Roberto Abraham Scaruffi

Tuesday, 18 December 2012

Ricardo Gama


Posted: 17 Dec 2012 04:22 PM PST
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Gente estou me reorganizando, em breve voltarei com o blog ao vivo.

Abraços,

Ricardo Gama
Posted: 17 Dec 2012 05:27 PM PST
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Vídeo comentário, dê PAUSE na rádio acima, e assista o vídeo.


  
Parabéns STF, o Brasil agradece, que seja um novo marco, que a partir de agora possamos ver o início de uma mudança, o início do fim da IMPUNIDADE.
  

 Revista Veja

O Globo



BRASÍLIA - Por cinco votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos direitos políticos dse todos os réus e, por consequência, pela perda imediata dos mandatos dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). 

Liberado pelos médicos para voltar ao trabalho nesta segunda-feira, o ministro do STF Celso de Mello, que ficou internado por dois dias para tratar uma gripe, acompanhou o voto do relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa.

— Não se pode vislumbrar o exercício do mandato parlamentar por aquele cujos direitos políticos estejam suspensos. Não faria sentido que alguém privado da cidadania pudesse exercer o mandato parlamentar — afirmou o ministro.

A medida só terá efeito com a ação transitada em julgado — ou seja, após a votação de possíveis embargos declaratórios ou infringentes e a publicação do acórdão final da Ação Penal 470. A prisão imediata dos condenados, que chegou a ser defendida pelo Procurador-Geral da República, será avaliada por Roberto Gurgel após a decisão final.

Com isso, o presidente Joaquim Barbosa finalizou, após quatro meses, 53 sessões de debate e 25 réus condenados, o julgamento do processo do mensalão:

— Está encerrada esta sessão bem como está encerrado o julgamento da Ação Penal 470.

 A decisão pode colocar em xeque as relações entre os poderes Legislativo e Judiciário. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que o país pode ter uma crise institucional caso o Supremo decida cassar os três deputados condenados Maia chegou a afirmar ainda que “pode não cumprir” a medida tomada pelo STF. A postura de Marco Maia foi combatida, de forma indireta, pelo decano, que classificou de “intolerável, inaceitável e incompreensível" o não cumprimento de decisão do Supremo:

— Interpretações corporativistas das leis (...) representariam clara subversão da vontade inscrita no texto de nossa lei fundamental. Autoridades legislativas ou administrativas não têm o poder de se insurgir quando já esgotados todos os meios de recursos para não cumprir o conteúdo intrínseco dos atos jurisdicionais — argumentou.

Antes de iniciar a leitura, Celso de Mello justificou que já tinha o voto pronto há uma semana:
— Eu queria registrar o fato de que já estava pronto para votar na segunda passada, mas, devido ao adiantado da hora, não tive possibilidade de proferir meu voto, que trago agora nesta etapa do julgamento.

O decano do STF começou seu voto reforçando a competência "originária" do Supremo para executar suas sentenças quando não há mais possibilidade de recursos. Além disso, destacou que não há jurisprudência no tribunal para decisão de tal importância:

— Esse tipo de julgamento, examinado na perspectiva dos membros do Congresso Nacional, não foi inteiramente apreciado pela jurisprudência do STF com a profundidade com que está se debatendo agora. O tribunal não firmou diretriz sobre esse verdadeiro litígio consituticional que se instaurou nesta fase da presente causa penal.

Perda do mandato é consequência direta

Celso de Mello relembrou voto antes proferido pelo ministro Gilmar Mendes, segundo o qual, em casos de condenação por tempo igual ou maior que um ano por crimes de improbidade administrativa, como peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, a perda de mandato passa a ser um efeito direto da condenação penal — assim como condeanção de mais de 4 anos em crimes cuja gravidade inviabilize por razões éticas o exercicio do mandato.

— A perda do mandato é consequência direta e imediata da suspensão de direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado. Nesses casos, a Câmara dos Deputados procederá meramente declarando o fato conhecido já reconhecido e integrado ao tipo penal condenatório.

Ou seja, a perda dos direitos políticos, que tem como consequência a cassação do mandato parlamentar, pode ser decretada pelo Judicário, enquanto às Casas Legislativas competiria a definição sobre perda de mandato em crimes de menor relevância. Porém, enfatiza o magistrado, o Legislativo tem o poder de sustar ações criminais contra parlamentares que estejam em fase de instrução na corte.

Dessa forma, Celso de Mello desfaz as insinuações de que mudara de opinião, já que em 1995, no caso de um vereador, o ministro votou que o parlamentar só poderia ter mandato cassado na Câmara, por crime eleitoral contra a honra.

Ajustes nas multas e penas

Os ministros do STF concluem que não é possível fixar nesta ação penal valores mínimos para ressarcir o dinheiro desviados dos cofres públicos pelos réus condenados, mas essa decisão não impede que o poder público ajuíze uma ação civil para tentar reaver os valores desviados.

— Não haverá prejuízo para o poder público, na medida em que poderá sempre ajuizar uma ação civil requisitando reparação do dinheiro que foi desviado — argumentou Celso de Mello.

Também acabou rejeitada por Joaquim Barbosa o agravo de instrumento feito ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizollato, que pediu a anulação da condenação para que se aguarde o julgamento de outro processo, que corre na primeira instância.

Antes, os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia alteraram alguns de seus votos para acompanhar novos parâmetros definidos pelo revisor Ricardo Lewandowski.

Marco Aurélio deixa o plenário

Antes de declarar encerrado o julgamento, iniciado no dia 2 de agosto, Joaquim Barbosa pediu licença aos colegas de tribunal para agradecer a colaboração de funcionários do tribunal e juízes auxiliares que trabalharam com ele no processo. Marco Aurélio Mello discordou da homenagem, e os dois ministros bateram boca.

— Peço para me retirar — disse Marco Aurélio.

— Eu vejo ministros tecendo loas a figuras públicas e não públicas. Por que razão não podemos enaltecer os servidores ou colaboradores desse tribunal? — argumentou Barbosa.



Posted: 17 Dec 2012 01:44 PM PST
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Barbaridade,  se isso for verdade, será o fim dos tempos, curioso, é que tem tudo a ver essa denuncia, por que a Ministra do Meio Ambiente não foi citada ?
 
Jornal Estado de SP


Paulo Vieira, alvo da Operação Porto Seguro e apontado como chefe de quadrilha que corrompia servidores de órgãos federais para compra de pareceres técnicos, saiu da trincheira do silêncio e acusa o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de "blindarem a ministra Izabella Teixeira", do Meio Ambiente. Ele afirma que a ministra fez "pressão" para que fosse aprovado projeto de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ativa.


Ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), cargo que assumiu em 2010 por indicação da amiga Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e acusada de integrar o grupo, ele nega que tenha pago propina a Cyonil Borges, do Tribunal de Contas da União, que delatou o esquema.

Vieira se apresenta como "um petista de baixo clero" e defende Rose categoricamente. Revela-se indignado e amargurado. Recorre a Deus frequentemente, a quem pede proteção nesta etapa difícil de sua vida. 

Classifica a ANA de "cabide de emprego". Desafia que provem contra ele prática de ilícitos e diz não ter intenção de delatar outros nomes - em conversas reservadas havia admitido a possibilidade de contar o que sabe, como divulgou o Estado.
Vai provar, avisa, sua inocência à Justiça. Aponta laços entre o ex-ministro dos Portos Pedro Brito e Miranda. "Tenho provas de tudo."

Repudia o papel que lhe é imputado pela acusação. "Que quadrilha é essa que supostamente só participou de dois pareceres em anos de 'atividades'? Onde está o dinheiro de propinas que recebi?"

Como vai se defender?

Pretendo responder a todas as acusações na Justiça, apresentando documentos comprobatórios e testemunhas contra cada uma das acusações. Confio plenamente na Justiça e no Estado de Direito. Estou sofrendo uma grande injustiça, juntamente com os meus irmãos e diversos amigos. Espero que Deus me ajude! O meu irmão Marcelo, um dos supostos chefes da 'quadrilha', não tem o 2.º grau completo, é um ex-garçom do Flat Lorena, na Avenida Rebouças, em São Paulo. A Rose não tem o 2.º grau completo, nunca esteve com a maioria das pessoas citadas. A sua principal função no Gabinete Presidencial era marcar reuniões entre autoridades e membros da sociedade civil.

Qual a sua participação no projeto da Ilha de Bagres, de interesse do ex-senador Gilberto Miranda?

O projeto referente à Ilha de Bagres, no dia do parecer criminalizado pelo MPF e PF, já tinha licença do Ibama, mas não fui sequer chamado a prestar esclarecimentos. O MPF e a PF querem blindar a ministra Izabella Teixeira e a diretora do Ibama, sra. Gisela Damm Forattini, diretora de Licenciamento Ambiental, que recebia gente do Gilberto Miranda sempre. O sr. Pedro Brito, atual diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), indicado pela presidente Dilma, enquanto ministro deu sinal verde para a construção do empreendimento na Ilha de Bagres. Aliás, foi em cerca de 10 linhas, sem registro em processo da Secretaria dos Portos. O MPF e a PF querem me culpar de coisas que não fiz e não tinha poderes e influências para isso. É só pegar a licença do Ibama e o processo de criação do Porto na Antaq. O sr. Pedro Brito é amigo pessoal do sr. Gilberto Miranda.

Como eram esses encontros?

A pessoa do sr. Gilberto Miranda, Luiz Awazo, se encontrava constantemente com sra. Gisela. Ela foi a Santos visitar e defender o empreendimento. A sra. Gisela fazia os trabalhos com conhecimento e apoio da ministra Izabella, que pediu as mudanças de parecer da AGU sobre o tema em janeiro de 2012. Não posso afirmar que houve reunião da própria ministra com o pessoal de Gilberto Miranda. Com o sr. Pedro Brito, diretor da Antaq, as reuniões eram pessoalmente entre ele e Gilberto Miranda. O sr. Pedro Brito comemorou o seu aniversário em 2011 na casa de Gilberto Miranda. O ex-presidente da Antaq Fernando Fialho, na gestão em que o processo chegou à Antaq, é amigo pessoal de Gilberto Miranda, inclusive este foi padrinho de casamento de uma das suas filhas. Toda essa celeuma é referente a um único parecer feito pelo dr. Arnaldo Godoy, consultor-geral da União, em um caso que veio da Antaq, referente a Ilha de Bagres. Ajudei a fazer o parecer, a partir da permissão da Lei n.º 9.794/99, pois era diretor de órgão do Meio Ambiente, a ANA, e membro do Conama, recentemente indicado pela ministra Izabella Teixeira.

O MPF imputa ao sr. papel central no 'núcleo principal da quadrilha'.

Posted: 17 Dec 2012 01:39 PM PST
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Realmente o "bicho vai pegar", mas para o Lula e o PT, eles tem muito que se explicar, são muitas as roubalheiras e denuncias. 
 
O Globo



BRASÍLIA - Em 2013, a militância do PT tem que ir às ruas defender o projeto do partido e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O chamado foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em vídeo publicado no site do PT. Ele diz que é hora de descansar, porque o ano que vem será "brabo". Segundo ele, “o bicho vai pegar" com os ataques ao partido e a Lula. O ministro não citou nomes nem episódios, mas foi uma referência ao escândalo do mensalão e à Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. 


— Vamos descansar bem agora, por que em 2013 o bicho vai pegar e precisamos fortemente da nossa militância mais uma vez na rua, conversando com o povo, esclarecendo as pessoas, mostrando qual é esse projeto que, cada vez mais, graças a Deus, está mudando o Brasil — disse o ministro.
Em depoimento feito em setembro à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas revelado apenas na semana passada, o operador do mensalão, Marcos Valério, disse que Lula tinha conhecimento do esquema criminoso, tendo inclusive recebido R$ 100 mil para custear despesas pessoais. Em outra frente, a imagem de Lula é associada à da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, acusada de participar de um esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras e órgãos federais.
— Eu quero desejar um Natal de muita paz, de muita tranquilidade, mas sobretudo de muita esperança, porque o ano que vem vem aí, e vem brabo. Vocês sabem o que está acontecendo neste final de ano, vocês sabem desse ataque sem limites que estão fazendo ao nosso querido presidente Lula e que tem um único objetivo: destruir nosso projeto, destruir o nosso PT, destruir o nosso governo. Portanto, vamos nos preparar para a gente, assim que passarem as festas, ir para a rua.



Posted: 17 Dec 2012 01:21 PM PST
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Muita grana..., muito mais do que o prefeito eleito de SP doou, impressionante, se for investigar acha, e acha muita coisa, lembram da denuncia do PTNque Eduardo Paes estaria "comprando apoio" ? Arquivaram, falta de provas.

Dá onde veio essa grana ?

Isso só para a base "aliada", sem mais. 
  
Folha de SP

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), distribuiu R$ 2 milhões para siglas aliadas nas eleições deste ano.

A campanha encabeçada pelo peemedebista foi investigada por suposta compra de apoio político do nanico PTN.

O valor de R$ 2 milhões se refere ao total de doações declaradas pelo Comitê Financeiro Único do PMDB do Rio a candidatos a vereador dos 19 partidos que integraram a coligação peemedebista.

Tudo foi doado em material de campanha, como panfletos, santinhos e placas.

O Ministério Público do Rio de Janeiro investigou suposta compra de apoio do PTN em troca de R$ 1 milhão. Em gravação divulgada pela revista "Veja", o presidente regional da sigla, Jorge Esch, afirmava que parte do prometido pela campanha de Paes seria em material de campanha.

O Ministério Público pediu depois o arquivamento da investigação por falta de provas. De acordo com informações na Justiça Eleitoral, o PTN recebeu somente R$ 73 mil.

No topo do ranking de repasse peemedebista, porém, outro nanico se destaca. O PSDC recebeu R$ 622 mil em material de campanha.

Para efeito de comparação, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), distribuiu R$ 295 mil a aliados.

O Comitê Financeiro Único do PMDB do Rio, administrado pela campanha de Paes, gastou no total R$ 20,4 milhões. A maior parte foi com a campanha do prefeito ou com candidatos da sigla à Câmara. O repassado aos aliados representa 10% do total gasto.

O presidente municipal do PSDC, Luiz Cadorna, se disse surpreso com o volume de apoio. Ele afirmou que a doação de material é tratada diretamente entre o prefeito e os candidatos a vereador.

A assessoria do prefeito afirmou que era interessante para Paes ter a imagem divulgada com candidatos a vereador e que o repasse de verbas levou em conta "o tamanho, a qualidade e a força da nominata do partido". "O PSDC tinha a nominata mais estruturada entre os aliados."
Posted: 17 Dec 2012 01:14 PM PST
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Essa PEC é um crime, um atentado a democracia, é tudo que os políticos vagabundos querem.

O MP pode e deve investigar, junto ou só com a polícia.

O povo não pode deixar isso acontecer.

ACORDA POVO, ACORDA BRASIL !!! 
   
Jornal do Estado de SP

Nos moldes da Lei da Ficha Limpa, que teve origem em grande mobilização da sociedade civil para pressionar o Congresso a aprová-la, o Ministério Público de São Paulo criou um abaixo assinado online contra a Proposta de Emenda à Constituição 37 (PEC 37), que o alija das investigações criminais. "A PEC 37 representa um grave retrocesso, sobretudo numa época em que a Justiça parece triunfar", alerta o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do MP paulista, em alusão ao julgamento do mensalão.

A meta é reunir o maior número de adesões, por meio do endereço http://www.change.org/pec37 - para preencher o documento, basta colocar nome, endereço e e-mail. O abaixo-assinado será levado ao Congresso como uma manifestação eminentemente popular de repúdio à PEC 37.

De autoria do deputado Lourival Mendes (PT do B-MA), a proposta já foi aprovada em Comissão Especial e será submetida ao plenário da Câmara. A PEC confere às polícias exclusividade sobre os procedimentos.

"A PEC 37 atenta contra o Estado Democrático de Direito e vulnera os direitos humanos", alerta o procurador-geral Elias Rosa.

Para o promotor Silvio Marques "esse projeto só beneficia os criminosos". "Se não fosse o trabalho do Ministério Público, muitos casos importantes de desvios de dinheiro público e outros crimes graves não teriam sido descobertos."

O promotor Christiano Jorge Santos argumenta que a Constituição de 1988 dotou o MP de atribuições essenciais para o desenvolvimento do País. "Desde então, como instituição consolidada, articulada e estruturada, intensificou o alcance de sua atuação, combatendo com êxito o crime organizado, a corrupção, a lavagem de capitais, os danos ao erário, enfim, ilícitos cometidos, via de regra, por setores da sociedade até então inatingíveis", pondera Christiano.

Calcula-se que a corrupção causa um prejuízo aproximado de R$ 82 bilhões por ano, 2,3% do PIB, à sociedade brasileira, informa Christiano. "Essa medida dá conta da absurda incompetência de todos os órgãos e instituições do Estado brasileiro em combater a corrupção, desde as praticadas por bandidos pés de chinelo até as que suplantam bilhões, perpetradas por mais sofisticadas organizações criminosas. É uma das razões pelas quais a PEC 37 trará consequências desastrosas para o combate à corrupção e a outros crimes."

Segundo o promotor, pela proposta, no Brasil, só a polícia poderá investigar. "Assim, as investigações criminais não poderão mais ser feitas pelo Poder Judiciário, pelo Parlamento, pelo Ministério Público, Receita Federal, COAF, Banco Central, pelos Tribunais de Contas, pela Controladoria-Geral da União, pelos órgãos ambientais, pelos conselhos profissionais, ou pelos mais variados órgãos e entes estatais, ou não que para bem exercerem seus misteres, têm necessidade de apurar infrações penais."

Christiano Jorge Santos lembra que também no Supremo Tribunal Federal (STF) a questão foi novamente suscitada, em julgamentos envolvendo o assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel (PT), e o descumprimento de ordem judicial referente a pagamento de precatórios por um ex-prefeito de Ipanema (MG). "As decisões se encontram suspensas por pedido de vista pelo ministro Luiz Fux, havendo discussões apenas acerca dos limites da investigação (se para todos os delitos ou apenas alguns)", assinala o promotor.

"A intenção é, simplesmente, acabar com a possibilidade de investigação pelo Ministério Público, ainda que à custa de mais corrupção e impunidade", adverte o promotor. "Pretende-se arrancar o coração de uma instituição ainda viva e, curiosamente, uma das poucas, ao lado da imprensa livre e setores da sociedade civil, capaz de neutralizar o poder econômico quando contrário à sociedade."

O promotor destaca motivos contra a PEC 37, segundo manifesto divulgado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Alguns exemplos, segundo o manifesto:

1) Retira o poder de investigação do Ministério Público, como instituição responsável pela defesa da sociedade. As investigações do Ministério Público 'encontram-se regradas pela Resolução13 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece prazos, mecanismos de controle e garantia de acesso por parte dos investigados e advogados. Além disso, os poderes investigatórios do Ministério Público estão hoje respaldados pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, decorrendo da Constituição Federal, da Lei Complementar 75/93 e da Lei 8625/93.

2) Reduz o número de órgãos para fiscalizar. Além de impedir o Ministério Público, as investigações de órgãos como Ibama, Receita Federal, Controladoria-Geral da União, COAF, Banco Central, Previdência Social, Fiscos e Controladorias Estaduais poderão ser questionadas e invalidadas em juízo, gerando impunidade.

3) Exclui atribuições do Ministério Público reconhecidas pela Constituição, enfraquecendo o combate à criminalidade e à corrupção; além de ignorar a exaustiva regulação existente no âmbito do Ministério Público para as investigações, não reconhece a atuação de órgãos correicionais (Conselho Superior e Conselho Nacional do Ministério Público), bem como do próprio Judiciário, nem, tampouco, o quanto estabelece o artigo 129 da Constituição.

4) Vai contra as decisões dos Tribunais Superiores, que já garantem a possibilidade de investigação pelo Ministério Público. Condenações recentes de acusados por corrupção, tortura, violência policial e crimes de extermínio contaram com investigação do MP, nas quais a polícia foi omissa.

5) Gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal, já que permitirá que os réus em inúmeros procedimentos criminais suscitem novos questionamentos processuais sobre supostas nulidades, retardando as investigações e colocando em liberdade responsáveis por crimes graves.

6) Vai na contramão de tratados internacionais assinados pelo Brasil, entre eles a Convenção de Palermo (que trata do combate ao crime organizado), a Convenção de Mérida (corrupção), a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que determinam a ampla participação do Ministério Público nas investigações.

Posted: 17 Dec 2012 01:10 PM PST
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Já tinha passado da hora, aqui no Rio tem muito processo contra político vagabundo parado, escondido na gaveta, até de deputado que gosta de bater em mulher, e foi enquadrado na Lei Maria da Penha.
 
O Globo


BRASÍLIA - Como medida para evitar que ações que envolvem autoridades, com foro privilegiado, cheguem a prescrever aguardando julgamento, os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o país vão fazer um levantamento dessas ações penais. A tarefa foi determinada na quarta-feira pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. Apelações em ações de improbidade administrativa também serão incluídas no estudo.


O prazo para que os tribunais enviem as informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é de 30 dias.

Os tribunais devem informar a quantidade de ações em tramitação, o número de denúncias oferecidas e ainda não apreciadas e aquelas que estão sem nenhuma movimentação há mais de 90 dias. Dados sobre quantas ações tiveram julgamentos de mérito, quantas prescreveram e quantas foram remetidas a outro juízo também devem ser enviadas, por modificação da competência a partir de 2010.

Sobre processos por improbidade administrativa, foi requisitado aos tribunais que informem a quantidade de recursos em tramitação, o número de apelações julgadas desde 2010 e as ações que estão sem nenhuma movimentação há mais de 90 dias.



Posted: 17 Dec 2012 01:08 PM PST
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A pressão é tão grande, que os advogados dos petralhas contam com essa troca de ministros para absolverem os bandidos, digo, os seus clientes.
 
Jornal do Estado de SP

 

Antes mesmo de tomar posse no Supremo Tribunal Federal, o novo ministro ou ministra deverá enfrentar pressões por causa do processo do mensalão. No STF há preocupação sobre a indicação. Apesar de não ter participado do julgamento, o futuro ministro deverá ficar com a responsabilidade de votar recursos e decidir no futuro se a Corte poderia ou não ter determinado a perda dos mandatos dos três deputados condenados no processo do mensalão.

A expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff indique em breve o nome do escolhido para o STF. Mas, para tomar posse ele precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, fatalmente, deverá ser questionado sobre se a Corte tem ou não o poder de decretar a perda de mandatos de parlamentares condenados em processos criminais.

O perfil do novo ministro e a data em que serão julgados os recursos preocupam os integrantes do STF. Se demorar muito, os condenados poderão exercer integralmente ou quase totalmente o mandato, que termina em 2014.

O assunto está em discussão no plenário do Supremo. A expectativa era que nesta quinta-feira (13) o ministro Celso de Mello desempatasse o placar, que está 4 a 4, posicionando-se a favor do poder do tribunal de determinar a perda dos mandatos. Mas, Celso de Mello faltou à sessão. Com isso, o Supremo não julgou o processo do mensalão e somente deverá retomar a análise do processo na próxima semana.

Terminado o julgamento do mensalão e publicada a decisão, os condenados poderão protocolar recursos questionando pontos do julgamento. Um dos aspectos a serem contestados deverá ser a perda dos mandatos. Os três deputados condenados - João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) - deverão requerer que a Corte reconheça que cabe à Câmara e não ao STF resolver o problema da perda dos mandatos. Se, por acaso, o decano votar com os parlamentares, o Ministério Público poderá recorrer.
O recém-empossado ministro Teori Zavascki também deverá analisar os recursos. Em entrevista recente, Teori disse que na década de 90 redigiu um artigo no qual sustentou que a discussão sobre perda de mandato de parlamentares condenados cabe ao Legislativo e não ao Judiciário. Se ele confirmar esse entendimento, sobrará para o novo indicado dar a palavra final sobre a perda dos mandatos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo


Posted: 17 Dec 2012 12:57 PM PST
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Diga não a CENSURA,  já a questão do monopólio da imprensa também não é bom, mas se o governo intervir nisso pode ser que seja considerado CENSURA também. Mas creio que com a internet esse monopólio da imprensa esteja com os dias contados.
 
Jornal do Estado de SP

O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, afirmou nesta quinta-feira (13), em São Paulo, que a imprensa não deve sofrer regulações, especialmente de conteúdo. Ele defende, no entanto, que o governo regule a distribuição das concessões de rádio e TV, com o objetivo de evitar a formação de monopólios.

"Em termos gerais, eu não gosto de falar em regulação de conteúdo. Particularmente, me assusta dar excessivos poderes de intervenção ao Estado, porque isso sempre pode levar à censura."

La Rue defendeu ainda que não cabe ao governo definir "o que é verdade e o que não é verdade", pois, segundo ele, esse papel deve ser exercido pela sociedade civil. A sugestão do relator da ONU é que a própria população crie uma espécie de "observatório" para monitorar a imprensa.

"As críticas aos meios de comunicação devem partir de quem consome informação. Esse observatório, sim, seria livre para dizer se um veículo é bom, se é mal, ou se tergiversa."

La Rue, que recentemente se posicionou a favor da Lei de Mídia da Argentina, voltou a elogiar a norma. Para os críticos, a medida tem como objetivo atingir o Grupo Clarín, considerado inimigo da presidente Cristina Kirchner. "Eu não defendo as atitudes da presidente, eu defendo a lei, que é muito boa."

O relator da ONU chegou ao País na terça-feira, a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que reivindica um novo marco regulatório para a mídia. Em sua passagem por Brasília, encontrou-se com os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

O relator, no entanto, evitou fazer comentários sobre questões relativas ao Brasil, pois, segundo ele, está aqui para participar de eventos acadêmicos e não em missão oficial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Posted: 17 Dec 2012 08:46 AM PST
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Barbaridade !!!

Como isso pôde acontecer ?

Que ousadia desse vagabundo, ele ter morrido é o de menos, o problema é que esse verme matou um PM, e feriu gravemente um p[olicial civil. 
   
O Globo

ITATIAIA — O falso policial Luiz Antônio de Oliveira, de 43 anos - que foi morto por volta das 22h30m deste domingo por um policial militar dentro da 99ª DP (Itatiaia), no Sul Fluminense - já cumpriu pena por homicídio e era foragido da Justiça. Ele foi morto por volta das 23h de domingo, após atirar e matar o polícia militar Devid Shan, que era lotado no 37º Batalhão da PM (Resende), e balear o policial civil Hermes barcelos, de 32 anos, que estava no plantão. Hermes foi levado para o Hospital de Emergência de Resende, onde continua internado.

Durante a troca de tiros no setor de atendimento da delegacia de Itatiaia, a PM Luciana e o policial civil Wellington conseguiram atirar em Luiz Antônio, que morreu na hora. O PM Devid Shan também morreu no local. Já Hermes Barcelos, que também chegou a atirar no criminoso, está internado em estado grave. Ele foi baleado no pescoço, e a bala alojou em sua coluna cervical. O polícial civil corre o risco de ficar paraplégico. O caso está sendo investigado pelo delegado da 99ª DP, Vicente Maximiliano, e pelo comandante do 37º BPM, tenente-coronel Rogério Figueiredo de Lacerda.

O inpetor de policia Augusto contou que no fim da noite de domingo, os policiais militares Devid e Luciana levaram para a delegacia o motorista de um ônibus da Viação Resendense e três passageiros. O coletivo foi interceptado por Luiz Antônio, que dirigia um Opala, no bairro Campo Alegre. O acusado desceu do carro e passou a tirar em direção ao ônibus, mas não conseguiu atingir ninguém. Segundo Augusto, quando as vítimas estavam registrando a ocorrência, Luiz Antônio chegou à delegacia alegando que era policial civil.

Ele chegou a entregar um revólver calibre 38, mas de repende sacou um outro revolver também de calibre 38, das costas.

- Ele atirou e matou primeiro o PM Devid. Depois o policial civil Hermes, que estava no plantão da DP, atirou nele. Mesmo baleado, Luiz Antônio conseguiu atirar no inspetor. O policial civil e a PM Luciana conseguiram atirar no ex-presidiário, que foi atingido por sete tiros e morreu na hora -disse Augusto.

O policial lembrou que estava jantando no 2º andar da delegacia quando escutou os tiros. Em seguida, apareceu a PM Luciana, desesperada, informando que um homem tinha matado muitas pessoas no setor de atendimento da delegacia.

- Liguei para o delegado e pedi reforço policial. O motorista do ônibus e os passageiros que iam prestar depoimento sairam correndo da delegacia durente o tiroteio - disse Augusto.

Posted: 17 Dec 2012 01:38 PM PST
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Barbaridade !!!

O que deve ter acontecido ?

Mais um assalto em São Gonçalo, a polícia não descarta a hipóteses de latrocínio.  
Jornal Extra

A 11 dias da festa de noivado, a auxiliar de escritório Verônica Souza de Leão Mendes Franco, de 21 anos, e o cabo da Marinha Diogo Moreira Quadros, de 23, desapareceram em São Gonçalo após um assalto na última quinta-feira. O casal voltava de um supermercado em Niterói num Gol azul quando foi abordado por ladrões na entrada do prédio onde Verônica mora, no bairro do Rocha, no município vizinho, por volta das 22h30m. Desde então, não há mais notícias sobre os dois e o veículo.

Verônica e Diogo namoram há dois anos e meio e marcaram o noivado para o dia 24, junto com a ceia de Natal. O casal tinha ido ao supermercado comprar refrigerantes para a festa. Câmeras da loja registraram a saída do estacionamento às 21h37m.

O delegado assistente da 73ª DP (Neves), Henrique Vianna, classificou a situação do desaparecimento como gravíssima, mas descartou a possibilidade de uma investida contra Diogo. O caso também foi registrado na 76 DP (Niterói).

— O histórico dele como militar é excelente. Mas, pela forma como o crime aconteceu, o risco de evoluir para latrocínio (roubo seguido de morte) é alto — afirmou.



Diogo e Verônica estão com o noivado marcadoDiogo e Verônica estão com o noivado marcado Foto: reprodução/internetFamília realiza buscas
No dia do crime, Verônica tinha saído mais cedo do trabalho por falta de energia no escritório. Diogo, que estava de folga pelo feriado do Dia do Marinheiro, resolveu pegar a namorada para ir ao supermercado adiantar as compras de Natal. O militar deixou sua casa na Covanca, em São Gonçalo, e chegou ao prédio de Verônica por volta das 18h. Meia hora depois, os dois saíram juntos de carro.

— Eles estavam muito felizes com o noivado. Antes de sair, ele avisou aonde ia e disse que voltaria no horário normal — contou a irmã de Diogo, a secretária Cátia Mariah Moreira Quadros. — Ele se formou em cabo no (último) dia 6. É um menino calmo, sem vícios e querido por todos, inclusive na Marinha. A família está desesperada.

Segundo o pai de Verônica, o carteiro Átila Guimarães Mendes Franco, desde sexta-feira as famílias fazem buscas em hospitais e IMLs. Também não há pedido de resgate.

— Está sendo um momento difícil, de muita angústia e sem informações. Estamos fazendo o que é do nosso alcance — disse Átila, que já divulgou fotos do casal para ajudar na localização.
A Marinha confirmou que Diogo não esteve no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, na Penha, para trabalhar na sexta-feira. O delegado Henrique Vianna disse que não há movimentação bancária nem uso dos cartões do casal pelos bandidos.

Posted: 17 Dec 2012 10:51 AM PST
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Dê PAUSE na rádio, e assista o vídeo.



  Realmente tudo "pacificado", todo dia, um novo ataque, todo dia um PM se fere, já postei aqui que é nas comunidades ditas "pacificadas" onde mais morre policiais.

isso é inaceitável, até quando seu Sérgio Cabral ?
  
G1.com




Um carro da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Mangueira, na Zona Norte do Rio, foi atacado a tiros, na noite deste domingo (16). Os PMs faziam patrulhamento no Morro dos Telégrafos, quando os criminosos atiraram, conforme mostrou o Bom Dia.

Um dos policiais que estava no carro, identificado como David Ítalo Mendonça de Araújo, ficou ferido no rosto por estilhaços de vidro. Ele foi medicado no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio, também Zona Norte e, em seguida liberado.

Os suspeitos conseguiram fugir. Este foi o primeiro caso de policial ferido na UPP da Mangueira desde a pacificação, em junho de 2011.

Posted: 17 Dec 2012 05:11 AM PST
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Vídeo comentário, dê PAUSE na rádio e assista.


 
Não posso negar a prisão do William da Rocinha(William de Oliveira) me deixou muito chocado, por que sempre pensei que o William fosse contra tudo de errado que acontecia na Favela da Rocinha.

Mas as imagens do vídeo eram muito chocantes, William da Rocinha, sentado ao lado do traficante Nem, contando dinheiro e etc.


 Detalhe, foi a primeira vez que aparece um vídeo com o traficante Nem, ou seja, uma prova concreta contra ele, o que comprovaria de fato que ele era traficante e chefe do tráfico.

Tudo muito confuso, mas, agora, uma testemunha chave revela fatos novos, o vídeo foi editado para prejudicar o William da Rocinha.

Que o vídeo tinha sido editado eu já sabia, existe laudos no processo que comprovam isso, mas aparecer o editor da fraude de cara limpa,   o  repórter comunitário Flávio Henrique Moreira de Lima Caffer, e confessar a fraude e o engodo, tudo muda de figura. Ele irá prestar depoimento ao juiz do caso. E, mais, o editor diz que William não teria comprado arma alguma.

Na minha opinião, se esses fatos forem confirmados, acredito que seria prudente e razoável que William da Rocinha e o outro que foi preso, tivessem o direito de responder ao processo em liberdade.

O certo é que, eu posso, com certeza afirmar, a prisão do William de Oliveira beneficiou muito bandido na Favela da Rocinha.

Só quero uma coisa, que a verdade apareça, e a justiça seja feita.
  
O Globo

RIO - Responsável pela edição do vídeo que serviu de prova para a prisão do ex-presidente da União Pró-Melhoramentos da Rocinha, William da Rocinha, e do seu vice à época, Alexandre Leopoldino Pereira da Silva, o repórter comunitário Flávio Henrique Moreira de Lima Caffer deve depor na manhã desta segunda-feira no Fórum do Rio e provocar uma reviravolta no caso, conforme antecipou domingo a coluna de Ancelmo Gois. Ele revelou que foi coagido por Vanderlan Barros de Oliveira, o Feijão (morto em março deste ano), a fazer um trabalho que desse a impressão de que os dois estariam vendendo um fuzil ao ex-chefe do tráfico no morro, Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem.

Caffer disse que a arma que teria sido oferecida a Nem já estava sobre uma mesa ao lado do traficante quando William e Silva chegaram ao local:

— Não sei se eles têm envolvimento com o tráfico, mas posso confirmar que esse crime não cometeram. Na gravação que eu editei, a arma estava ao lado de Nem, que a passou para Silva. Feijão me mandou retirar as imagens de Nem segurando o fuzil e ordenou uma mudança na gravação, para que aparecesse o William contando dinheiro logo depois. Feijão me disse que queria ferrar com ele.

William e Silva foram presos em 2 de dezembro de 2011, dias após a ocupação da Rocinha e do Vidigal, quando policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis receberam o vídeo de uma moradora. Ambos foram indiciados por associação para o tráfico e cessão de arma de fogo.

Caffer disse que foi coagido a editar a gravação ao ser levado por Feijão, então presidente da Associação de Moradores do Bairro Barcelos (Amab), a uma casa na qual estavam cinco pessoas. O repórter comunitário disse que não tinha como recusar o serviço, mas afirmou que deixou pistas na edição para que peritos pudessem descobrir a fraude.

— Na casa, havia gente muito poderosa na comunidade — alegou Caffer.
Posted: 17 Dec 2012 03:16 AM PST
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Dê PAUSE na rádio e assista o vídeo.



Eu, Blogueiro Ricardo Gama, possuo mais de 1500 vídeos no meu canal no youtube, esse aí de cima, conversando com William da Rocinha, na verdade, o seu nome é William de Oliveira, foi o terceiro vídeo que eu fiz em 17-05-2008, há 4 anos atrás.

hoje William da Rocinha está preso, acusado de envolvimento com o tráfico de drogas, devido aquele polêmico vídeo onde ele aparece supostamente comprando uma arma (fuzil) do traficante Nem da Favela da Rocinha, hoje, foi publicada uma matéria no jornal o Globo onde revela que o vídeo foi editado, e o rapaz que editou o vídeo diz que foi ameaçado, e que o crime que William é acusado nunca aconteceu.

Mais tarde vou postar no blog a matéria.
Posted by Roberto Abraham Scaruffi at 13:19