Roberto Abraham Scaruffi

Thursday, 29 November 2012

Ricardo Gama


Posted: 28 Nov 2012 05:20 PM PST
.
Gente eu tentei, mas não estou em casa, amanhã explico.

O certo é que pensei, mas não dará para fazer o blog ao vivo.

Abraços,

Ricardo Gama
Posted: 28 Nov 2012 04:42 PM PST
. 
Gente, por motivos de força maiores hoje farei o blog ao vivo a meia noite.

Por questões de segurança, não estou em casa.

Hoje não tem vídeo, você me ouvirá pela rádio acima, conforme abaixo mostrado.


 Ricardo Gama
Posted: 28 Nov 2012 02:14 PM PST
.
Barbaridade !!!

E-nail oficial do Governo Dilma Rousseff para fazerem ROUBALHEIRA, isso é confiar muito na impunidade, quebraram a cara.

Mas a PF tem que liberar os demais e-mails e telefonemas, e principalmente com o Lula.
    
Folha de SP


Como chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha usou o e-mail oficial do governo para cobrar dinheiro da quadrilha acusada pela Polícia Federal de vender pareceres em órgãos federais. 

Com autorização da Justiça, a PF apreendeu computadores com e-mails de Rosemary. A polícia também interceptou e-mails trocados entre ela e Paulo Vieira, da Agência Nacional de Águas. 

Em um dos e-mails, de 9 de maio às 9h23, Rosemary cobra dinheiro de Vieira. O título do e-mail é "verba flat reforma" e ele foi enviado do endereçorosemary@planalto.gov.br. Os investigadores chamam a atenção para o fato de que a assinatura do e-mail traz o cargo de chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo e o telefone do escritório regional presidencial. 



"O Marcelo deixou comigo R$ 10, mas já gastei mais R$ 20 e preciso ressarcir o João", escreveu a então assessora. "Já comprei o material pesado, piso, torneiras, armários para o banheiro, tintas..." 

Segundo ela, mesmo com a obra parada, foi necessário pagar os pedreiros para não perder a equipe. "Veja se ele pode trazer hoje alguma verba", termina a mensagem. Uma hora e meia mais tarde, ela volta a escrever, dizendo que tudo estava resolvido. 

O relatório número 9 da polícia aponta "extensa troca de favores entre Paulo Rodrigues Vieira e Rosemary Nóvoa de Noronha desde o ano de 2009, que resulta em cobranças e solicitações de vantagens financeiras a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função".
Num e-mail de 10 de maio, Rosemary pergunta a Vieira se ele conhece César Borges, que seria indicado pelo aliado PR (Partido da República) para uma vice-presidência do Banco do Brasil. 

Mais uma vez, a mensagem foi enviada do endereço do Planalto. "Sim, conheço o César, é um cara legal, se precisar de algo, a gente fala com ele", respondeu Vieira. 

"Foi a melhor notícia da semana... Quero encontrar com ele, você consegue?", respondeu a então assessora. 

A Justiça também pediu que a PF recolhesse e-mails de duas contas pessoais e uma do PT, usada por ela. 

O advogado de Rosemary disse que não se pronunciaria porque ainda não leu a íntegra do inquérito. 

A Operação Porto Seguro foi deflagrada pela PF na sexta-feira. A polícia apreendeu documentos no escritório da Presidência em São Paulo e indiciou Rosemary. 

Rose, como é conhecida, foi nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva e mantida no cargo por Dilma Rousseff a pedido do ex-presidente, de quem é muito próxima. 

Foi sob o mandato de Lula que Rose exerceu maior influência, inclusive com indicações de apadrinhados, caso de Paulo e Rubens Vieira, presos na operação que indiciou Rosemary por corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. Essa última suspeita corresponde à obtenção de um diploma falso para seu marido. 

A própria nomeação dos irmãos Vieira gerou atrito entre Rose e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), à época chefe de gabinete de Lula. Ele era contra a condução de ambos para agências reguladoras, mas foi vencido. 

Tida como servidora de temperamento difícil e cuja autoridade relativa emanava da proximidade com Lula, Rose fez vários adversários ao longo dos anos. 

Segundo relatos de pessoas próximas, a mulher de Lula, Marisa Letícia, não gosta da agora ex-assessora. 

Apesar disso, Rose costumava integrar a comitiva presidencial em viagens internacionais. Como a Folha mostrou ontem, entre 2007 e 2010 ela foi com Lula a 23 países, com direito a passaporte diplomático que lhe garantia vantagens no trânsito.
Com Lula fora do poder, não fez viagens com Dilma. Rose perdeu o passaporte diplomático após reportagens da Folha terem abordado a emissão desses documentos durante o governo Lula. 

O ex-presidente passou a ter contato com Rose por intermédio do ex-ministro José Dirceu, com quem ela trabalhou por quase 12 anos no PT.

Posted: 28 Nov 2012 02:11 PM PST
.
Foto Paulo Okanoto e Lula


uita coisa ainda está por vir, bomba pesada, será Okamoto capaz de segurar ?

Revista Veja, coluna do Augusto Nunes





No cartão de visitas, Paulo Okamoto é apenas presidente do Instituto Lula. As anotações no prontuário informam que é muito mais que isso. É o mais íntimo parceiro e o tesoureiro particular do chefe supremo da seita, o pagador de contas da família Lula e, fora o resto, o embaixador plenipotenciário incumbido de blindar o amigo ─ a qualquer preço ─ quando as coisas se tornam especialmente perturbadoras.

Foi Okamoto, por exemplo, quem colocou (ou tentou colocar) um ponto final na história muito mal contada do dinheiro que o PT emprestou a Lula (veja o post no Vale Reprise). Foi ele quem garantiu (ou tentou garantir) o silêncio de Marcos Valério. Foi ele quem entrou em campo quando a mulher do operador do mensalão ameaçou revelar alguns dos segredos sobre o mensalão que o marido continua guardando.

Foi Okamoto o escalado para negociar a mudez de Rosemary Noronha. Se faltava a prova definitiva de que o caso é de altíssima periculosidade, agora não falta mais.
Posted: 28 Nov 2012 02:09 PM PST


Senadores governistas fizeram acordo ontem com membros da oposição para levar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Luís Inácio Adams, ao Congresso para falar do esquema de corrupção revelado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. 

O acordo tem o objetivo de evitar a convocação de pessoas investigadas no caso, como Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, e José Weber Holanda, que era o braço direito de Adams. Ambos foram exonerados dos cargos após serem indiciados pela PF. 


Líderes governistas convenceram senadores da Comissão de Fiscalização e Controle a não colocar em votação convites para Rosemary, Weber e os irmãos Paulo e Rubens Vieira, indiciados, depor. 

Em contrapartida, firmaram compromisso para que Adams e Cardozo falem em comissões do Senado. Os dois serão convidados a depor, e não convocados, o que os desobriga de comparecer. 

PIMENTEL
 
Depois de ter o nome citado em gravação telefônica da Operação Porto Seguro, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) não descarta que um dos alvos da investigação de venda de pareceres tenha tentado agendar encontros com ele. 

Questionado se Rosemary lhe pediu para agendar reuniões e receber empresários, Pimentel disse que a ex-servidora nunca tratou de agenda direto com ele. Mas admitiu que Rose, como era conhecida, pode ter entrado em contato com seu gabinete. 

"[Rose] pode ter ligado para o pessoal da assessoria do gabinete, aí não posso garantir. Mas direto comigo não", disse o ministro. 

Ele participa de encontro organizado pela União Industrial Argentina com empresários e representantes dos governos brasileiro e argentino. 

Como a Folha informou ontem, gravação obtida com autorização judicial mostra um dos alvos da operação, Paulo Vieira, dizendo que reunião intermediada por ele com Pimentel foi marcada diretamente e fora da agenda do ministro. 

O encontro seria com Alípio Gusmão, da Bracelpa (Associação Brasileira de Papel e Celulose). 

Em um diálogo de 23 de maio deste ano, Vieira avisa a secretária de Alípio que a reunião foi marcada diretamente com o ministro para o dia 6 de junho. 

Pimentel se encontrou com o representante da Bracelpa, mas diz que a reunião não precisava de ser intermediada por ninguém. "A Bracelpa tem acesso direto ao gabinete, não precisa de intermediação." Pimentel, contudo, não soube precisar quem marcou o encontro.
Posted: 28 Nov 2012 02:08 PM PST
.
Só uma pergunta, o cara é Ministro da Justiça ou advogado do PT ?

Por que ele trabalha como Ministro da Justiça e recebe pelo povo, mas, na verdade, o que faz no momento, é ser advogado do PT, sem mais.

Veja, Lauro Jardim

Rosemary Noronha já tem muito a agradecer a José Eduardo Cardozo. Embora não tenha atendido o seu telefonema na manhã do dia da operação Porto Seguro, é ele quem está cuidando da blindagem dela no Senado. Cardozo passou o dia em contato com parlamentares da base aliada.

A ordem é: não admitir a convocação de Rose e, se possível, dos irmãos Rubens e Paulo Vieira . Como se sabe, a primeira batalha foi ganha.

O segundo capítulo da guerra será amanhã, na sessão da CCJ. E Cardozo continua na luta. Por isso, está conversando com seus pares e lembrando que o potencial ofensivo de um eventual depoimento de Rose no Congresso é incalculável.

A avaliação é que Rosemary não tem nenhum preparo para suportar a pressão dos opositores ao governo. Além disso, após a operação da Polícia Federal, Rose perdeu o pouco que tinha, menos a solidariedade dos petistas, claro.

A base aliada já entendeu. Obviamente, o ideal é blindar todo e qualquer membro do governo, mas, se não der para vencer todas, que o Congresso ouça apenas os caciques de AGU, ANA, Anac e até o próprio Cardozo.

No caso dos comandantes das agências reguladoras e da AGU, a questão crucial são os pareceres emitidos. E acredita-se que Luís Inácio Adams, Marcelo Guaranys e Vicente Andreu Guillo darão conta de atenuar os danos do bombardeio a que eles seriam submetidos, seja na Câmara ou no Senado.

Já no tópico Rosemary, o risco não está na caneta, mas na língua. Se ela resolver abrir a boca, sai de baixo.

Por Lauro Jardim
Posted: 28 Nov 2012 02:06 PM PST
.
Hummmm....

Caramba, esse blog parece que está virando até site de fofoca ?
  
Veja


Indiciada pela Polícia Federal por envolvimento em um esquema de tráfico de influência e venda de pareceres técnicos no governo federal, a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose, era presença constante nas comitivas presidenciais durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para se ter uma ideia, ela conheceu, ao lado de Lula, 24 países entre os anos de 2003 e 2010. É o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta terça-feira. A partir de 2011, ano em que Dilma Rousseff assumiu a Presidência, Rose fez apenas uma viagem com as despesas pegas pela União: a Brasília, em setembro deste ano. 


Foi justamente em uma das viagens ao lado de Lula que Rose negociou com o ex-presidente a nomeação de sua filha, Mirelle, para um cargo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Tanto a viagem não oficializada quanto a negociação do cargo para a filha estão registrados em e-mails interceptados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, deflagrada na sexta-feira. A operação derrubou Rosemary e Mirelle de seus cargos na administração pública. A filha pediu exoneração nesta segunda-feira. Rosemary foi demitida no sábado, depois de ser indiciada pelo seu envolvimento com os irmãos Paulo e Rubens Vieira, presos provisoriamente e indiciados por utilizar seus cargos de hierarquia elevada em agências reguladoras para fraudar procedimentos e promover negócios escusos.

De acordo com o levantamento, o ano em que Rose viajou ao maior número de localidades foi 2009. A ex-assessora esteve em missões oficiais com o presidente ou o vice-presidente na Alemanha, Portugal, França, Grã-Bretanha, Catar, El Salvador, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Ucrânia e Venezuela. Nesse ano, Rosemary recebeu 13.300 reais em diárias.

Em 2008, viagens presidenciais levaram Rosemary a Gana, Peru, Espanha, Portugal, El Salvador e Cuba: 9.500 reais foram pagos em diárias nesse exercício. Já em 2010, os valores das diárias chegaram a 15.000 reais. Apesar do montante, apenas sete países foram visitados: México, Cuba, El Salvador, Rússia, Portugal, Moçambique e Coréia do Sul. Também está na lista da “volta ao mundo” de Rose a Bélgica.

Rose usava o nome de Lula para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela PF durante a Operação Porto Seguro. A investigação da PF começou há mais de um ano. Rosemary foi flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e até uma cirurgia plástica. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650 000 reais pelos serviços prestados.

Segundo a investigação, o papel dela era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos pela PF.
Posted: 28 Nov 2012 02:05 PM PST
.
Sinceramente, será uma ótima decisão, e em harmonia com a Constituição.

Eu, e muitos terão que morder a lingua, por que muitos diziam que Dilma Rousseff não iria vetar nada.
  
Folha de SP


O governo tende a vetar parcialmente o projeto que redefine os critérios de distribuição dos royalties do petróleo entre Estados e municípios para evitar que haja alteração nas regras de divisão das receitas de exploração em vigor nos campos já licitados. 

A presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto, transformando-o em lei, na próxima sexta-feira, excluindo do texto justamente o artigo que mexe nas áreas de petróleo em exploração. 


Interlocutores presidenciais dizem que o Planalto teme que uma disputa judicial arraste a polêmica por anos e prejudique futuros leilões. 

O projeto aprovado pelo Congresso prevê redistribuição dos royalties do petróleo tentando uma divisão mais equilibrada das riquezas: Estados e municípios não produtores passam a receber mais, e os produtores, menos. 

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), faz campanha contra o projeto e já pediu à presidente que o vete. Anteontem ele organizou um protesto nas ruas do Rio. 

Ontem, Dilma defendeu o que classificou de "uso responsável" dos recursos dos royalties do pré-sal. Ela quer que toda receita de royalties seja destinada a investimentos na educação. 

Ao responder a uma pergunta em sua coluna semanal, publicada em diversos veículos de comunicação do país, Dilma afirmou que, "usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população". 

O governo queria incluir um dispositivo na lei aprovada na Câmara prevendo a destinação dos royalties para educação, mas foi derrotado. Agora, fará emenda neste sentido no projeto que cria o Plano Nacional da Educação, que pode fixar os gastos no setor em 10% do PIB. 

Dilma vai sancionar todos os artigos da futura lei que tratam do sistema de partilha de produção, criando o novo modelo de exploração do petróleo para os campos do pré-sal. O texto cria uma alíquota de 15% de royalties a ser cobrado nestas áreas. 

Com isso, o governo espera fazer no segundo semestre de 2013 o primeiro leilão para exploração de campos de petróleo da região do pré-sal dentro das regras da partilha. 

Neste sistema, a União fica com uma parte da receita do óleo retirado dos campos, além de receber também royalties das petroleiras.
Posted: 28 Nov 2012 02:03 PM PST
.
Não tem jeito quando cara está roubando, ou fazendo algo de errado, sempre fica com a conciência pesada, criminosos confiam na impunidade, mas sabe como é, sabem que sempre podem ser a bola da vez...

Agora  é tarde, cadeia neles !!!

Detalhe, CUIDADO, você que está roubando agora, pode estar sendo grampeado pela PF !

Folha de SP
Em abril deste ano, Paulo Vieira, ex-diretor de hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), apontado pela Polícia Federal como chefe do esquema de corrupção de agentes públicos da União, começou a suspeitar de que estava sendo grampeado. 

O inquérito da PF na Operação Porto Seguro também levanta a suspeita de que Vieira tenha sido avisado de que respondia a outro inquérito sigiloso, na área cível, por suposta improbidade.
Em conversas com o irmão Rubens Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e com o ex-senador Gilberto Miranda, Vieira demonstra preocupação e diz que não quer falar nada pelo celular. Na época, as investigações tinham 13 meses. 

` 

"Mas eu tenho falado cada vez menos, né, uso muito mais rádio, que também deve ser outra bosta... Porque até nos Estados Unidos grampearam o Demóstenes [Torres, ex-senador]", diz ele, em telefonema gravado pela Polícia Federal, na qual se refere às interceptações de ligações feitas pelo empresário Carlinhos Cachoeira. 

A primeira referência ao medo de ser grampeado aparece em 15 de abril, durante conversa de quatro minutos com o irmão. Na ocasião, os dois falavam sobre a licitação dos aeroportos no país. 

No dia seguinte, Gilberto Miranda telefona para Vieira e oferece o seu jato particular. O diretor da ANA tenta interromper a conversa e, quando consegue, pede que eles se falem por telefone fixo. 

O inquérito da Polícia Federal mostra que Vieira viajou no dia 17 de abril para o Piauí em um jato particular. A PF suspeita de que a aeronave pertença a Miranda. 

O ex-senador é flagrado em outras conversas avisando a Vieira de que os "meninos" (pilotos) estavam chegando a Brasília para buscá-lo. 

Em outra conversa com Miranda, Vieira o interrompe. "Não fale comigo, não fale comigo uma palavra por telefone", disse ao interlocutor. 

Apesar de temer grampos, Vieira não interrompeu as conversas com o irmão. Em uma delas voltou a falar do ex-senador Demóstenes Torres. Disse que trataria do caso em sua tese em filosofia, na qual pretendia discutir o conceito de ética. 

No desenrolar da conversa, o ex-diretor da ANA aproveita para atacar os membros do Ministério Público. O ex-senador é procurador de Justiça em Goiás. 

"Mas o tanto de gente que tem no Ministério Público daquele jeito, um dos lugares que mais tem gente safada... Uns falsos moralistas, uns tremendos pilantras", diz. 

Paulo e Rubens Vieira estão presos e seus advogados não foram encontrados para comentar o caso. O ex-senador Gilberto Miranda não ligou de volta. 

Vieira é um quadro importante do PT paulista. Ele e o irmão, nascidos na Bahia, migraram para São Paulo e conheceram Rosemary Noronha, que os aproximou da ala sindical do PT no ABC. 

Contador, Vieira chegou a ser candidato a vereador pelo partido em Gavião Peixoto (SP) em 2004, mas não se elegeu. Com a eleição de Lula, em 2002, Vieira continuou a ascender na estrutura do partido e chegou ao governo. 

Colaborou JOSÉ ERNESTO CREDENDIO, de São Paulo

Posted: 28 Nov 2012 02:02 PM PST
.
Na corda bamba, torcer para que nada de pior apareça...

Mas a pergunta que não quer calar, o seu braço direito já  era investigado há dez anos (clique aqui e leia), e ele não sabia de nada ? 
  
Folha de SP


De assessor com cotação em alta no governo federal, Luís Inácio Adams, o advogado-geral da União, passou à condição de acuado desde que foi revelado o indiciamento de seu braço direito na Operação Porto Seguro. 

Constrangido por ter um assessor de sua confiança pessoal atingido pelo escândalo, Adams busca agora conter a perda de prestígio anunciando medidas como a suspensão do parecer que engolfou seu adjunto José Weber de Holanda no episódio. 


Até aqui, o advogado-geral segue, nas palavras de assessores do Planalto, com o apoio e a confiança da presidente Dilma. Ontem, participou da reunião com a chefe para finalizar as medidas do programa no setor portuário. 

Sua decisão de dar entrevista sobre o caso, anunciando medidas e reconhecendo suas ligações pessoais com Holanda, exonerado por decisão da presidente, foi elogiada pelo Planalto. 

Adams passará a correr algum tipo de risco mais sério, segundo assessores, apenas se surgir algo que o envolva ao esquema detonado pela Polícia Federal. Hipótese que, por enquanto, não é considerada no Palácio do Planalto. 

Politicamente, ele mesmo admite que sofreu avarias. Sua tarefa será tentar manter e recuperar seu prestígio à frente da AGU (Advocacia-Geral da União), posto que lhe deu visibilidade nas discussões internas do governo. 

Ele foi muito elogiado pela presidente na condução das medidas adotadas para enfrentar a greve dos servidores públicos neste ano. 

Quanto a voos mais altos, o próprio Palácio do Planalto faz circular que, apesar de aparecer nas listas de cotados, Adams estava fora dos planos presidenciais para as próximas mexidas bem antes de estourar o escândalo. 

VAGAS
 
Dilma definiu como critério não indicar para a vaga de Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal) um nome com ligações partidárias, o que exclui Adams, petista. 

Quanto às especulações em torno de sua ida para a Casa Civil, Dilma não pretende tirar Gleisi Hoffmann do comando da pasta e, por isso, nunca aventou a hipótese de transferir Adams para o posto no próximo ano. 

Por sinal, o nome do advogado-geral foi lançado por assessores presidenciais muito mais para acabar com especulações envolvendo nomes políticos para a pasta, como o do ministro Aloizio Mercadante (Educação).
Posted: 28 Nov 2012 01:59 PM PST
.
Barbaridade !!!!

Da onde esse ex-senador arrumou tanta grana ?

E esse  advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda que papelão ? agora se prepara, e olha que ele parece que já é processado há dez anos (clique aqui e leia).

FEDERAL NELES, LARGA O AÇO !!! 
 
Folha de SP

 No cargo de advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda ajudou o ex-senador Gilberto Miranda na aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na ilha de Bagres, área de proteção permanente ao lado do porto de Santos. 

A obra, que ocuparia 1,2 milhão de m² -área similar à do parque Ibirapuera-, dependia de autorização do Ibama, da Secretaria de Portos e da Secretaria de Patrimônio da União. Todos aprovaram. 

Weber atuava com Paulo Rodrigues Vieira, preso na última sexta pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal sob acusação de comandar um grupo que fazia tráfico de influência em órgãos federais. 

O empreendimento na ilha de Bagres, cuja construção começaria em 2013, é o maior negócio flagrado na ação. 

Weber era o braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende os interesses do governo. Indiciado pela PF, ele foi afastado do cargo. 



A procuradora que atua no caso, Suzana Fairbanks, escreveu que uma das conversas telefônicas entre Vieira e Weber, em abril, sugere o pagamento de propina a Weber. 

Vieira diz: "Eu trouxe aquele volume resumido. Tem o volume resumido que eu mandei comprar pra você e preciso te entregar". 

Para a procuradora, "Paulo [Vieira] provavelmente estava pagando Weber por seu auxílio, enquanto adjunto da AGU, no parecer que fundamentaria a licença [...] de terminal no porto de Santos". 

De acordo com a PF, "livros", "exemplares" e "volume" são expressões cifradas para designar dinheiro. 

O projeto foi aprovado pelo Ibama em um ano, tempo considerado inusual. Casos assim costumam demorar até três anos. A procuradoria do Ibama é vinculada à AGU. 

Em outra ligação, Vieira diz que foi ele quem escreveu parecer sobre o projeto: "Foi até eu que deu aquela redação". 

A PF diz ter indícios de que os pareceres oficiais chegavam prontos para os órgãos do governo. Um dos indícios aparece numa conversa de maio entre Miranda e Vieira. 

O ex-senador pergunta se Glauco [Moreira, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários] atenderia pedido do grupo. 

"Ele dá sequência?", quer saber Miranda. Vieira responde: "Dá! Principalmente se levar pronto. Principalmente se levar mel na chupeta". 

Uma assessora da Secretaria do Patrimônio da União, Evangelina Pinho, chegou a viajar num jato de Miranda para tratar do projeto na ilha. 

As gravações mostram que Miranda festeja quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assina um decreto em que reconhece a "relevância econômica e social da obra". 

A empresa do projeto, a SPE, foi criada em 2009. O principal acionista chama-se Baron CV, firma registrada na Holanda com capital de R$ 25 milhões. A PF suspeita que Miranda seja um dos sócios.
Posted: 28 Nov 2012 01:56 PM PST
Posted: 28 Nov 2012 01:55 PM PST
.
Ops...

O negócio é sério mesmo, Dilma Rousseff CANCELA viagem para o Peru.

Veja




 Em meio aos desdobramentos da Operação Porto Seguro, que levou ao indiciamento da ex-chefe de gabinete da presidência da República em São Paulo,Rosemary Nóvoa de Noronha, e às negociações finais sobre as novas regras de partilha dos royalties do petróleo, a presidente Dilma Rousseff cancelou viagem que faria nesta quinta-feira ao Peru. Ela participaria da cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) em Lima. 

No Palácio do Planalto, ainda é medido o desgaste provocado pela prisão de diretores de agências reguladoras e pelo indiciamento de Rosemary, todos envolvidos, segundo a Polícia Federal, na negociação de pareceres fraudulentos emitidos para beneficiar empresas privadas.



Sobre os royalties, Dilma tem até sexta-feira para decidir se veta a proposta que reduz o percentual repassado à União e aos estados e municípios produtores de petróleo e aumenta a parcela dos recursos aos não produtores do insumo.

(Laryssa Borges, de Brasília)
Posted: 28 Nov 2012 01:54 PM PST
.
O sempre e onipresente José Dirceu,  e o cara ainda diz que é "inocente", sem mais.
 
Veja

O delator do esquema de corrupção desarticulado pela Operação Porto Seguro afirmou nesta terça-feira ter recebido oferta de suborno de 300 000 reais para beneficiar o ex-ministro José Dirceu. Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges afirmou que o pedido de Dirceu foi feito por intermédio de Paulo Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Vieira, que está preso, é apontado pela Polícia Federal como chefe da quadrilha que se infiltrou em órgãos públicos federais para obter pareceres técnicos fraudulentos, em nome de interesses privados.


Cyonil disse ter conhecido Vieira em 2002 e se tornado próximo dele em 2008, quando foi convidado a fazer uma palestra na Advocacia-Geral da União (AGU) sobre portos, sua área de especialização. Em 2010, Vieira convidou Cyonil a participar da festa de aniversário de José Dirceu. O auditor declinou o convite. Segundo Cyonil, o ex-ministro tinha interesse em um processo no TCU sobre a empresa Tecondi, no Porto de Santos (SP). 
O auditor diz ter recebido, durante um almoço, uma oferta de propina de Vieira, em uma folha de papel. “Ele escreveu que o processo era de interesse de José Dirceu, escreveu 300 000 reais e passou para mim”, disse Cyonil. “Uma hora, ele dizia que o dinheiro vinha da empresa, em outra, que era interesse de José Dirceu e que o dinheiro vinha dele.” 



Cyonil confirmou ter recebido dois pacotes de Vieira, com 50 000 reais cada. O montante, no entanto, foi posteriormente entregue à Polícia Federal, quando o auditor resolveu fazer a denúncia. O delator chegou a enviar e-mails a Vieira pedindo mais dinheiro, segundo Cyonil, uma tática para obter provas da corrupção a serem entregues para a PF. “Eu não tinha provas, eu não tinha nada. Se eu, naquele momento, levasse o caso à PF, seria a palavra de um servidor contra a do diretor de uma agência reguladora.”
Entenda o escândalo - Na sexta-feira da semana passada, a Polícia Federal deflagrou em São Paulo e em Brasília a Operação Porto Seguro. A ação desarticulou uma quadrilha que se infiltrou em órgãos federais para a obter pareceres técnicos fraudulentos, em nome de interesses privados. 
O grupo era comandado pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, instalados em cargos de direção de agências reguladoras, e pela chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha - mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
Seis pessoas foram presas e dezenove, indiciadas pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e corrupção ativa e passiva. A investigação partiu de denúncia feita por Cyonil da Cunha Borges.
Posted: 28 Nov 2012 01:48 PM PST
.
O Governo do PT ganha mais uma, consegue blindar o ex-consultor jurídico do Ministério da Educação (MEC) Esmeraldo Malheiros Santos acusado defraudes.

Até quando essa blindagem vai durar ?

O que esse caras tem tanto medo ?
 
Jornal Estado de SP

BRASÍLIA - O governo conseguiu impedir o depoimento no Senado do ex-consultor jurídico do Ministério da Educação (MEC) Esmeraldo Malheiros Santos, acusado pela Polícia Federal (PF) de participar do esquema desbaratado pela Operação Porto Seguro.



O requerimento do líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR) foi rejeitado nesta terça-feira, 27, por quatro votos a seis, na Comissão de Educação (CE), depois do líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), ter se manifestado contrário à proposta. Pinheiro sugeriu o comparecimento do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no lugar do servidor. A substituição foi recusada pelo tucano, sob o argumento de que o titular da Pasta nada teria a acrescentar ao que já foi divulgado pela imprensa. "Já o senhor Esmeraldo tem muito o que dizer sobre a sua ligação com a organização criminosa", alegou.

O inquérito da PF acusa o consultor jurídico do Ministério da Educação de entregar a Paulo Rodrigues Vieira, apontado como sendo o chefe da quadrilha, pareceres da Pasta que seriam utilizados por faculdades ameaçadas de descredenciamento. A polícia interceptou um e-mail de dezembro de 2010, no qual Paulo Vieira afirma: "Peça para a sua amiga fazer um bom relatório e logo", referindo-se à manifestação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela avaliação das faculdades.
Posted: 28 Nov 2012 01:46 PM PST
.
Piada, a própria PF e o MP disseram que os jornalistas, principalmente o da Veja não cometeram nenhum ato ilegal.

E indiciar o procurador geral só pode ser piada do PT !!!

O PT quer "mudar: o Brasil, quer acabar com o MP e a imprensa, sem mais.
  
Jornal do Estado de SP


BRASÍLIA - Na tentativa de aprovar o relatório final da CPI do Cachoeira, o deputado Odair Cunha (PT-MG) recuou e apresentou nesta terça-feira, 27, formalmente à bancada governista proposta para retirar do texto o pedido de indiciamento de cinco jornalistas - entre eles, Policarpo Júnior, redator-chefe da revista Veja - e a sugestão para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Cunha classificou esses dois itens de “secundários” e “acessórios” e, por isso, passíveis de saírem do relatório. 



“Se os partidos se comprometeram a aprovar o essencial, estou disposto a retirar o secundário. O encaminhamento do procurador-geral para o conselho e o indiciamento dos jornalistas é irrelevante; não é uma questão central. Se o procurador e os jornalistas são elementos que criam obstáculos à aprovação do relatório, abro mão deles”, afirmou.

No lugar de pedir o indiciamento dos jornalistas, Cunha deverá solicitar que a Polícia Federal aprofunde as investigações sobre as relações deles com o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O relator se reuniu ontem com os integrantes da bancada aliada que integram a CPI e apresentou a proposta de retirada dos itens considerados polêmicos. O PMDB não aceita nem o indiciamento dos jornalistas nem o encaminhamento de Gurgel para o conselho.

Com mais de cinco mil páginas, o relatório de Cunha foi mal recebido pelos integrantes da CPI, que ameaçam derrubar todo o texto. Além dos jornalistas e de Gurgel, outro ponto polêmico foi o pedido de indiciamento de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. Os aliados são contra, mas, por enquanto, nenhum partido pediu a retirada do indiciamento do empresário. A integrantes da CPI, Cunha confidenciou que não vai retirar espontaneamente Cavendish do relatório.

Nesta quarta-feira, 28, Cunha pretende ler o resumo de 300 páginas com as conclusões da CPI. Ele propôs indiciamento do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, em seis crimes. O PSDB acusou o relator de ser parcial por deixar de fora o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT). “A situação do Marconi é idêntica a do Agnelo”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “Não foi comprovado que o Agnelo sucumbiu aos interesses da organização criminosa do Cachoeira.

No caso do Perillo há encontros dele com o contraventor e até possível entrega de dinheiro”, rebateu Cunha.

Os tucanos apostam todas as suas fichas na insatisfação dos aliados com o relatório para derrubar a toda a proposta. Assim a CPI se encerra sem um relatório final, sem pedir o indiciamento de Perillo e de outras 45 pessoas. A quebra dos sigilos bancário e fiscal de 83 pessoas físicas e jurídicas revelou uma movimentação de R$ 84 bilhões, nos últimos dez anos. Segundo o relator, a maioria dessas transações ocorreu em períodos eleitorais.





Posted: 28 Nov 2012 01:44 PM PST
.
Barbaridade !!!

Era só que faltava acabarem com a transmissão dos julgamentos do STF, e a transparência e o princípio da publicidade ?

Todo julgamento de famosos tem repercussão, o problema não foi TV, mas sim os tubarões "famosos" sendo processados !!!

Até então nunca rtinham reclamado das transmissões dos julgamentos do STF, por que será ? 
  
Jornal Estado de SP


Às vésperas de tomar posse aos 64 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki afirmou nesta terça-feira, 27, que a Corte ficou muito exposta com a transmissão televisiva ao vivo da decisão sobre o mensalão.


 

Apesar de evitar fazer avaliações sobre o resultado das votações e sobre a possibilidade de o STF decretar a perda do mandato dos deputados federais condenados, Zavascki disse que no passado redigiu um artigo no qual sustentou que essa tarefa cabe ao Legislativo e não ao Judiciário.

Com posse no STF marcada para quinta-feira, o ministro disse que às vezes o juiz tem de tomar decisões impopulares. "O juiz tem de levar em conta as normas. Se fôssemos hoje, em determinadas circunstâncias, julgar não conforme a lei, mas segundo a vontade popular, nós não teríamos condição de aplicar muitas leis, por exemplo, em matéria penal. Nós aplicaríamos penas mais severas. Eu diria até que se fôssemos levar em conta a vontade popular, teríamos implantado a pena de morte no Brasil há muito tempo", disse.

"Acho que o juiz tem um papel difícil na sociedade que é às vezes tomar decisões impopulares. Às vezes, para aplicar a lei, não se escapa da impopularidade. Quem tem que aferir a vontade do povo são os Poderes do Estado que são eleitos pelo povo, com essa missão de fazer leis. O juiz tem de aplicar as leis legítimas", acrescentou.

Ele defendeu o direito de parentes de magistrados advogarem até mesmo nos tribunais onde seus familiares são juízes. Zavascki conversou com jornalistas na manhã desta terça na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ele ainda é ministro.


Posted: 28 Nov 2012 01:42 PM PST
.
Flagrante de um magistrado que tem muito a temer, depois da posse do Ministro Joaquim Barbosa como Presidente do STF e CNJ.
  
Boa !!!

Quem não deve, não teme.

manda ver Ministro Joaquim Barbosa, o povo agradece.

Em tempo, tem muito juiz e desembargador apavorado.
  
Folha de SP


DE BRASÍLIA - O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal de Justiça Joaquim Barbosa indicou ontem que deve apoiar a tese de que o conselho tem poder para quebrar dados sigilosos de juízes e desembargadores em sindicâncias, sem autorização prévia da Justiça. 

Essa foi uma das principais polêmicas da gestão da ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon, acusada por entidades de classe de quebrar irregularmente dados dos magistrados para fazer investigações. 



Ontem, Barbosa e Eliana se reuniram a portas fechadas. 

Antes da reunião com Eliana, Barbosa questionou o voto do conselheiro Silvio da Rocha, para quem a corregedoria só poderia quebrar o sigilo com autorização da Justiça e citou voto de Barbosa, para quem o Tribunal de Contas da União não tem competência para requisitar dados que impliquem quebra de sigilo. Barbosa questionou Rocha: "Noto que o conselheiro Silvio Rocha equipara o CNJ ao TCU, esquecendo que o CNJ figura no capítulo do Poder Judiciário", disse. 

Barbosa disse que a Justiça Militar estadual não tem necessidade de existir. Ele vai montar um grupo para avaliar se as atribuições dos tribunais militares nos Estados podem ficar com a Justiça comum.
Posted: 28 Nov 2012 01:41 PM PST
.
Que MAMATA ?

Os senadores não pagam os seus impostos, e o povo é que tem que pagar ?

Ahhh, se o Brasil Fosse um país seerio, isso ia da uma m....


Folha de SP


O Senado pagou R$ 5 milhões à Receita Federal para quitar a dívida do Imposto de Renda não recolhido sobre o 14º e 15º salários dos senadores nos últimos cinco anos. 

O gasto é referente ao débito de 119 senadores e ex-senadores que não recolheram o imposto entre 2007 e 2011. 

O desgaste da decisão levou 46 senadores a decidir bancar sozinhos a dívida. O valor total de R$ 5 milhões não inclui esse grupo. 

A lista inclui parlamentares que não estão no exercício do mandato, como os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura), a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e o ex-vice-presidente Marco Maciel. 

O ato aprovado no plenário do Senado estabelecia o prazo de três dias, que terminou ontem, para que os senadores anunciassem se iam pagar os débitos. Entre os senadores que vão prestar contas do Imposto de Renda não recolhido está o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). 

As dívidas somam, em média, R$ 64 mil por parlamentar -o valor varia de acordo com o tempo de mandato nos cinco anos em que o imposto não foi recolhido. 

Para quem assumiu uma cadeira no ano passado, a dívida é de R$ 22 mil. 

Já os que estão no Senado desde 2007, os valores são próximos de R$ 80 mil. 

O Senado decidiu pagar o débito em juízo para recorrer à Justiça posteriormente na tentativa de reaver o dinheiro. 

Os integrantes da Mesa Diretora da Casa entenderam que o Imposto de Renda não deveria incidir sobre o 14º e 15º salários por se tratar de uma espécie de "ajuda de custo" dos parlamentares, que não seria tributável. 

Em comunicado ao Senado, porém, a Receita disse que o imposto deveria ter sido recolhido pela instituição. Sarney reconheceu a falha, chegou a anunciar que cada um pagaria sua dívida, mas a Casa voltou atrás e decidiu bancar o IR depois que diversos parlamentares reclamaram. 

Posted: 28 Nov 2012 01:40 PM PST
.
Que o Ministro e hoje Presidente do STF Joaquim Barbosa cobre celeridade nas investigações de autoridades, basta de IMPUNIDADE com o tal 'lenga lenga" do foro privilegiado !!!
  
O Globo






Clique aqui e leia a matéria na íntegra.

Posted: 28 Nov 2012 11:44 AM PST
.

 Alguém duvidava ?

Jornal O Globo




Clique aqui e leia a matéria na íntegra.

Posted: 28 Nov 2012 11:39 AM PST
Posted: 28 Nov 2012 11:34 AM PST
.
Reprodução parte de matéria da Revista Veja, lauro Jardim, de 12-10-2012
 

Vou te falar uma coisa esse TJ do Rio é...., melhor eu ficar calado.

Mas só por curiosidade, quem era o Presidente do TJ na época ?
 
Jornal do Rstado de SP

RIO DE JANEIRO - O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira, 27, a abertura de sindicância para apurar supostas irregularidades na construção do prédio da lâmina central do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pela Delta Construções S.A.

Conforme o Estado revelou em 13 de outubro, inspeção da Corregedoria do CNJ realizada em março encontrou, entre outras supostas irregularidades, indícios de direcionamento na licitação. Relatório da inspeção questiona a celebração de cinco aditivos que elevaram o preço final da obra em 23,63%, apesar de a Delta ter sido a responsável pela elaboração do projeto executivo da construção. Dos R$ 141,4 milhões previstos, o contrato - assinado em 1º de julho de 2010 - chegou a R$ 174,8 milhões. Além disso, o prazo da obra passou de 390 dias para 515 dias.

 

O TJ-RJ nega qualquer irregularidade.

A sindicância terá o objetivo de apurar a eventual responsabilidade de magistrados no caso. A investigação será conduzida pelo conselheiro Wellington Saraiva, que contará com o apoio de membros da Corregedoria Nacional de Justiça e servidores da Corregedoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Desde que a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelou as relações entre o contraventor Carlinhos Cachoeira e a Delta, em fevereiro, a empresa perdeu vários contratos com órgãos públicos. Na mesma sessão desta terça, Falcão determinou a abertura de outra sindicância para investigar suposto esquema de favorecimento de parentes e amigos de juízes na nomeação para administração das massas falidas mais lucrativas, que tramitam em Varas Empresariais do TJ-RJ.

Segundo reportagem do jornal O Globo, os administradores beneficiados estariam prolongando a liquidação das empresas em benefício próprio. De acordo com a Lei de Falências, os administradores das massas falidas têm preferência no recebimento de honorários, antes mesmo dos credores. A sindicância será presidida pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, que contará com o auxílio do juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo.


Posted: 28 Nov 2012 11:21 AM PST
.
Um mistério, data maxima venia, Desembargadora Maria Augusta Vaz de Figueiredo muda se opinião, por que será ?

Vamos aguardar a "nova decisão que fez a Desembargadora mudar de idéia, para ver as justificaticas e as devidas fundamentações.
 
Jornal Folha de SP

A desembargadora Maria Augusta Vaz de Figueiredo mudou de ideia em cinco dias e cassou ontem a própria decisão que impedia a votação do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro para 2013. 

A votação da lei que prevê os gastos do Estado estava sob ameaça por ausência de dados sobre renúncia fiscal. 

A Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento, prevendo receitas e despesas de R$ 71,8 bilhões, dos quais R$ 7,6 bilhões provenientes dos royalties do petróleo. A lei não considera eventual alteração na distribuição, aprovada no Congresso e a espera de sanção da presidente. 

Na última sexta, Figueiredo aceitou pedido de liminar feito pela deputada Janira Rocha (PSOL), para impedir a votação do orçamento. 

A socialista argumentou que o projeto desrespeitava a Lei de Responsabilidade Fiscal por não descrever toda a renúncia fiscal do Estado. 

O projeto apresenta uma previsão de renúncia fiscal de R$ 4,1 bilhões em 2013. O cálculo, porém, não inclui a redução da base de cálculo para cobrança do ICMS para determinadas atividades econômicas. A ausência desta última conta motivou a ação. 

Na liminar concedida na sexta-feira, a desembargadora afirmara que "a aparente supressão das reduções da base do cálculo do ICMS poderia inviabilizar o cumprimento [...] da LC 101/2000 [lei de responsabilidade fiscal]". 

Em decisão proferida na tarde de ontem, Figueiredo mudou de posição e permitiu a votação do Orçamento. O teor da decisão, contudo, não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça até a conclusão desta edição.
Posted: 28 Nov 2012 11:11 AM PST
.
Com todo o respeito a associação, mas o CNJ que vai decidir, o PT e Lula fizeram a mesma coisa, mas os mensaleiros todos foram condenados, faz parte, isso se chama "corporativismo", que é uma m....

Jornal Folha de SP


COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO - A Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) afirmou ontem, em nota, que "confia na idoneidade dos juízes citados" nas denúncias de supostos favorecimentos de amigos e parentes de magistrados nas nomeações como administradores judiciais de massas falidas. 

As denúncias foram publicadas em reportagem domingo no jornal "O Globo". 

Ontem o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou abertura de sindicância para apurar o caso. 

 
Ainda na nota, a Amaerj afirmou ter "absoluta certeza" de que os juízes fizeram nomeações respeitando a lei. 

"A entidade defende a mais absoluta lisura no exercício da magistratura, sendo a maior interessada na apuração dos fatos até as últimas consequências", disse o texto. 

O CNJ quer apurar a suspeita de irregularidades cometidas por administradores judiciais para tentar prolongar os procedimentos de liquidação para aumentar o lucro por eles obtidos com a administração das massas falidas. 

O conselho também irá investigar o suposto favorecimento de licitação na construção de prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vencida pela Delta. 
Posted by Roberto Abraham Scaruffi at 13:36