre o eventual desgaste causado pelo julgamento no período eleitoral, Borba deu respostas desconexas, como “o julgamento é esperado”, “o julgamento é justo” e “as campanhas são moderadas”. Um desavisado ficaria em dúvida se ele realmente está no rol dos que serão julgados pelo STF em agosto. Questionado se está tranquilo, ele finalmente foi assertivo: “Sim”.

Ex-ministro dos Transportes e prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto (PMDB) não apoiará o candidato de seu partido, o deputado Paulo Piau. Insatisfeito com a intervenção da executiva estadual no diretório municipal do PMDB, o réu do mensalão deve estar no palanque do candidato petista, o deputado estadual Adelmo Leão. Anderson Adauto é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Em Minas, o deputado Júlio Delgado (PSB) lamenta a demora no julgamento do mensalão, coincidindo agora com a eleição municipal. Um dos mensaleiros, o ex-deputado Romeu Queiroz, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, filiou-se a seu partido, o mesmo do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, que disputará a reeleição.

— A demora do julgamento jurídico, em relação ao processo político, de 2005, acabou por misturar, na eleição deste ano, vários desses personagens, nas mais diferentes composições. Uma verdadeira salada. Dificulta a compreensão do eleitor na hora de votar — afirmou Delgado, concluindo que o assunto mensalão não poderá ser explorado na campanha, nem por adversários do PT:

— Os vários candidatos e personagens envolvidos não poderão explorar o tema porque ou estiveram envolvidos lá atrás ou vão estar juntos agora.

Descaso e omissão do Prefeito Eduardo Paes com o povo vira processo, e ele pode ter direitos políticos suspensos

Posted: 02 Jul 2012 04:03 PM PDT

Reprodução do jornal Extra, Extra Extra

O Ministério Público tem e deve ter o poder e a obrigação de fazer investigações criminais, quem não deve não teme...

Posted: 02 Jul 2012 03:05 PM PDT

Quem não quer que o MP tenha o poder de investigar são os bandidos.

Se o MP pode o "mais" que é propor a ação penal, obviamente, pode o "menos" que é investigar.

Detalhe, o MP é um órgão mais independente, não subordinado ao Poder Executivo, o que assegura mais força no poder de investigação.

E digo mais, a Polícia Federal e Civil deveriam deixar de ser subordinadas ao Poder Executivo, isso é ruim, e muitas das investigações são abordadas e não realizadas por interesses dos Governos Estaduais.

Na Itália, onde houve um grande combate a máfia (Operação Mãos Limpas), isso só foi possível, por que a Polícia de lá é ligada e subordinada ao Poder Judiciário.

Para se combater a CORRUPÇÃO e ROUBALHEIRA no Brasil, deveria se dar poderes a MP para investigar, e acabar com a subordinação da Polícia Federal e Civil ao Poder Executivo.

Em tempo, eventuais exageros do MP seriam coibidos e anulados pelo Poder Judiciário.

Reprodução da Folha de São Paulo.

Em duas frentes distintas, o Ministério Público corre o risco de ver o seu poder de conduzir investigações criminais cerceado.

As iniciativas, no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), decorrem da falta de clareza do texto constitucional sobre as atribuições do órgão, até hoje não sanada.

A Constituição define que compete às polícias civis -que são entidades estaduais- e à Polícia Federal a apuração de infrações penais. Ao mesmo tempo, determina que é tarefa do Ministério Público "promover" ações penais públicas, atribuição que poderia incluir, segundo alguns intérpretes, a realização direta de investigações.

A Carta não proíbe promotores e procuradores de realizarem inquéritos criminais, mas também não lhes atribui essa competência.

Tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que determina ser de competência exclusiva das polícias civis e federal a apuração de infrações criminais.

Se aprovada, procuradores da República e promotores estaduais continuariam a requisitar a instauração de inquéritos e a ter acesso às investigações policiais, a partir das quais poderiam propor ou não ações penais. Mas não mais poderiam investigar e recolher provas, de maneira independente, para fundamentar suas denúncias.

Essa prática do Ministério Público de conduzir inquéritos sem a necessidade de participação policial, hoje usual, também está sob análise no Supremo. Na semana passada, o STF iniciou o exame de dois casos particulares em que tal atribuição é questionada. Embora a corte já tenha produzido, no passado, entendimentos conflitantes sobre o tema, desta vez decidiu dar efeito definitivo e generalizado à sua deliberação.

O STF suspendeu na quarta-feira, porém, o julgamento principal sobre a legalidade das investigações. A interrupção foi provocada por pedido de vistas do ministro Luiz Fux, quando havia quatro votos favoráveis e dois contrários.

Os benefícios da atuação do Ministério Público no combate a casos de corrupção e crimes cometidos por poderosos são notórios. Mas também é fato que alguns promotores e procuradores abusam dessa capacidade. A obrigação de conceder aos investigados cópias das provas colhidas, por exemplo, não é seguida em muitos casos.

Seria desejável que o Congresso e o Supremo mantivessem o poder de investigação ao alcance do Ministério Público. Mas cumpre ao Legislativo produzir regulamento que balize essa atuação, de modo a definir o devido processo legal para a condução de inquéritos por procuradores e promotores e para o controle sobre sua atuação.

CUIDADO CACHOEIRA: Após 16 anos, morte de PC Farias ainda não foi julgada

Posted: 02 Jul 2012 02:45 PM PDT

PC Farias foi "suicidado" as vésperas de comparecer a audiencias onde poderia fazer "revelações" em processos, por isso a sua morte foi investigada como "queima de arquivo".

Que a Polícia Federal cuide bem do Carlos cachoeira e de outros presos.

Em tempo, por que até hoje a morte do PC Farias não foi julgada ?

Reprodução do Jornal Estado de São Paulo.

No ano em que o primeiro processo de impeachment de um presidente na América Latina completa 20 anos, a morte de um personagem importante dessa história completa 16 anos ainda à espera de julgamento. Paulo César (PC) Farias, o tesoureiro da campanha eleitoral de Fernando Collor de Mello, foi morto com um tiro no peito em 23 de junho de 1996 na praia de Guaxuma, em Maceió, junto com a sua então namorada Suzana Marcolino.

Na época, PC estava em liberdade condicional e era réu em inúmeros processos por crimes financeiros, sonegação de impostos, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. Tinha audiências marcadas e poderia fazer revelações sobre a participação de outras pessoas nas atividades ilícitas que comandava. Por isso, sua morte foi investigada como queima de arquivo.

A cena do crime tentava simular um assassinato seguido de suicídio, mas as circustâncias nunca foram de fato esclarecidas. Embora o Ministério Público Estadual tenha feito a denúncia sem apontar o autor para o crime, os quatro seguranças que trabalhavam na noite do crime são suspeitos pelo crime: Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva. Todos vão a júri popular.

A 8ª Vara Criminal da capital, onde o caso corre, ainda não tem um juiz titular, o que atrasa ainda mais o julgamento, ainda sem data para acontecer. Há expectativa de que o caso seja julgado no segundo semestre deste ano, mas nenhuma data foi divulgada ainda.

O caso. O emblemático PC Farias foi um dos personagens mais marcantes do caso do impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). A denúncia feita por Pedro Collor à Veja, que acabou por derrubar o presidente, citava PC como sócio do presidente em negócios ilícitos para levantar recursos que custeavam gastos pessoais e campanhas políticas. Pedro se referia a PC como “lepra ambulante”.

Pedro Collor vinha revelando uma série de denúncias contra PC Farias. Na entrevista, ele afirmou que PC Farias era o “testa de ferro” do presidente e que os dois atuavam em “simbiose profunda”. Ele também disse que o presidente tinha um apartamento em Paris e sabia que PC Farias agia em seu nome para realizar tráfico de influência.

Pedro ainda foi mais à frente. Depois da denúncia à Veja, ele afirmou ao ‘Estado’ que PC havia lhe oferecido US$ 50 milhões para que desistisse das denúncias contra o presidente, mas ele não aceitou o dinheiro porque sua luta “não tinha preço”.

Investigações. A primeira versão para o caso – apresentada pelo delegado Cícero Torres e pelo legista Badan Palhares – foi de crime passional. Para os defensores da tese, Suzana teria matado PC e depois se suicidado. Essa versão foi contestada pelo médico George Sanguinetti e depois derrubada por uma equipe de peritos convocados para atuar no caso, fornecendo às autoridades policiais um contralaudo.

Em 1998, a equipe dos peritos Daniel Munhoz, da Universidade de São Paulo (USP), e Genival Veloso de França, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), derrubou a tese de crime passional e concluiu pela tese de duplo homicídio. Com isso, nova investigação foi iniciada, tendo à frente os delegados Antônio Carlos Azevedo Lessa e Alcides Andrade, que contaram com a colaboração do perito Ailton Vila Nova.

Foi com base na segunda perícia que os delegados indiciaram os 4 seguranças como autores materiais e apontaram o então deputado federal Augusto Farias como o autor intelectual do duplo homicídio. O ex-deputado nega envolvimento na morte do irmão e continua dizendo que acredita em crime passional.
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No Brasil UNE, PT e cia idolatram Ahmaninejad, no Irã ele manda executar mais de 400 pessoas por ano

Posted: 02 Jul 2012 02:35 PM PDT

Por favor, esse tal de Ahmadinejad é um bandido, ditador, e sanguinário, que manda matar todos que se opõe a ele, sem mais.

Não sei como esse vagabundo pode ser recebido com festas no Brasil pelo PT, UNE. e cia, isso realmente eu não entendo ???

Reprodução da Revista Veja de 22/06/2012

Reprodução da Folha de São Paulo de ontem

ATENÇÃO: Repare na foro abaixo o carrasco chutando o patíbulo para enforcar o homem.

RESUMO
A Folha acompanhou a execução de dois condenados à morte nas imediações da capital iraniana. Sob os olhares da multidão, acusados de narcotráfico e estupro são enforcados em caminhões dotados de guindastes e ficam suspensos a cinco metros de altura, num espetáculo do terror promovido para alertar dissidentes.

A Manhã nasce escura e quente em Robat Karim, cidade-dormitório 30 quilômetros a sudoeste de Teerã, onde uma pequena multidão começa a se aglomerar em frente à delegacia. Uma barreira de metal separa a massa do estacionamento, e os policiais cercam dois caminhões, cada um deles equipado com um imponente guindaste na carroceria.

O burburinho irrompe quando se abre o portão. Homens encapuzados saem do prédio, puxando pelo braço um homem baixinho e grisalho, algemado nos pés e nas mãos; logo mais surge o segundo. Ambos ficam postados ao lado dos caminhões por alguns instantes, sob a mira de câmeras e celulares.

O baixinho parece travado de tensão e não abre a boca. O outro sorri e faz piada com os policiais, que mal respondem.

Sob os primeiros raios de sol, um alto-falante estourado lista as acusações e anuncia a sentença capital contra os dois homens. O primeiro seria um traficante de drogas reincidente. O segundo, técnico eletricista, foi acusado de estuprar mulheres ao ir prestar serviços em suas casas.

O silêncio se instala quando os homens de capuz preto acomodam cada um dos condenados no alto dos patíbulos, improvisados na caçamba dos caminhões com tambores de combustível. O alto-falante agora entoa suratas (versículos) do Corão.

Mãos amarradas nas costas, o primeiro condenado mexe a cabeça até conseguir beijar a corda em seu pescoço. O segundo ergue a cabeça e grita. "Sou inocente, abaixo o regime dos mulás", repete três vezes, gerando um tenso frisson.

Um tom abaixo, pronuncia sua última frase. "Nasci em nome de Ali [santo xiita] e morro em nome de Ali", diz ele, antes que um carrasco derrube no asfalto, com um poderoso pontapé, o tambor que o sustenta. Os guindastes são imediatamente acionados, içando os dois desgraçados pelo pescoço a cerca de cinco metros de altura.

Os corpos suspensos esboçam um trêmulo balançar de pernas, enquanto mãos e dedos se retorcem devagar. Um rapaz solta: "Eles estão se mexendo que nem rãs, é isso mesmo que merecem". Mulheres em prantos viram de costas e se afastam. O estrebuchamento prossegue por cerca de um minuto, até que os corpos ficam enrijecidos, com a cabeça inclinada num ângulo anormal.

"Já morreram? Sério que já acabou?", pergunta um adolescente. Outro comemora: "Já gravei tudo no celular, agora posso ir embora e mandar o vídeo para a galera".

A tensão se dilui aos poucos. Conversas e risos voltam. Conhecidos se reencontram, apertam-se as mãos, perguntam pelas novidades. Homens de terno sem gravata, traje típico dos funcionários do regime, são saudados com reverência ao circular em meio à turba.

A maior parte do público é formada por homens jovens. Também há casais e famílias inteiras, inclusive crianças de colo, que olham fixamente para os dois homens de olhos fechados e boca aberta pendurados ali na frente.

Após 45 minutos, os guinchos são novamente acionados, descendo com vagar a carga até o asfalto. Policiais desfazem o nó no pescoço dos mortos e guardam as cordas num saco preto. Um médico-legista se inclina sobre os cadáveres, mexe nos olhos deles e toma-lhes o pulso antes de decretar o óbito. Os policiais se encarregam de acondicionar os corpos em sacos de lona, que são levados num rabecão.

O sol do verão já pesa quando os policiais dispersam a multidão. A praça é reaberta ao trânsito, numa cacofonia de buzinas e uivos das sirenes dos carros oficiais. Os chinelos de couro que caíram dos pés de um dos condenados permanecem no chão. Aviões sobrevoam a praça, situada na rota de pouso do aeroporto internacional Imam Khomeini, o maior do país.

NOTÍCIAS No dia seguinte à execução em Robat Karim, a agência de notícias pró-regime Mehr News detalhava os crimes atribuídos aos condenados, descritos como "diabólicos". Uma reportagem explica que a polícia passou dois anos à caça do suposto estuprador. A captura só aconteceu, relata a Mehr News, graças ao zelo de um cidadão comum que reconheceu o procurado na rua. Segundo a agência, o acusado admitiu para o juiz ter cometido "atos obscuros".

A dupla execução também teve destaque nas fotos da imprensa -as imagens aqui publicadas foram cedidas por um jornalista local. Algumas mostravam o rosto inchado e desfigurado dos dois. Outras retratavam crianças com expressão tensa por trás do cordão policial. A TV estatal tratou o tema com mais pudor, exibindo apenas imagens da multidão e dos preparativos.

Seja para a mídia oficial ou para os contestadores do regime, o poder icônico dos guindastes da morte fixou-se como símbolo da opressão que o Irã enfrenta. Na história em quadrinhos "O Paraíso de Zahra" (LeYa/Barba Negra), sobre o desaparecimento de um jovem envolvido nos protestos pós-eleições de 2009, eles ocupam uma tétrica página. "Putz, mais um daqueles circos doentios", diz um taxista ao perceber o motivo do congestionamento à sua frente.

A voz mais contundente contra as execuções públicas -e a pena de morte em geral- surgiu do coração do establishment iraniano. O fotógrafo Ebrahim Noroozi, 32, ex-aluno de escolas religiosas e hoje editor de imagens no jornal pró-regime "Jam-e-Jam", registrou imagens de enforcamentos que o levaram a faturar em abril o segundo lugar no World Press 2012, um dos mais prestigiados prêmios internacionais de fotografia, na categoria "temas contemporâneos".

Em entrevista ao "New York Times", Noroozi afirmou: "Não vou a execuções para me divertir. Como jornalista, não quero transmitir nenhum julgamento [...] Mas o ato em si me enoja." E completou: "É um ciclo de violações que termina com uma plateia testemunhando o ato final de uma história que causou dor a muita gente."

ENFORCAMENTOS Execuções em praça pública voltaram ao dia a dia do Irã desde o ano passado, quando o governo recuou do banimento anunciado em 2008. Desde então, toda semana jornais e sites de notícias anunciam data e local dos enforcamentos. Em cidades pequenas, as informações são divulgadas em cartazes pelas ruas.

Críticos do regime e ativistas de direitos humanos dizem que a volta das execuções públicas -e da autorização para que a imprensa local as registre- é parte da estratégia do governo para semear o terror num país ainda traumatizado pela última eleição presidencial.

Em 2009, o regime enfrentou a onda de protestos contra fraudes na reeleição do conservador Mahmoud Ahmadinejad. O movimento só foi esmagado quando interveio o líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, detentor da palavra final em todos os temas nacionais.

Khamenei avalizou a controversa vitória de Ahmadinejad e ordenou repressão impiedosa de qualquer contestação. Aos olhos do aiatolá, era a própria sobrevivência do regime teocrático, em vigor desde a Revolução Islâmica de 1979, que estava e continua em jogo. A mão pesada do governo contra os criminosos é amplamente percebida como um recado a eventuais dissidentes.

Apesar de sua ampla visibilidade na mídia iraniana, as execuções públicas representam uma parcela modesta do total de sentenças capitais -menos de 20%, segundo estimativas assumidamente imprecisas num país com poucas estatísticas confiáveis. A maior parte das condenações à morte é aplicada dentro das prisões.

No ano passado, o número total de execuções no Irã foi de ao menos 360, segundo a ONG Anistia Internacional. Iranianos exilados dizem que o número real é duas vezes maior. Em 2010, teriam sido 252, ainda de acordo com a AI. Cinco anos antes, o número não chegava a cem. O Irã é hoje vice-líder do ranking mundial de execuções, ficando atrás apenas da China.

São raros os casos de mulheres condenadas à morte. Mas o Irã é apontado por grupos de defesa dos direitos humanos como o único país a sentenciar regularmente menores de idade, apesar de ser signatário da Convenção dos Direitos da Criança, que veta a prática.

Condenados à morte podem, em tese, recorrer da sentença à Corte Suprema, a quem cabe confirmá-la ou ordenar a reabertura do processo em caso de irregularidade. Não há limite para a quantidade de recursos apresentados.

Os mais expostos à sentença são os grandes narcotraficantes, que respondem por cerca de dois terços das execuções. Estupradores e assassinos também estão na mira dos juízes. Há, ainda, casos isolados de sequestro, terrorismo, adultério, homossexualidade e consumo contumaz de álcool.

O Irã não admite ter prisioneiros políticos, mas não faltam casos de dissidentes condenados à morte por acusações tidas como forjadas. Volta e meia os condenados são informados da sentença dias antes da execução e têm direito a receber uma última visita da família.

PERDÃO Em alguns casos de assassinato, assalto ou estupro, um juiz islâmico convoca a família da vítima a se pronunciar sobre um eventual perdão minutos antes da execução. Há relatos de clemência de última hora que obrigaram policiais a cortar cordas já estendidas pelo corpo do condenado. O perdão também pode surgir diretamente do gabinete do líder supremo, mas os casos são raros.

O enforcamento substitui o pelotão de fuzilamento dos tempos da monarquia, em tese ainda em vigor, mas abolido na prática. Se aplicada num golpe rápido e seco, a forca leva à quebra das vértebras da coluna cervical e à secção da medula espinhal, causando morte quase instantânea.

Assim foi executado o ex-ditador iraquiano Saddam Hussein numa prisão de Bagdá, em 2006. Mas, na falta do impacto, conhecido como "fratura do enforcado", a morte se dará por estrangulamento e falta de irrigação do cérebro, num processo mais lento e sofrido.

APEDREJAMENTO Também não há mais registro de execução por apedrejamento, oficialmente banida desde a minirreforma jurídica do ano passado.

Céticos veem brechas na nova lei e sustentam que a lapidação ainda pode ser aplicada contra Sakineh Ashtiani, iraniana condenada à morte sob acusação de ter traído e mandado assassinar o marido. O caso gerou comoção mundial, levando o então presidente Lula a oferecer, em 2010, asilo à condenada.

O Irã recusou, mas a pressão brasileira contribuiu para a revogação da sentença e posterior abolição do apedrejamento. Sakineh encontra-se hoje num limbo jurídico, no qual não se sabe sequer se a pena capital está mantida.

O corredor da morte iraniano abriga outros acusados cuja condenação gerou comoção internacional. O mais ilustre é o do pastor Youssef Nadarkhani, que, segundo advogados, está preso e ameaçado de execução desde 2009 por ter se convertido ao cristianismo.

O Irã nega a condenação por apostasia -o abandono da fé- e diz que Nadarkhani, 33, foi inicialmente condenado à morte por uma série de crimes, entre eles estupro, ameaça à segurança nacional, extorsão e corrupção. A justiça iraniana afirma que a pena foi revogada, mas o pastor continua preso, num quadro legal incerto.

Amir Hekmati, 29, que tem também cidadania americana, está detido sob acusação de terrorismo e espionagem para a CIA, a agência de inteligência dos EUA. Ele alega que visitava parentes no Irã quando foi preso e condenado à morte.

Também ecoa no Ocidente o caso de Saeed Malekpour, 36, condenado à morte sob pretexto de promover pornografia na internet. Seus defensores alegam que ele não tem culpa por ter criado um software que acabou sendo usado por terceiros, sem seu conhecimento, para criar sites adultos.

Na semana passada, autoridades anunciaram a condenação à morte de dois iranianos por repetido consumo de álcool, num caso com ampla repercussão na imprensa ocidental.

DEFESA O governo nega que sua política seja a de espalhar o terror na população e insiste em que todos os suspeitos têm acesso irrestrito à defesa. Mas as autoridades não se incomodam em deixar no ar a ideia de que as execuções servem para inibir ações criminosas.

Diplomatas iranianos ostentam mundo afora os índices de violência de seu país, efetivamente baixos, inclusive para padrões europeus. Críticas contra a metodologia são tratadas como mera diferença de natureza cultural.

Dezenas de estrangeiros (de europeus e americanos a salvadorenhos, sudaneses e até um brasileiro) convertidos ao xiismo (ramo do islã predominante no Irã) alunos da principal escola de aiatolás, em Qom, no sul de Teerã, não escondem o fascínio pelo "método de redução de criminalidade".

O discurso religioso é usado para justificar práticas vistas como bárbaras no Ocidente. A República Islâmica diz seguir à risca as determinações do Corão em matéria de lei e ordem pública. O discurso subjacente é de que, por natureza, o islã exige uma interpretação literal das escrituras como única forma de garantir a paz social.

No discurso oficial, quem critica o Irã deveria apontar o dedo para abusos cometidos pelos EUA e seus aliados, entre os quais a Arábia Saudita, onde ainda se pratica a execução por decapitação.

Essa justificativa oficial, no entanto, é contestada inclusive por altos clérigos dissidentes, hoje forçados ao silêncio, que não veem fundamento teológico na aplicação constante e sistemática de tantas execuções. Conversando com cidadãos comuns iranianos, inclusive devotos praticantes, é fácil perceber que a visão dos aiatolás antirregime tem ampla aceitação.

Há também uma parcela relevante da população iraniana que não tem apego à religião e, portanto, é visceralmente contra o governo teocrático. O norte de Teerã é o reduto de uma classe média urbana e antenada, nascida sob a Revolução Islâmica (dois terços da população nasceram depois de 1979) e sob forte influência feminina (60% dos universitários iranianos são mulheres).

Longe de estar confinada aos bairros burgueses da capital, esta parcela se espalha pelas principais cidades do país. É este Irã, moderno, mas sempre nacionalista, que esteve na linha de frente nos protestos anti-Ahmadinejad de 2009.

Mas a repressão e as dificuldades derivadas das sanções econômicas por causa do programa nuclear, cada vez mais duras, secaram a veia política desta parcela da população cujos líderes permanecem presos ou impedidos de participar da vida pública. Para muitos jovens, o único projeto de vida é obter um visto de residência na Europa ou na América do Norte.