Posted: 20 Jan 2011 12:18 PM PST
Fonte: AFP
Meninos famintos em vilarejo do Sudão
Os 18 especialistas que devem propor novas normas na ONU sobre
direitos humanos vão pedir na sexta-feira a criação de um estatuto para
proteger os “refugiados da fome”, indica um documento elaborado em
Genebra, ao qual a AFP teve acesso nesta quinta-feira.
“Pedimos que o Conselho de Direitos Humanos da ONU admita o direito à
não expulsão provisória dos países de recepção daqueles que fogem da
fome em consequência de guerras ou catástrofes naturais, até que
desapareçam as condições que os obrigaram a abandonar seus países de
origem”, explicou à AFP o suíço Jean Ziegler, um dos 18 especialistas
que redigiu o documento.
“Não solicitamos algo equivalente ao
direito de asilo, que é um direito absoluto reconhecido para aqueles que
fogem da perseguição política, racial ou religiosa, e sim o direito
temporário para que uma pessoa seja aceita a residir em um país enquanto
durar a causa que a obrigou a abandonar o lugar onde vivia”, disse
Zigler.
“Queremos que a ONU estabeleça o direito à não expulsão temporária
destas pessoas, que não são reconhecidas pela Convenção para os
Refugiados, que exige a existência de motivos de perseguição políticos,
raciais ou religiosos para que tenham abrigo em outros países”, afirmou
Ziegler, integrante do Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos
da ONU.
“Isto afeta dezenas de milhares de pessoas no mundo, e na África há
três rotas de fuga para estes refugiados da fome, que hoje fogem, por
exemplo, da seca e da fome no Níger, seja via Senegal ou Mauritânia,
para alcançar as Ilhas Canárias, ou através da Líbia e Tunísia para
chegar à Itália ou cruzando o Mar Vermelho da Somália ao Iêmen”, detalha
Ziegler.
“Observamos um massacre cotidiano: quase um bilhão de pessoas são mal
alimentadas no mundo, das quais 37.000 falecem diariamente. Uma criança
menor de 10 anos morre de fome a cada três segundos. O direito à
alimentação é o direito humano mais cinicamente violado atualmente”,
resume.
“O Programa Mundial de Alimentos (PMA) elabora a cada três meses o
mapa das regiões do planeta onde há fome e, enquanto tal situação não
for resolvida, a pessoa que escapou do massacre deve poder permanecer
temporariamente em um país de asilo”, conclui Ziegler.
A crise financeira fez com que os países ricos reduzissem consideravelmente a verba destinada para manter o PMA.
