Roberto Abraham Scaruffi

Tuesday, 4 December 2012

Ricardo Gama


Posted: 03 Dec 2012 04:50 PM PST



Hoje a partir das 23 horas farei blog ao vivo (hangout), você poderá assistir pelo vídeo abaixo, dê PAUSE na rádio e assista.

Se não estiver vendo o video entre na página de novo (F5), mas isso a partir das 23 horas.



Você também pode participar mandando comentários e temas para falarmos através do video no youtube,  que será transmitido  ao vivo acima. Ou pelo e-mail ricama@uol.com.br .

Ou entrar no hangout, clique aqui (link a partir das 22:45 horas)
Posted: 03 Dec 2012 02:48 PM PST
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Gente hoje foi um dia corrido, postei muitas matérias, mas não pude fazer muitos comentários.

Mas a partir das 23 horas estarei aqui no blog ao vivo comentando, uma por uma.

Ricardo Gama
Posted: 03 Dec 2012 02:45 PM PST
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Muito bom o artigo abaixo.
 
Folha de SP

Seria bom se fosse possível dizer que o governo da doutora Dilma tem tolerância zero com malfeitos. Há uma distância oceânica entre sua administração e a de Nosso Guia, mas tolerância zero é conversa fiada. Na segunda metade do mandato seu desafio será mostrar a diferença entre suas atitudes reativas e uma verdadeira política moralizadora do governo e da nação petista. Ou o PT acaba com seus esquemas ou esses esquemas acabam com o PT, produzindo uma sucessão presidencial demarcada pelo debate da corrupção. Essa poderá ser a derradeira e benfazeja contribuição dos companheiros à política nacional. Quem pensa que o moralismo produzirá um novo Fernando Collor, engana-se. Produzirá um Joaquim Barbosa, sem conexões com a plutocracia ou acordos com usineiros.

No caso das Bolsas Consultoria do ministro Fernando Pimentel (R$ 2 milhões ao longo de dois anos), o Planalto blindou-o e alterou a composição da Comissão de Ética Pública da Presidência, que viria a arquivar o caso com argumentos constrangedores.

A quadrilha dos irmãos Vieira, que tinha um pé na sala da chefe do escritório da Presidência em São Paulo, mostra que o Planalto protegeu os malfeitores atropelando os mecanismos de defesa do Estado.


 

O baiano Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, filiou-se ao PT de São Paulo em 2003, no primeiro ano de governo de Lula. No ano seguinte tentou ser vereador em Gavião Peixoto, mas não se elegeu. Em 2005 foi nomeado assessor especial de controle interno do Ministério da Educação. Em 2009 seu nome foi enviado ao Senado para ocupar uma vaga na diretoria da Agência Nacional de Águas. Foi rejeitado. A boa norma determinava que a indicação fosse esquecida. O Planalto empurrou-o goela abaixo.

A essa época Vieira já traficava interesses milionários do ex-senador Gilberto Miranda com o auditor Cyonil Borges, do TCU. Entrara também na rede de Rose Noronha. O nome da companheira aparecera numa lista de servidores que usavam cartões corporativos. Sua despesa, banal, fora de R$ 2.100, mas os comissários blindaram sua ida ao Congresso. Preferiram xeretar as despesas de Ruth Cardoso, para depois pedirem desculpas.

Paulo Vieira tratava dos interesses das ilhas do ex-senador Gilberto Miranda, operando nas agências reguladoras e monitorando a boa vontade de burocratas, oferecendo-lhes "mel na chupeta". Na operação de Vieira estava José Weber Holanda, o segundo homem da Advocacia-Geral da União. Ele estiveram no INSS, deixando seis procedimentos administrativos no seu rastro. Em 2008 a Controladoria-Geral da União estranhara a acumulação patrimonial do doutor e pedira a quebra do seu sigilo bancário. A Justiça Federal de Brasília negou o pedido e o processo está parado.

Em 2011, no governo da doutora Dilma, Weber ganhou o baronato da AGU. Estranha situação, pois nessa época um advogado da instituição cuidava do prosseguimento de um processo contra ele, travado por um mandado de segurança.
Em todos os episódios os mecanismos de defesa do Estado foram esterilizados pela ação dos comissários. Até onde essa proteção deu-lhes uma sensação de onipotência e invulnerabilidade, só eles poderão dizer. Tomara que digam.

Não é esse o caso do ex-senador Gilberto Miranda. Ele ganhou a cadeira nos anos 90, com a mágica da suplência. Sua biografia tem abundantes referências à generosidade com que ajuda os amigos e ofende a Viúva. Seus Learjets eram uma espécie de taxi aéreo para notáveis de Brasília. Seu palacete francês no Jardim Europa valia US$ 4 milhões. Colecionou três Rolls Royces. Tinha interesses na Zona Franca de Manaus e nas obras físicas para a rede de radares na Amazônia. Isso para não falar nas grandes aduanas do país. Referia-se ao presidente José Sarney como "Sassá" e teve um irmão no gabinete de Collor. Conhece as costuras dos bolsos da política brasileira.

Lendo-se os grampos da Operação Porto Seguro vê-se quão perto do comissariado Gilberto Miranda operava. Houve tempo em que ele dizia que "sou muito rico, não preciso de dinheiro". Pelo visto, precisou e descobriu companheiros que também precisavam.
Posted: 03 Dec 2012 02:42 PM PST
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Basta de impunidade, se foi condenado, cadeia já !!!
 
Folha de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, quer que os colegas agilizem a redação final de seus votos para conseguir publicar o resultado oficial do julgamento, o chamado acórdão, o mais rápido possível.

A ideia inicial de Barbosa é garantir que todos os colegas enviem os respectivos posicionamentos até o final de dezembro, o que garantiria a divulgação do documento já no início do ano que vem.

O acórdão é fundamental para que se dê o início do cumprimento das penas dos 25 condenados. Isso porque os ministros devem rejeitar o pedido do Ministério Público Federal de prisão imediata dos réus considerados culpados.


 

A expectativa é que os ministros definam que o cumprimento da pena somente deverá começar a valer depois do julgamento de todos os recursos, que só podem ser apresentados depois da publicação do acórdão.

Pelo regimento do tribunal, o prazo para a publicação do documento é de 60 dias após a conclusão do julgamento, mas isso costuma ser ignorado pela corte.

Na última sexta-feira, o gabinete do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou à Folha que ele irá respeitar o prazo regimental.

O ministro não quer sofrer as pressões pelas quais reclamou ter passado para liberar sua revisão no início deste ano, nem enfrentar qualquer tipo de acusação de que teria o interesse de atrasar o cumprimento das penas. 

RESSALVAS

A tentativa de deixar tudo pronto até o fim deste ano é vista com ressalvas por ministros. Integrantes do tribunal avaliaram positivamente a atitude de Barbosa, mas acreditam que o prazo é curto.

Ainda mais porque ainda existem questões polêmicas a serem tratadas, como a definição sobre a perda do mandato dos três deputados condenados, que será discutida na quarta-feira.

Outro tema a ser resolvido é se houve a chamada continuidade delitiva em crimes como gestão fraudulenta. Ou seja, se os crimes foram cometidos em sequência natural com um único objetivo de abastecer o mensalão.

Essa questão tem impacto nas penas que foram aplicadas e, se for confirmada, pode baixar significativamente as condenações.
O ministro Marco Aurélio Mello disse que Barbosa vem conversando com os colegas para a entrega do documento neste mês, mas reconhece que é difícil cumprir essa meta.

"Eu não vou representar qualquer entrave e, inclusive, já estou liberando os meus votos até com a parte que improviso no plenário."

O acórdão costuma demorar porque, além dos votos, os ministros também precisam revisar as notas taquigráficas, uma espécie de transcrição do julgamento que pode ser editada e ter algumas partes suprimidas.
Posted: 03 Dec 2012 02:40 PM PST
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Barabridade, todo mundo do PT está caindo na rede da PF !!!
 
Folha de SP

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), recebeu dois representantes da Tecondi e da Formitex, empresas supostamente beneficiadas pelo esquema desbaratado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, a pedido de Rosemary Noronha.

A audiência ocorreu em 4 de fevereiro de 2009, quando Rose era assessora do ex-presidente Lula no gabinete da Presidência em São Paulo.

O encontro com Carlos Cesar Floriano (Tecondi) e Alípio Gusmão (Formitex) com Wagner, um dos governadores mais próximos de Lula, ocorreu após conversas entre Rosemary e Paulo Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas).
Os empresários estavam interessados em obter incentivos para empreendimentos na Bahia. A reunião, conforme e-mails trocados entre Rose e Paulo Vieira, aconteceu no Centro Administrativo da Bahia. A própria Rose passou os números do telefone da secretária do governador.


 

Segundo Wagner, o encontro foi agendado porque se tratava de uma "audiência institucional solicitada pela secretária do gabinete da Presidência da República".

Os empresários, segundo os e-mails, queriam ainda adquirir terras da Sudic, uma autarquia do Estado.

A assessoria de Wagner diz que foram tratadas questões burocráticas, com um "grupo de empresários que demonstrou interesse em realizar um empreendimento na Bahia e queria informações sobre as regras vigentes e os trâmites legais". E que o negócio não prosperou. 

(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)
Posted: 03 Dec 2012 02:36 PM PST
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O chefe da quadrilha José Dirceu deveria era explicar a a ROUBALHEIRA do PT, envolvendo o seu nome, e, o pior, tudo com ordens e nomeações do Lula, chegando até o ganinete presiedencial de Dilma Rousseff, sem mais.
 
Folha de SP

O ex-ministro José Dirceu chamou de "Operação Mensalão 2" as repercussões do caso que envolve Rosemary Noronha, que foi assessora dele e se tornou próxima de Lula -com quem passou a ter relação de intimidade.

Condenado pelo mensalão, Dirceu costuma dizer que o julgamento foi político.


 

Em seu blog, ele criticou o ex-presidente FHC -que havia dito na quinta que a "confusão" entre interesse pessoal e público leva à corrupção.

"Agora com a chancela e o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que não deveria falar de relações privadas e de confusão entre público e privado. Fazê-lo é falar em corda em casa de enforcado", diz.

"O ex-presidente devia ter o recato e a humildade de se calar, e não usar essa questão para fazer crítica à gestão do ex-presidente Lula", diz.

Presidente do PT, Rui Falcão desvinculou o partido da investigação sobre Rosemary. "É uma pessoa que está sendo acusada. Se esses fatos se comprovam, são graves. Mas não é o PT que está sendo envolvido em escândalo." Ele disse desconhecer intimidade dela com Lula.
Posted: 03 Dec 2012 02:31 PM PST
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Jornal do Estado de SP

Refúgio no passado para políticos processados criminalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento do mensalão com a condenação de 25 réus a penas que superam 282 anos, imprime um novo ritmo para as cerca de 500 ações penais contra parlamentares e começa a mudar a cultura do foro privilegiado.

A condenação de seis parlamentares em 2010 e 2011 deu início à mudança do histórico de impunidade que envolvia o julgamento de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal. A condenação de três deputados e sete ex-parlamentares, incluindo o ex-ministro José Dirceu, na maior ação penal que tramitou no tribunal, tem potencial para mudar o quadro histórico definitivamente e agilizar o julgamento dos cerca de 500 casos que envolvem parlamentares - conforme os últimos dados do STF.


 

Relator do processo e crítico do foro privilegiado, o ministro Joaquim Barbosa já confidenciou que um dos efeitos do mensalão pode ser uma mudança na Constituição. A avaliação comum entre alguns ministros do STF é de que a ação penal do mensalão jamais seria julgada se não fosse o foro por prerrogativa de função. Se ficasse a cargo da primeira instância da Justiça, o processo demoraria anos entre idas e vindas, recursos e manobras processuais até transitar em julgado.

Com o novo cenário no julgamento de ações penais, políticos pendurados no tribunal passam a ver o antigo refúgio como o fim da linha. A condenação no Supremo não é passível de recursos ou manobras protelatórias. As penas elevadas impostas aos réus do mensalão e a parlamentares condenados nos últimos anos também seriam motriz para uma eventual alteração.

Dúvida

Apesar desse novo perfil, uma dúvida permanece. O histórico de julgamentos do Supremo lhe garantiu a fama de ser excessivamente "garantista". Entre 2007 e 2010, 132 ações penais e inquéritos foram julgados definitivamente pelo Supremo, com apenas seis condenações. Alguns casos emblemáticos contribuíram para essa fama, a começar pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor de Mello, passando pelo engavetamento do inquérito aberto contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci por violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006.

No julgamento do mensalão, ministros considerados garantistas, como Gilmar Mendes, votaram pela condenação dos réus e impuseram penas elevadas. Eles acompanharam Barbosa, relator do processo cujos votos em casos do passado sempre foram considerados mais severos. A votação folgada em alguns itens e os votos de alguns dos ministros surpreenderam advogados e juristas que acompanham a jurisprudência da Corte.
Posted: 03 Dec 2012 02:27 PM PST
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Jornal do Estado de SP

A defesa da cúpula do Banco Rural vai partir para sua última cartada com intuito de, ao menos, reduzir as elevadas penas impostas e livrar da cadeia Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane nos autos do processo do mensalão.
Nesta semana, na terça feira ou na quarta, os criminalistas José Carlos Dias e Márcio Thomaz Bastos vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para um "corpo a corpo" com os ministros.
Planejam convencer os magistrados com argumentos de que os dirigentes do Rural não representam perigo de espécie alguma à sociedade porque "não têm índole violenta".


 
Dias e Thomaz Bastos, veteranos da advocacia, ambos ex-ministros da Justiça, o primeiro do governo Fernando Henrique Cardoso, o outro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, ambos com mais de 50 anos de carreira e grandes desafios nos tribunais, estão perplexos com a condenação aplicada aos dirigentes do Rural.
Kátia Rabello, por exemplo, pegou 16 anos e 8 meses de prisão, por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. José Roberto Salgado, também 16 anos e 8 meses, pelos mesmos crimes. Vinícius Samarane, 8 anos e 9 meses, por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Portanto, todos deverão pegar regime fechado porque suas penas superam 8 anos de prisão.
Até a proclamação do resultado do julgamento da ação penal 470 os ministros podem alterar as penas, o tamanho da punição. Mesmo depois, em grau de recurso - embargos infringentes ou de declaração - os ministros podem promover alterações.
É nessa etapa derradeira do grande julgamento que os experientes causídicos querem encontrar uma brecha para fazer valer seus argumentos, o principal deles é que os delitos pelos quais foram condenados os cardeais do Rural podem ser enquadrados no conceito de crime continuado. Assim, suas penas podem ser diminuídas e eles se livram das grades.
Na semana que passou, o escritório Campos Júnior, Pires & Pacheco Advogados, representado pelos advogados Maurício Campos Júnior e Rodrigo Otávio Soares Pacheco, fez uma consulta ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso - ele próprio ex-ministro e presidente da corte máxima, agora advogado com banca em Brasília.
Em parecer de 33 páginas, Velloso prega a tese do crime continuado. "Diante desse quadro fático construído pelo Ministério Público Federal, verifica-se que os crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas estão intimamente ligados pelas circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução, sendo os dois últimos continuação lógica do primeiro."
A tese do crime continuado, se vingar, pode arrefecer as penas para Kátia, Salgado e Samarane. É este o objetivo dos criminalistas José Carlos Dias e Márcio Thomaz Bastos que já providenciaram o envio de cópias do parecer de Velloso a todos os ministros do Supremo.
"Por constituírem crimes da mesma espécie e, em razão das mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, serem todos eles integrantes do esquema de compra de apoio político e pagamento de dívidas do Partido dos Trabalhadores, denominado mensalão, os delitos de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas atendem aos requisitos do artigo 71 do Código Penal para se enquadrarem no conceito de crime continuado", assinala Carlos Mário Velloso, no parecer em que responde a três quesitos formulados pela defesa da cúpula do Banco Rural.
"Vamos conversar com todos os ministros", explica José Carlos Dias. "A pena imposta à Kátia Rabello, por exemplo, é absurda. É a bandeira do Direito penal mínimo. O crime a ela atribuído é de natureza financeira. Não é de natureza violenta. Pode sofrer outras sanções, alternativas, como a inabilitação para o exercício da função, multa elevada e compatível com o patrimônio que possui e prestação de serviços comunitários, uma gama de penalidades que podem ser alternativas. Não há a menor necessidade de Kátia ir para a prisão."
Para Dias, se Kátia Rabello for presa "será o primeiro caso na história do Direito brasileiro de uma mulher ir para a cadeia, por ser presidente de uma instituição financeira".
"Em 50 anos de advocacia criminal foi o maior erro judiciário de que sou testemunha partindo da mais alta Corte do País", desabafa José Carlos Dias. "Com todo o respeito que eu tenho pelo Supremo Tribunal Federal, eu tenho o direito, como advogado, de dizer isto. No caso concreto, Kátia Rabello merecia a absolvição, senão a absolvição, uma condenação no limite da razoabilidade."
A estratégia de obter um parecer de Carlos Mário Velloso não foi adotada por acaso. "O grande ministro volta ao Supremo para dar o voto dele, jamais aceitaria dar parecer contra suas convicções", pondera Dias.
Ele compara as penas para Kátia, Salgado e Samarane às punições, por exemplo, para o homicida, 8 a 20 anos; ou para o estuprador, reclusão de 6 a 10 anos; ou para quem pratica extorsão mediante sequestro, 8 a 15 anos.
Posted: 03 Dec 2012 02:23 PM PST
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Folha de SP

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou no dia 21 de novembro o projeto de emenda constitucional 37, que retira do Ministério Público o poder de realizar investigações criminais, estabelecendo ser função privativa das polícias civis (federal e estaduais). 

É uma questão essencial à democracia brasileira. Historicamente, muitos crimes praticados por políticos, policiais ou outros delitos intrincados somente puderam ser desvendados graças à atuação firme e independente de promotores de Justiça e procuradores da República. 


 

A Constituição prevê em seu artigo 129, inciso VII, ser função institucional do Ministério Público "exercer o controle externo da atividade policial". Só é possível cumprir o mandamento constitucional a contento complementando as investigações policiais ou realizando investigações independentes, quando houver necessidade. 

Nos EUA e nos principais países europeus, é o Ministério Público quem preside ou coordena as investigações. 

No Brasil, ao tempo da ditadura militar, valorosos promotores de Justiça desbarataram o "esquadrão da morte" comandado por policiais. Recentemente, promotores já presidiram diversas investigações bem sucedidas, dentre elas abusos sexuais de crianças -investigação reconhecida como válida pelo STF (habeas corpus 82.865). 

No caso da morte do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, a polícia concluíra ser um crime ocasional. A tese dos promotores de que houve "crime de mando" com motivação política já foi vitoriosa em quatro julgamentos do tribunal do júri, com seis réus já condenados (três deles, em definitivo). O mandante terá seu destino estabelecido -espera-se- num futuro breve. 

No Supremo Tribunal Federal, a questão está pendente de julgamento, já com cinco votos favoráveis ao poder de investigar pelos promotores (habeas corpus 84.548). 

A prevalecer a ideia de que cabe apenas às polícias o poder investigatório, processos poderão ser anulados, criminosos serão libertados e ficarão impunes. Há de se recordar que casos como o do bar Bodega e o da Escola Base teriam gerado injustiças se não tivesse o Ministério Público se recusado a acusar os incriminados pela polícia. 

Tão relevante quanto os aspectos jurídicos da questão é a análise de suas consequências práticas. 

Ao se entender que somente a polícia pode investigar, ficarão impossibilitados de atuar não só o Ministério Público, mas também as próprias vítimas ficarão de mãos atadas, por si ou por seus advogados. 

Também não poderão investigar as polícias militares, as Forças Armadas e seus serviços reservados, bem como a Abin, a Receita Federal, o TCU, o Coaf, a Controladoria-Geral da União, a imprensa, os detetives profissionais e até os políticos, por meio das CPIs (embora parlamentares da comissão especial da Câmara Federal defendam que não). 

Também cabe perguntar: quem, além da polícia, poderá apurar eventuais crimes praticados por maus agentes públicos federais ou civis? A assustadora resposta é: ninguém. 

O Ministério Público, graças à inamovibilidade, possui independência para investigar, inclusive, desvios do erário, e tem agido com muita competência. Aliás, os índices baixíssimos de apuração de crimes de autoria desconhecida por parte da polícia brasileira não justifica que tenham tais agentes públicos o monopólio da investigação criminal. 

O Ministério Público não quer retirar da polícia tal função, mas não vê motivos para ser alijado da investigação criminal na defesa do patrimônio público e da sociedade livre e transparente. 

Há quem atribua a aprovação da PEC 37 à competente atuação do Ministério Público no caso da ação penal 470, o chamado processo do "mensalão". Esperamos que tenha sido algo diverso. 

Aguarda-se, portanto, com serenidade, que os parlamentares brasileiros rejeitem a mencionada proposta de emenda constitucional e confirmem o Ministério Público como atribuído do poder de investigar. A sociedade brasileira merece o efetivo combate à impunidade. 

MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA, 50, é procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo

CHRISTIANO JORGE SANTOS, 46, é promotor de Justiça do Estado de São Paulo 

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
Posted: 03 Dec 2012 02:19 PM PST
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Maranhão é terra dos Sarneys, ok, tudo explicado, sem mais.
 
Jornal do Estado de SP

SÃO LUÍS - A três dias de anunciar um programa de investimento em portos, a presidente Dilma Rousseff viaja nesta segunda-feira, 3, ao Maranhão, onde vai inaugurar uma obra portuária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) marcada pelo atraso e alvo de suspeitas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 


 

Dilma participará pela manhã da cerimônia de inauguração do berço 100, alargamento do cais sul e da ampliação do Porto de Itaqui, em São Luís. Segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a expansão do porto vai possibilitar um aumento de 5 milhões de toneladas por ano na movimentação de cargas.

A inauguração do novo atracadouro - que tem 320 metros de comprimento e 40 metros de largura - e o alargamento do cais custaram R$ 139,5 milhões, dos quais 90% dos recursos chegaram via PAC e o restante foi bancado pelo governo estadual, segundo a Emap.

Conforme informou o Estado em maio de 2011, o contrato para a dragagem do berço 100 foi suspenso por conta de inconsistências do projeto - a expectativa inicial era de que o empreendimento ficasse pronto até dezembro de 2009. 

Em agosto de 2008, relatório do TCU destaca que "a construção do berço 100 depende da realização da dragagem (...), cuja execução ainda não se iniciou" e "encontra-se suspensa até a realização e conclusão dos estudos". 

O tribunal também encontrou indícios de irregularidade no contrato para construção do berço 100, alargamento do cais e da ampliação do porto, com sobrepreços da ordem de R$ 28,1 milhões na planilha orçamentária de um contrato de R$ 112,7 milhões firmado com a Serveng Civilsan. Houve ainda "indícios de direcionamento e conluio no âmbito da concorrência", conforme auditoria.

Ao Estado, a Emap diz que o projeto executivo da obra foi aprimorado e que todos os indícios de irregularidades apontados pelo TCU "foram sanados por meio de repactuação de contrato conforme recomendação do tribunal". Sobre a diferença no valor final da obra, a Emap atribui a variação a "reajustes contratuais" devidos a mudança nos prazos.

O Palácio do Planalto se esforça para construir uma agenda positiva para Dilma, que se vê confrontada com os pífios números da economia nacional e as revelações da Operação Porto Seguro, que implodiu um esquema de fraude de pareceres e troca de favores envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e diretores de agências reguladoras.

Clã Sarney. Na capital maranhense, Dilma recebe as medalhas Manoel Bequimão e da Ordem dos Timbiras no Palácio dos Leões, sede do governo estadual. Depois, visita unidade da rede Sarah de Hospitais de Neuroreabilitação.

A presidente gravou no mês passado uma entrevista com a apresentadora Regina Casé em unidade do Sarah em Brasília, gostou do que viu e decidiu, de última hora, incluir a visita hospitalar no roteiro.

A governadora Roseana Sarney, que prestigiará o evento no porto e a entrega das medalhas, não decretou ponto facultativo durante a visita de Dilma, mas destacou na página oficial do governo maranhense a notícia da visita da presidente.


Posted: 03 Dec 2012 02:16 PM PST
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Cadeia já !!!
 
O Globo


BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá propor esta semana ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos réus condenados do mensalão. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, relator do processo, poderá decretar as prisões ele mesmo ou submeter a questão aos demais ministros.


 

Se for decidido em plenário, o mais provável é que o pedido seja negado pela maioria do tribunal. Isso porque, em outros processos penais, o STF declarou que a prisão não é imediata, exceto quando o condenado oferece perigo à sociedade.

Como todos os réus do mensalão são primários, os ministros podem valer-se da mesma tese. Nesse caso, a expectativa é que as prisões só ocorram em 2013. O julgamento será retomado na quarta-feira, já que a sessão de hoje foi cancelada a pedido de alguns ministros.

Também esta semana, o tribunal vai decidir se os parlamentares condenados perderão o mandato imediatamente ou se isso dependerá de novo processo na Câmara. Os ministros estão divididos sobre a polêmica. Além desses dois assuntos, os ministros devem discutir também a redefinição de penas e multas já aplicadas aos condenados.

Após o fim do julgamento, o STF tem prazo de 60 dias para publicar o acórdão — uma espécie de resumo da decisão. Em seguida, será aberto prazo para defesa e Ministério Público recorrerem com embargos declaratórios. Depois de julgados os recursos, o STF determinará as prisões. A jurisprudência do tribunal mostra que prisões imediatas são determinadas em crimes de morte ou de grave agressão à vítima.

Após calculadas as penas dos 25 condenados, na quarta-feira o primeiro assunto a ser tratado pelos ministros deve ser o mandato dos parlamentares João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). E também o de José Borba, que foi deputado pelo PMDB e hoje é prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná. Celso de Mello e outros ministros pediram o cancelamento da sessão de hoje para que tivessem mais tempo para estudar o tema. A proposta foi aceita.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já disse que, independentemente da decisão do tribunal, os deputados analisarão se os parlamentares perderão os mandatos. Em resposta, o ministro Marco Aurélio Mello foi duro:

— Não adianta espernear, a última palavra é do Supremo.

Otimista, Joaquim pautou outros processos para quinta-feira. No entanto, as pendências do mensalão não devem permitir novos julgamentos.


Posted: 03 Dec 2012 01:59 PM PST
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E o Lula não sabia de nada ? 

Acreditou...
 
Veja, lauro Jardim

Em 2010, assim que soube da indicação do agora notório Rubens Vieira para uma diretoria da Anac, Nelson Jobim, então ministro da Defesa, ligou para Dilma Rousseff. Alertou-a dizendo que Vieira não tinha qualificação para o posto. A chefe da Casa Civil foi curta e grossa:
- O Lula quer.
Assim foi feito. Deu no que deu.

Por Lauro Jardim
Posted: 03 Dec 2012 01:55 PM PST
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Muito bom o artigo do Elio Gaspari, ele acertou na mosca.
 
Folha de SP, Elio Gaspari

A passeata dos royalties realizada no Rio de Janeiro inovou a técnica de manifestações populares. Nela havia um cercadinho VIP para os manifestantes ilustres. Era demarcado por um cordão e protegido por seguranças.

Os convidados VIPs diferenciavam-se da patuleia, pois recebiam pulseirinhas verdes. Nesse ritmo, a próxima passeata terá três classes: primeira, executiva e turista.
Posted: 03 Dec 2012 01:52 PM PST
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Concordo plenamente, mas os nossos políticos vagabundos nnao estão nem aí...
Folha de SP

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA - O jornal americano "The New York Times" voltou a retratar a violência em São Paulo em artigo de opinião publicado anteontem. Segundo o texto, o alto número de policiais militares assassinados está relacionado aos salários baixos e à falta de apoio do Estado aos PMs.

O texto é assinado por Graham Denyer Willis -candidato a pós-doutorado em estudos e planejamento urbano no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). Ele realiza pesquisa focada na cidade de São Paulo.

Para o pesquisador, o alto número de PMs assassinados é reflexo da falta de apoio que recebem do governo, já que com salários baixos os soldados são forçados a viverem em comunidades pobres, próximos a membros de facções.

Em seu site, o jornal publicou uma versão em português do artigo.
Posted: 03 Dec 2012 11:40 AM PST
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Todo dia um novo CAOS na saúde do Rio, até quando ?

Em tempo, teve gente passando mal, e até desmaiando, o que é isso companheiro ? 
  
Site R7

O Dia



Rio -  As marcação de consultas no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no Caju, Zona Portuária, serão realizadas somente através detelefone a partir desta terça-feira. De acordo com o diretor da unidade hospitalar, Naasson Cavanellas, as longas filas desta segunda-feira não eram esperadas. O início do atendimento estava previsto para as 7h, mas houve atraso e algumas pessoas passaram mal. O número para marcações de consulta é 2134-5000.

“
Posted: 03 Dec 2012 11:37 AM PST
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Sérgio Cabral faz tudo para as empresas de ônibus, não é a toa que acabou com as vans, agora vai entrar os ônibus, negócio de 2 bilhões, o que Cabral vai fazer com essa grana ?

Na nota abaixo, a Fetranspor já defende o que é seu, quer que Sérgio Cabral faça que nem Eduardo Paes.
 
O Dia

Rio -  Disputa animada na área de transportes. No próximo dia 18, a Fundação Getúlio Vargas e uma comissão formada pelo governo do estado vão apresentar a Sérgio Cabral o resultado de estudos sobre o número de passageiros de ônibus intermunicipais.

As avaliações servirão como parâmetros para a licitação, no início de 2013, de mais de mil linhas entre diversas cidades fluminenses. A venda do direito de exploração dos percursos por entre 20 ou 30 anos deverá render cerca de R$ 2 bilhões para os cofres estaduais.

Divisão

Há duas grandes correntes no governo. Uma, apoiada pela Fetranspor, defende que, a exemplo do ocorrido na cidade do Rio, empresas  possam se associar para participar da disputa. Outro grupo avalia que os consórcios diminuem a concorrência.
Posted: 03 Dec 2012 11:31 AM PST
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Assaltos a bancos na Baixada Fluminense estão virando rotinna, e aí ?
 
O Dia


Rio -  Em uma ação planejada e ousada, pelo menos seis assaltantes arrombaram o cofre de uma agência da Caixa Econômica Federal do Centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por volta das 3h desta segunda-feira. Os bandidos renderam o vigia de uma fábrica desativada e que funciona como depósito de uma indústria de pães, vizinha ao banco, quebraram duas paredes e chegaram ao cofre, que foi aberto com maçarico.

"Eles diziam o tempo todo que não queriam nada comigo, me amarraram e amordaçaram. Fiquei muito nervoso, mas graças a Deus, estou bem", disse o vigia Francisco Martins de Almeida, de 61 anos. Segundo PMs do 15º BPM (Duque de Caxias), os bandidos estavam encapuzados e, munidos de rádios, comunicavam-se o tempo todo com parte da quadrilha, que ficou do lado de fora do depósito, nas imediações da ação, na Rua Marechal Floriano, 720, vigiando a possível passagem de alguma viatura.

"Foi coisa de cinema, trabalho de profissionais", comentou um policial militar que pediu para não ser identificado. Assim que chegaram ao banco - que funciona na rua paralela à do depósito, a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, uma das principais do município - os assaltantes cortaram os fios do sistema de alarme e das câmeras de segurança, antes de arrombar o cofre. A quantia roubada ainda não foi contabilizada. Perícia da 59 ª DP (Duque de Caxias) busca pistas dos bandidos.

Há uma semana, no domingo 25 de novembro, também em Duque de Caxias, bandidos roubaram uma retroescavadeira da prefeitura, no Jardim Gramacho, obrigaram o operador do veículo a derrubar a parede de um mercado na Rua Francisco Portela, no mesmo bairrro, e levaram um caixa eletrônico do estabelecimento.

Posted: 03 Dec 2012 11:28 AM PST
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Barbaridade !!!

Esse Governo Sérgio Cabral não sabe fazer contas, erram, todas, e sempre para mais, por que será ?

Nunca erram para menos, por que também ? 

Cadê o MP ?
  
Globo



RIO — A conta final do projeto para a construção dos cerca de 16 quilômetros da Linha 4 do metrô (Zona Sul-Barra) ficou em R$ 8,5 bilhões, 70% a mais do que os R$ 5 bilhões estimados inicialmente. O valor, que supera o que a prefeitura está investindo na construção de quatro BRTs (cerca de R$ 6 bilhões), foi divulgado pelo governo do estado na última sexta-feira, após mais de dois anos de estudos e análises de alternativas de trajetos e emprego de materiais. Do total, R$ 7,5 bilhões virão do tesouro estadual, da União e de financiamentos, e R$ 1 bilhão será bancado pelo consórcio Rio Barra, por meio da compra de material rodante, equipamentos de segurança e sinalização.

Representantes do estado e do consórcio Rio Barra explicam que a elevação dos gastos ocorre porque o orçamento inicial utilizou como base um projeto conceitual. Outros fatores que impactaram o valor seriam a correção monetária e a escolha de soluções técnicas para tornar o sistema mais eficaz. Além disso, foi preciso providenciar a infraestrutura para uma futura expansão da Gávea rumo ao Centro, sem necessidade de parar na estação.


 
O prazo para conclusão das obras físicas está mantido: dezembro de 2015. Mas as seis novas estações — Jardim Oceânico, São Conrado, Gávea, Antero de Quental, Praça Nossa Senhora da Paz e Jardim de Alah — só devem entrar em operação comercial em junho de 2016, ou seja, a apenas dois meses dos Jogos Olímpicos.

Concessionárias vão remanejar redes

A partir desta segunda-feira, com base em projetos de concessionárias como Light, Cedae e CEG, o Rio Barra começa a remanejar equipamentos em áreas da Zona Sul por onde passará o metrô. Para isso, serão feitas escavações nos trechos interditados da Avenida Ataulfo de Paiva, entre a Rua General Venâncio Flores e a Avenida Bartolomeu Mitre, e entre as avenidas Afrânio de Melo Franco e Borges de Medeiros, no Leblon. Não há previsão de interrupção dos serviços pelas concessionárias.

No planejamento das obras, 2013 será um ano estratégico para a ligação Zona Sul-Barra. Em junho do ano que vem, vence o prazo do consórcio para escolher a empresa que fabricará os 15 trens que vão operar o serviço na Linha 4. O consórcio Rio Barra, que fará a contratação, informou que está concluindo o detalhamento de especificações técnicas dos equipamentos. Ainda de acordo com o consórcio, a nova frota pode ser de um modelo diferente da que é empregada na Linha 1. Mas será compatível, para circular por toda a linha. Assim, o usuário poderá entrar no Jardim Oceânico e saltar na estação da Rua Uruguai, prevista para ser inaugurada no fim de 2013.

As obras da Linha 4 do metrô exigirão investimentos pesados: apenas em 2013, o estado e o consórcio estimam gastar R$ 1,8 bilhão no projeto. O valor equivale a mais que o dobro dos R$ 800 milhões empregados até agora.

Em janeiro do ano que vem, parte do estacionamento da PUC será interditada para a montagem do canteiro de obras da Estação Gávea. A primeira intervenção será a demolição do prédio da incubadora de empresas — logo após uma nova sede ser construída pelo consórcio no próprio campus.

— A extinção das vagas da PUC será temporária. Ao fim da obra, a área será devolvida. No terreno, serão visíveis apenas túneis de ventilação da estação. Os acessos serão pela Rua Marquês de São Vicente — explicou Lúcio Silvestre, gerente de contratos do consórcio Rio-Barra.

A Estação Gávea será a última a entrar em obras. Barra e São Conrado começaram a ser construídas em 2010. No mês passado, foram iniciadas as sondagens de solo para as estações da Zona Sul. O método empregado permite a construção das estações antes mesmo da ligação física entre elas, pelas escavações em rocha.

Estação Gávea terá dois níveis

Pelo projeto atual, a Estação Gávea foi concebida em dois níveis. Isso permitirá, no futuro, a construção de até dois novos ramais independentes até o Centro. O estado alega que a opção atual atendeu a um compromisso assumido com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

Também para o início de 2013 está prevista a chegada do tatuzão, fabricado na Alemanha. O equipamento, que fará escavações para interligar as novas estações na Zona Sul, chegará desmontado ao Porto do Rio, entre os dias 15 e 20 de janeiro. De lá, seguirá para oficinas na Leopoldina. A montagem final será feita entre abril e agosto do ano que vem, sob a Estação General Osório, em Ipanema.

— O transporte das peças da Leopoldina até o canteiro da General Osório certamente terá que ser feito em horários noturnos, num esquema especial de trânsito que ainda será discutido com a CET-Rio — explicou Marcos Vidigal do Amaral, gerente do consórcio.

Como o equipamento trabalhará debaixo da terra, não haverá necessidade de novas interdições na Zona Sul. Mas será preciso fechar duas estações após o carnaval, em datas a serem definidas. Cantagalo parará por 15 dias, enquanto General Osório ficará fechada por oito meses.

Na Barra, o metrô vai operar integrado com o BRT Transoeste, que liga o bairro a Campo Grande e Santa Cruz. De responsabilidade da prefeitura, a expansão do Transoeste entre o Terminal Alvorada e o Jardim Oceânico, pela Avenida das Américas, está em fase de planejamento. A estimativa é que 300 mil usuários por dia sejam transportados com a nova linha.

— Nos primeiros meses de 2016, vamos preparar a estação para receber o público, com a instalação de vários equipamentos, câmeras de segurança e sinalização para orientar os usuários. Em março, começam os testes de operação — disse Lúcio Silvestre. — Poderemos usar, por exemplo, sacos de areia nos trens para simular a circulação de passageiros. A operação comercial começa em junho de 2016. Antes disso, é possível até transportar alguns passageiros fora dos horários de pico para testes — acrescentou Silvestre.
 
Estação terá proteção contra alta salinidade

Na Barra, operários já trabalham na construção da futura estação do Jardim Oceânico num buraco aberto em pleno canteiro central da Avenida Armando Lombardi. As intervenções, que começaram há dois anos, incluíram o rebaixamento do lençol freático. Como o nível de salinidade na região é muito alto, o consórcio resolveu revestir a estação com um material especial, cuja durabilidade estimada é de 100 anos. O material é o mesmo empregado nas fundações do Ground Zero, no lugar onde ficava o Wolrd Trade Center, em Nova York.

As obras nos acessos às estações ainda não começaram. O governo do estado tenta na Justiça a reintegração de terrenos de posseiros. São quatro prédios que interferem no projeto: um antiquário e uma empresa fornecedora de equipamentos esportivos, no sentido Barra, e um restaurante chinês e um imóvel vazio, na direção São Conrado. Das 64 casas da favela Vila União que estão no trajeto de uma ponte estaiada, proprietários de duas delas ainda brigam na Justiça.

Sem depender de Tatuzão, as escavações do túnel do metrô no trecho entre a Barra e a Gávea seguem por duas frentes. Ao todo, já foram construídos 4,3 quilômetros de túneis entre a Barra e a Gávea. Na frente da Zona Sul, os operários já ultrapassaram a Pedra da Gávea e a previsão é que as duas frentes de obras se encontrem em outubro do ano que vem. No momento, 1.683 operários trabalham nas obras. Esse número deve chegar a 4.500 em 2013.



Posted: 03 Dec 2012 11:22 AM PST
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"Pacificado" onde Seu Sérgio Cabral ?
 
R7


Policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do Parque Proletário e Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, zona norte, encontraram, na tarde deste domingo (2), duas submetralhadoras, dois fuzis, uma escopeta e 28 munições de 762.

A apreensão foi feita no buraco de um muro entre duas casas na rua H, localidade do Parque Proletário. Os policiais chegaram ao local após denúncia de moradores da área.
O caso foi registrado na Delegacia de Vicente de Carvalho (27ª DP).


 

Na noite de quinta-feira (29), tiros foram ouvidos no Parque Proletário. Por volta das 21h, PMs da UPP ouviram estampidos e foram às ruas para tentar prender os responsáveis pelos disparos, mas ninguém foi preso.

Na quarta-feira (28), policiais da mesma UPP se envolveram em um confronto com traficantes na comunidade, pouco depois das 21h.  Segundo a CPP, os PMs estavam em patrulhamento pela rua Seis, quando viram um grupo suspeito próximo à esquina com a rua Vinte e Nove. De acordo com a polícia, depois que PMs deram a ordem para que os suspeitos encostassem no muro para serem revistados, dois deles atiraram contra os policiais, que revidaram. O grupo conseguiu fugir e ninguém ficou ferido.

Também na quarta-feira, PMs da UPP Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, foram atacados a tiros. Bandidos dispararam contra uma viatura na localidade do Grotão e contra um contêiner que serve como base da UPP na localidade da Merendiba. Ninguém ficou ferido. Policiais que registravam uma ocorrência na Delegacia da Penha (22ª DP) foram para a comunidade em apoio aos policiais da UPP. A polícia acredita que o ataque tenha sido uma represália à morte de Gledson Paiva de Souza, conhecido como Novinho, de 23 anos, em troca de tiros com PMs da UPP Nova Brasília, na tarde de terça (27).

Na terça-feira (27), um adolescente foi apreendido por policiais da UPP Parque Proletário, após uma troca de tiros na rua Seis. De acordo com informações da Coordenadoria de Polícia Pacificadora, policiais faziam patrulhamento na comunidade quando encontraram três suspeitos vendendo drogas. Ainda segundo a polícia, ao verem os policiais, os suspeitos começaram a atirar. Eles conseguiram fugir, deixando para trás cápsulas de pistola.Após buscas na região, os PMs localizaram um adolescente suspeito de fazer parte do grupo.

Os Complexos do Alemão e da Penha receberam oito UPPs entre abril e agosto deste ano.

Posted: 03 Dec 2012 11:20 AM PST
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Parabén a justiça !!!

E que vergonha do Metrô Rio !!! 
 
O Dia

Rio -  A falta de segurança e a lotação em uma plataforma do metrô foram responsáveis pela morte de um passageiro na Estação Estácio. Pelo menos esse foi o entendimento do desembargador Mauro Dickstein, da 16ª Câmara Cível, que condenou a concessionária MetrôRio e a seguradora AGF Brasil a pagar um total de R$ 450 mil à família de Nelson Gonçalves Carvalhaes.

Ele morreu ao ser atropelado por uma composição em 2003, como mostrou o  ‘Informe do Dia’, no sábado.

Por falta de provas, a decisão descartou a hipótese de suicídio, que havia sido levantada pela concessionária. Segundo o desembargador Mauro Dickstein, a perícia das câmeras de vigilância da estação mostrou que as gravações só começaram depois de ocorrido o acidente e sofreram “diversas interrupções”, sem revelar, portanto, o momento em que aconteceu a fatalidade.

Ainda de acordo com a sentença, funcionários do Metrô providenciaram a limpeza no local do atropelamento “com a utilização de vassoura, balde e líquido, com a retirada de algo”, antes mesmo da chegada da perícia técnica.


 

A ação mostra, ainda, que as testemunhas do MetrôRio não conseguiram descrever “de maneira clara e precisa” o que ocorreu no momento da tragédia. A concessionária pode recorrer, mas informou que ainda não foi notificada da decisão.
A Justiça concluiu que Nelson foi empurrado pela multidão e caiu na linha férrea da estação, que encontrava-se lotada por se tratar de uma parada de transferência para outras linhas. Segundo o desembargador, a falta de segurança é um agravante já que não havia proteção para evitar a queda depassageiros na linha do trem.

O dinheiro da indenização por danos materiais e morais será dividido entre a mulher de Nelson, Sueli Santos da Silva, e os dois filhos gêmeos, Lucas e Larissa, de 16 anos, além de outros seis filhos do primeiro casamento da vítima.
Posted: 03 Dec 2012 11:14 AM PST
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Só vem aumentando o caso de balas perdidas mo Rio, sem mais.
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O Dia

Rio -  Tiros de fuzis com balas traçantes no Morro do Amor, Complexo do Lins de Vasconcelos, Zona Norte, deixaram um homem ferido por bala perdida na madrugada desta segunda-feira. Os disparos teriam sido feitos de um baile funk que acontecia na favela e PMs do 3º BPM (Méier) e do Batalhão de Choque foram deslocados para patrulhamento no local com apoio de um blindado.

Ninguém foi preso e não houve apreensão de drogas ou armas. O ferido foi socorrido para o Hospital Salgado Filho, no Méier. Não há informações sobre seu estado de saúde.
Posted by Roberto Abraham Scaruffi at 07:13