Roberto Abraham Scaruffi

Saturday, 18 June 2011


Ricardo Gama


Posted: 17 Jun 2011 09:36 AM PDT
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Impunidade ???O ex-jogador Edmundo cometeu um crime, matou três pessoas (homicídio culposo), foi condenado a pena de prisão, mas o processo se arrasta há mais de 15 anos, motivo, muitos recursos interpostos por advogados "muito bem pagos", coisa de centenas de milhares de reais.O pior, o crime prescrevera em outubro, e aí ???É justo o ex-jogador Edmundo sair IMPUNE da prática de um crime ???Esse é o Brasil, depois reclamam que Batisti foi solto, Maluf escapou de crimes que prescreveram no STF, Pimenta das Neves demorou 10 anos para ser preso e etc.Moral da história, que tem grana no Brasil NUNCA vai para a CADEIA !!!
Reprodução do jornal O Dia, coluna Informe do Dia, Fernando Molica
Reprodução do jornal O Dia on line.Rio - Terça-feira, desembargadores da 6ª Câmara Criminal podem julgar o mérito da decisão de Rosita. Em tese, eles poderiam derrubar a liminar e levar Edmundo de volta à cadeia, mas especialistas não acreditam nessa possibilidade porque a Justiça já garantiu a ele o direito de ficar em liberdade até o fim da ação.A chance de uma nova prisão é mínima. “O Supremo Tribunal Federal não vai julgar o recurso pendente até outubro”, avalia Antônio Gonçalves, especialista em Direito Penal.Ontem, a assessoria de imprensa da Corte informou que o ministro Joaquim Barbosa não tem prazo para se pronunciar. “Se a Justiça do Rio entendeu que ele deve ficar livre, não há mais que se falar em prisão. O que vai ficar é a lástima para a família das vítimas”, disse o criminalista. Edmundo ficou apenas 18 horas preso
O ex-jogador de futebol e comentarista Edmundo ficou atrás das grades apenas 18 horas em delegacia de São Paulo. Ele foi preso pela polícia paulista à 1h, mas ganhou a liberdade por decisão liminar da desembargadora Rosita Maria de Oliveira Netto, da 6ª Câmara Criminal do Rio, e deixou a unidade às 19h.
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) não acelerar o julgamento de recurso do ex-atleta parado há mais de um ano na Corte, ele pode se livrar de vez do risco de ser preso.
Edmundo foi condenado a 4 anos e 6 meses por acidente em que três pessoas morreram e três ficaram feridas, em 1995.
Pelas contas da Justiça do Rio, a pena prescreve em outubro. Mas foi exatamente porque há recurso de Edmundo nas mãos do ministro Joaquim Barbosa desde 26 de abril do ano passado que a desembargadora decidiu soltar o ex-jogador. A pendência no STF é para decidir se ele teria direito a discutir a redução da pena, o que já havia sido rejeitado pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como Edmundo ganhara na Justiça o direito de ficar em liberdade até que o processo fosse completamente encerrado, a desembargadora concedeu o habeas corpus.O pedido do advogado Arthur Lavigne foi protocolado ao meio-dia. A prisão do ex-atleta foi decretada pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, terça-feira.
Sobrevivente e família de vítima reviveram tragédia
A notícia da prisão de Edmundo abalou as vítimas do acidente e seus familiares. Déborah Ferreira da Silva, que estava no carro do ex-jogador, superou as graves lesões que teve e não quer mais falar sobre o assunto. De acordo com seu advogado, João Tancredo, ela teve muita dificuldade para dormir na noite da prisão do comentarista.
“Ela falou que já tinha colocado uma pá de cal no assunto. Não tem intenção de se vingar de ninguém.Ela não trata mais disso e ficou muito chateada. A história causa uma angústia ainda maior”, explica Tancredo.
Mãe de Joana Martins, que morreu no acidente, Iliane Martins conta que a prisão de Edmundo fez a tragédia vir à tona novamente. “O tempo passa, a gente acalma o coração e toca a vida. Quando essas coisas acontecem, tudo volta. Não estou feliz”, afirma.
Ex-jogador preso em cela vazia, sem cama nem janela
Uma cela desocupada de seis metros quadrados, sem cama nem janela. Foi neste ambiente, em São Paulo, que Edmundo aguardou a chegada dos agentes que iriam fazer sua transferência para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio.
O ex-jogador entrou na carceragem por volta das 9h. Ele recebeu a visita de amigos, que levaram café da manhã. Abatido, só aceitou um achocolatado. Segundo o delegado Eduardo Castanheira, Edmundo não chegou a ter contato com outros detentos: “Aqui, os presos ficam apenas em caráter transitório”.
Polícia do Rio chega a São Paulo junto com a liberdade
Os agentes da Polinter que saíram às 9h do Rio, em dois carros, para buscar Edmundo, chegaram a São Paulo por volta das 16h, quase ao mesmo tempo em que era expedida a liminar judicial que libertava o comentarista da Band.
Considerado foragido desde quarta-feira, Edmundo foi localizado pela polícia paulista através de denúncia anônima. Por volta da 1h, o ex-jogador estava sozinho em seu apartamento no bairro Itaim Bibi, na Zona Oeste de São Paulo, e não resistiu à prisão. Ele foi levado para a 3ª Delegacia Seccional Oeste da Capital, em Pinheiros, onde prestou depoimento e passou a noite. “Edmundo estava dormindo quando chegamos ao prédio. Ele tomou banho, fez algumas ligações e foi para a delegacia para formalizar a prisão”, conta o delegado Eduardo Castanheira, responsável por efetuar a prisão do ex-atleta.
Após ser ouvido na delegacia e passar por exame de corpo de delito, o ex-jogador aguardou a transferência para o Rio em uma cela. De acordo com amigos de Edmundo, ele vai permanecer em São Paulo nos próximos dias.
Picape em alta velocidade
Em 2 de dezembro de 1995, quando saía de boate na Lagoa, o então jogador do Flamengo chocou seu Jeep Grand Cherokee com um Fiat Uno. Morreram Carlos Frederico Britis Tinoco e Alessandra Cristini Pericier Perrota, que estavam no outro carro, e Joana Maria Martins Couto, que estava no automóvel de Edmundo.

Outros 3 passageiros do carro do ex-atleta ficaram feridos — Roberta Rodrigues de Barros Campos, Débora Ferreira da Silva e Natascha Marinho Ketzer. A perícia apontou que ele estava em alta velocidade. Em 99, foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto.
Posted: 17 Jun 2011 08:12 AM PDT
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E aí Sérgio Cabral não "rola" nenhuma proposta para os servidores da educação ???É triste, mas a verdade é que Sérgio Cabral CAGA E ANDA para a educação.Em tempo, Cabral CAGA E ANDA também para os bombeiros, policiais, médicos, e o povo em geral.
RIO - Profissionais de educação das escolas estaduais do Rio, em greve desde o dia 7 de junho, farão uma passeata da Candelária até o prédio da Secretaria de Estado de Planejamento, também no Centro, a partir das 10h desta sexta-feira. Na próxima segunda-feira, professores e funcionários fazem nova assembleia para decidir os rumos da paralisação que, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), alcança 65% das escolas do estado.
Os profissionais reivindicam reajuste de 26%, incorporação imediata da gratificação do Nova Escola, prevista para terminar em 2015, e o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual.
Posted: 17 Jun 2011 08:06 AM PDT
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Sérgio Cortês fugiu, ou foi medo de dar explicação na CPI ou dos Bombeiros !!!Uma coisa é certa, esse tal de Sérgio Cortes deveria ser investigado, motivos não faltam, por exemplo, ROUBALHEIRA na saúde.
Reprodução do Globo on line.RIO - O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, cancelou sua participação nesta quinta-feira em uma reunião da CPI da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga as responsabilidades de agentes políticos e públicos no desastre ocorrido nos municípios da Região Serrana, em janeiro. De acordo com o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), Côrtes telefonou na quarta-feira informando ter um compromisso hoje com o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães Júnior. O encontro na Alerj será, então, transferido para depois do recesso da Casa, em julho.
A reunião estava marcada para o mesmo dia em que bombeiros pretendem fazer nova manifestação na escadaria da Alerj. Antes da criação da Secretaria estadual de Defesa Civil, na semana passada, o Corpo de Bombeiros estava subordinado à pasta comandada por Côrtes.
Posted: 17 Jun 2011 07:57 AM PDT
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Fala sério !!!Agora passageiros dos trens da Supervia são obrigados a usarem guarda-chuvas dentro dos vagões, isso é muita sacanagem e desrespeito como o povo.Ahhh, claro, a esposa do Sérgio Cabral é que advoga para a Supervia, então está explicado essa zona !!!!
Reprodução do Globo on line.RIO - Viajar de guarda-chuva dentro de um trem pode parecer inusitado. No entanto, foi o que fizeram passageiros da Supervia em um vagão com goteiras no ramal de Santa Cruz, na Zona Oeste. A cena foi registrada pelo leitor Gláucio Santos em um vídeo. Já no fim da linha, na estação Central do Brasil, a mais movimentada do Rio, outro problema foi clicado pelo internauta José Fernandes: as colunas da plataforma de desembarque estão enferrujadas e ameaçam cair sobre a cabeça dos passageiros.
"Seria engraçado, se não fosse trágico. Constantemente temos trens superlotados, sem refrigeração e, agora, com cachoeira para banho especial. A passagem é muito cara para esse tipo de serviço. Precisamos melhorar isso", observou Santos.
De acordo com Fernandes, a estrutura da Central precisa de reforma:
"Essas coberturas são muito antigas e não sofrem manutenção há anos. Se caírem, provocarão uma tragédia, pois nos horários de pico, ficam apinhadas de gente. Vamos esperar que a Supervia faça a manutenção, antes que seja tarde",
Posted: 17 Jun 2011 07:50 AM PDT
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Numa boa, nada contra Irajá, mas acho uma sacanagem, e um absurdo o Prefeito Eduardo Paes querer levar a Rodoviária para Irajá.Em todas as cidades as Rodoviárias costumam ficar próximo aos centros da cidade.
Em tempo, no Rio de Janeiro tudo está sendo feito para beneficiar empreiteiras e construtoras, esse é o real motivo da transferência da Rodoviária.
Manchete do Globo on line.
Reprodução do Globo on line.RIO - A Rodoviária Novo Rio está fora do projeto Porto Maravilha, de acordo com Flávia Oliveira, em sua coluna do GLOBO. A lei 101/2009, que trata da revitalização da Zona Portuária, estabelece um conjunto de intervenções incompatível com a permanência do terminal, inaugurado em 1965. Do Elevado do Gasômetro sairão duas rampas (na foto, destacadas em vermelho) em direção a Santo Cristo, "na altura da atual rodoviária", diz a lei.
Ruas próximas serão duplicadas para desafogar o trânsito. A área da rodoviária, inserida no subsetor C3 na legislação, prevê gabarito de 150 metros e construção de até 50 pavimentos. Não há prazo para a remoção. Com a construção das vias Transoeste, Transcarioca e Transolímpica, de corredores de ônibus expressos, autoridades querem levar a Novo Rio para um terreno do Dnit, vizinho ao Trevo das Margaridas, em Irajá, às margens da Avenida Brasil e da Via Dutra.
Posted: 17 Jun 2011 07:39 AM PDT
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Algo estranho está acontecendo cno Rio de Janeiro, só este ano vários taxistas foram assassinados vítimas de assaltos.Novamente um taxista é assaltado, resultado, um ciclista morreu.Por que tantos taxistas estão sendo vítimas de assaltos ?Será falta de policiamento ostensivo nas ruas ?
Reprodução do Globo on line.RIO - Um ciclista morreu em Botafogo após ser atropelado por um bandido que acabara de roubar um táxi, na madrugada desta sexta-feira. O proprietário do automóvel, o taxista Anderson Fernandes, disse que pegou um passageiro na Praça da Bandeira. O cliente pediu para ir até a Urca, mas pouco antes de chegar ao bairro, ele anunciou o assalto.
O bandido armado com um estilete e uma arma, que depois descobriu-se ser de brinquedo, pediu os pertences do taxista e mandou que ele deixasse o carro. Ao sair do automóvel, Anderson viu uma viatura da Polícia Militar e contou que acabara de ser vítima de um roubo.
Os policiais iniciaram uma perseguição e atiraram no táxi. Em frente ao 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros (GMar), no início do Aterro do Flamengo, na pista sentido Centro, o bandido José Ivanil de Luna, de 44 anos, perdeu o controle do veículo e atropelou o ciclista William Eustáquio da Silva, de 35 anos, que estava na ciclovia.
Com o impacto do atropelamento, o corpo de William foi projetado para dentro do GMar e quebrou as grades do batalhão. Os bombeiros da própria unidade fizeram massagem cardíaca na vítima, que não resistiu aos ferimentos e faleceu dentro da ambulância.
O táxi capotou e bateu em um poste. José Ivanil ficou preso às ferragens e foi socorrido por bombeiros do quartel do Humaitá. O assaltante foi retirado com vida de dentro do veículo e encaminhado para o Hospital Souza Aguiar, no Centro. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele. A ocorrência foi registrada na 12º DP (Copacabana), central de flagrantes da região.
Na segunda-feira, o empresário Antonio Bertolucci, de 68 anos, acionista e presidente do Conselho de Administração do Grupo Lorenzetti, empresa fabricante de chuveiros e duchas, morreu após ser atropelado por um ônibus de turismo em uma alça de acesso da Avenida Doutor Arnaldo para a Avenida Sumaré, na Zona Oeste de São Paulo. Bertolucci estava de bicicleta e teria atingido o pneu dianteiro do veículo, antes de ser atropelado. Na terça-feira, ciclistas fecharam a Avenida Sumaré, na Zona Oeste de São Paulo, em protesto contra o atropelamento.
Posted: 17 Jun 2011 07:33 AM PDT
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Poxa até "fiquei emocionado", o Ministério Público em ação a favor do povo processando o Sérgio Cabral e o Eduardo Paes.PARABÉNS MP, que outras ações similares se repitam.
Em tempo, o caso do Pedro II é um absurdo, tomara que a justiça ponha um ponto final nessa sacanagem, e acolha os pedidos do Ministério Público.
Reprodução da Globo on lineRIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs Ação Civil Pública para garantir a reabertura do Hospital Estadual Pedro II, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Na ação movida contra o estado e o município, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital requer liminarmente o início das obras de recuperação e a garantia de atendimento integral à população da região, com remanejamento provisório de pacientes para outras unidades de saúde adaptadas para o aumento de demanda, até a reativação do Pedro II, que sofreu um incêndio em outubro de 2010. A Secretaria Municipal de Saúde, no entanto, informou por meio de nota que obras no hospital já começaram.
Na ação, caso os pedidos de liminar do MPRJ sejam totalmente acolhidos, os réus também terão de apresentar cronograma das ações administrativas para a reativação do hospital e do atendimento à população - inclusive com aumento de recursos humanos e materiais nas unidades existentes, que deverão garantir a cobertura do atendimento até a reativação do Pedro II.
A promotoria requereu ainda que os réus indiquem a data para o reinício das atividades do hospital e que prestem informações à população sobre as unidades substitutivas.
"Caso a liminar, se concedida pela Justiça, seja descumprida, foram requeridos o bloqueio das verbas orçamentárias destinadas à publicidade e divulgação das ações dos Governos Estadual e Municipal e a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, até que os réus atendam à decisão", informou a Promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva, que instaurou Inquérito Civil Público para apurar os problemas em outubro de 2010, após incêndio no Hospital Estadual Pedro II.
A ação - distribuída para a 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital - detalha a estrutura que o Pedro II apresentava até outubro, data de seu fechamento. Desde então, a população deixou de contar com 264 leitos, 16 leitos de UTI neonatal, sete leitos de UTI adulto, um tomógrafo e atendimento de urgência e ambulatorial. Segundo a inicial, a maternidade do Pedro II, de acordo com dados reunidos no Inquérito Civil, liderava o número de atendimentos entre as demais unidades da rede pública, com 500 partos por mês. As transferências de pacientes do Hospital Pedro II, em Santa Cruz, aumentaram ainda mais a lotação nos outros hospitais do estado .
Antes de ajuizar a ação, o MPRJ tentou resolver o problema fora da esfera judicial. Para isso, em abril deste ano, expediu "Recomendação" às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, cobrando as mesmas medidas agora demandadas na Justiça: implementação de estrutura provisória para informação; transferência e transporte de usuários; ampliação e adequação da capacidade e da estrutura das unidades de saúde substitutivas; e apresentação de cronograma para a reativação dos serviços no hospital.
Posted: 17 Jun 2011 07:17 AM PDT
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E ainda tem gente no Governo do Rio com "coragem" de dizer que a violência está diminuindo ?Em Parada de Lucas o povo anda desesperado, e aí ???
Reprodução do jornal O Dia on line.Rio - A instalação dos portões que impediam a livre circulação de moradores pela Favela de Parada de Lucas — derrubados quarta-feira pela polícia, após denúncia de O DIA — não foi a única medida de terror imposta por Ronaldo Rocha Dias da Silva, o Tião, chefe das bocas de fumo do local. Seus comparsas passaram a ostentar armas pesadas pelas ruas, executar desafetos e cometer assaltos na região — um deles foi o ataque à estação de trem que atende os moradores.
Um crime chocou os vizinhos no dia 3: o cabo reformado da Marinha Rosenildo Barbosa dos Santos, 49 anos, foi executado por um homem na frente da família. Morador da comunidade há mais de 30 anos, onde ganhou o apelido de Peu, ele era dono do bar Peulorinho, às margens da Avenida Brasil e bem ao lado de um dos portões colocados a mando de Tião.

Dentro da comunidade, o chefe do tráfico espalhou a versão de que o comerciante havia sido morto num suposto assalto. “Todo mundo sabe que foi o Ken que atirou”, limita-se a dizer um outro comerciante da favela. Ken é um dos matadores do bando de Tião. Segundo relatos de alguns moradores, ele e um comparsa conhecido como Bolinho teriam descido de um veículo preto, se aproximado do bar e disparado sete vezes contra Peu, que morreu na hora.
“Ninguém vai contar essa história oficialmente. Não dá para falar nada. Cada hora some um aqui dentro”, disse um morador. O medo se traduz na lei do silêncio. A Divisão de Homicídios (DH), que investiga o crime, ainda não tem pistas do que motivou o assassinato do comerciante.
Pastor foi expulso com a família
Há mais de uma década atuando no tráfico de Lucas, Tião só entrou na mira da polícia em novembro de 2009. Segundo investigações da 38ª DP (Brás de Pina), o bandido mandou expulsar a família do pastor Odilon Calixto da Cunha da vizinha favela de Vigário Geral. A casa foi saqueada. Os poucos móveis que restaram tiveram que ser retirados da comunidade com escolta policial.
Ao ascender na hierarquia do bando, Tião atraiu Rômulo Oliveira da Silva, o Furacão, filho de José Roberto Oliveira da Silva, o Robertinho de Lucas, traficante que praticava assistencialismo na comunidade nos anos 90. Hoje, o jovem também circula de fuzil pelas ruas da favela.
‘Golpe de estado’ para assumir controle
Tião passou a ditar as regras em Lucas ao comandar um ‘golpe de estado’ no fim do ano passado. Na noite de 14 de novembro, o então chefe do tráfico, José Carlos Lopes, o Chopp, foi encontrado morto, com o rosto desfigurado por um tiro de fuzil.
Logo após o crime, Tião espalhou a versão de que PMs teriam invadido a favela e executado Chopp. Chegou a mandar moradores à 38ª DP (Brás de Pina) para simular um protesto. A Polícia Civil, porém, detectou a farsa.
A desavença entre os dois começou em 26 de maio do ano passado, quando Tião não seguiu as ordens de Chopp e liderou um grupo que atacou o cofre da estação de Parada de Lucas. Com um maçarico, os bandidos arrombaram o depósito e levaram R$ 10 mil. Foi o único assalto já registrado no local desde que a SuperVia assumiu o controle da rede ferroviária metropolitana, há 13 anos.
Posted: 17 Jun 2011 07:10 AM PDT
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Mais uma vez se comprova a INCOMPETÊNCIA do Governo Sérgio Cabral, e o desperdício do dinheiro do povo.Concordo com a transferência de presos para presídios federais, mas apenas os que sejam efetivamente perigosos, e não os "pé de chinelo".
Reprodução d acapa do jornal Extra.
Reprodução do Extra on line.No afã de mandar para bem longe do estado os bandidos presos em flagrante após a invasão ao Hotel Intercontinental, em São Conrado, na manhã de 21 de agosto do ano passado, a 25ª Vara Criminal despachou — a pedido da Secretaria de Segurança — para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, um homem que não teve envolvimento no caso. Mais: dos nove transferidos com alarde após o caso, todos já voltaram, silenciosamente, para o Rio.
Jonathan Costa Soares, o Sapatinho, de 21 anos, foi preso no Hospital Getúlio Vargas, na Penha. Na madrugada da invasão ao hotel, ele havia quebrado a perna ao cair de moto na Avenida Niemeyer, perto do hotel. Após passar por várias unidades, chegou ao Getúlio Vargas.
No hospital, foi descoberto que havia contra ele um mandado de prisão por associação para o tráfico, expedido pela mesma 25ª Vara Criminal.
Segundo o advogado Raul Barbosa Lins e Silva, que defende Jonathan, a confusão se deu após policiais que investigavam a invasão ao hotel terem confundido seu cliente com um dos envolvidos.
— Como Jonathan também morava na Rocinha e se acidentou na rua do hotel na madrugada da invasão, ele foi colocado no mesmo bolo dos que realmente participaram, e acabou enviado por engano para Rondônia — disse.
Após a descoberta do erro, o Ministério Público não incluiu Jonathan na denúncia oferecida à Justiça contra os outros nove presos em flagrante após a invasão ao hotel. Com isso, a 7ª Câmara Criminal determinou seu retorno ao Rio. Atualmente, ele está preso em Bangu.
— Quando manda o preso para fora do estado, é tudo feito rápido, debaixo dos holofotes. Mas, quando uma ordem judicial determina a volta, o estado alega falta de voo, falta de efetivo para escolta... E o retorno leva meses — reclama o advogado.
Entre os transferidos, bandidos sem expressão
Pelo menos quatro dos nove transferidos para o presídio em Rondônia sequer tinham antecedentes criminais: Alan Francisco da Silva, Davi Gomes de Oliveira, Jackson Nascimento Gomes da Silva, e Técio Mathias da Silva. Como diz o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, em decisão que determinou o retorno dos detentos, eles seriam “tão somente soldados do tráfico de drogas”.
“Sob o pretexto da urgência e da situação de excepcionalidade, a transferência é determinada com a mera referência genérica à participação em facções criminosas, mas sem o devido processo legal, que pressupõe o exercício do contraditório. E, pior, sem adequada fundamentação”.
Dos outros cinco presos após a invasão ao hotel, três têm antecedentes criminais conhecidos. Ítalo de Jesus Campos, o Perninha — que, segundo as investigações, comandou a invasão e seria o braço-direito de Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefão das bocas de fumo da Rocinha — já tinha quatro passagens por tráfico.
Victor Gomes Elói tinha quatro antecedentes por furto, e Rogério Avelino da Silva, uma passagem por tráfico. O EXTRA não conseguiu confirmar a situação de Vinícius Gomes da Silva e Washington de Jesus Andrade Paes.
A transferência equivocada de presos não é novidade: em outubro do ano passado, o EXTRA mostrou que, após a derrubada do helicóptero da PM por traficantes no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, em outubro de 2009, a Secretaria de Segurança incluiu, na lista de bandidos transferidos para a Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Leonardo Isac Rodrigues Amin. Ele estava foragido desde 29 de maio de 2009.
Aval de lei federal
Uma brecha na Lei Federal 11.671, de 2008, que regulamenta a transferência e a inclusão de detentos em presídios federais de segurança máxima, favorece a prorrogação da permanência de criminosos cariocas de alto periculosidade em penitenciárias federais.
Mesmo que Justiça Federal rejeite a renovação do prazo de permanência de um detento num presídio federal — limitado a 360 dias —, a lei prevê que o Judiciário do estado de origem do preso poderá alegar um conflito de competência. Assim, o caso seria decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto não houver solução — que pode demorar dois anos ou mais —, o preso terá de permanecer num presídio federal.
É o que deverá acontecer, por exemplo, com o traficante Marcus Vinicius da Silva, o Lambari. Enviado de volta para o Rio, Lambari poderá ser novamente transferido para um presídio federal, já que a Justiça estadual recorreu ao STJ. No entanto, para que o preso permaneça numa unidade fora do estado, é preciso que a Justiça de origem abasteça a Justiça Federal com informações a respeito do detento.
Uma das exigências é esclarecer, por exemplo, se existe mandado de prisão em vigor contra quem foi envido para fora do estado. No caso do preso Ricardo Severo, o Faustão, a Justiça Federal alegou que não havia sequer informações sobre mandados de prisão preventiva. Ele acabou sendo trazido de volta para o Rio.
Por outro lado, quando a periculosidade do bandido é fartamente comprovada, a lei possibilita que o detento seja mantido por anos em presídios federais: é o caso de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.
Faltam critérios para transferir presos, dizem juristas
A polêmica sobre o envio e a permanência de presos oriundos da Justiça Estadual, em penitenciárias federais, divide os juristas. Para o advogado criminalista Paulo Ramalho, a transferência de detentos ocorreu sem critérios, já que o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em vigor em presídios federais, exige que o detento passe por um processo de avaliação, antes de ser levado para outro estado.
— O Rio tem transferido presos a seu bel prazer. Há muitos habeas corpus contra as transferências. Está ficando muito cômodo transferir presos para outros estados, até por questões políticas — disse Paulo Ramalho.
O advogado Yuri Sahione afirmou que se trata de um caso de segurança pública.
— Existe um problema de segurança pública, e o Rio vai fazer de tudo para manter os presos fora do estado, porque sabe os riscos envolvidos com o retorno. É uma questão que o Supremo Tribunal Federal tem de resolver — disse ele.
Para o desembargador aposentado Antonio Carlos Amorim, a Justiça Federal do Paraná tem direito de alegar a falta de informações, como razão que motivou o retorno de traficantes para o Rio de Janeiro.
— Se o juiz do Paraná tem presos do Rio e não sabe porque estão lá, é claro que ele tem razão de mandá-los de volta — afirmou.
A mesma opinião tem o criminalista Ary Bergher.
— Nada justifica a falta de informações. A Vara do Rio de Janeiro tem obrigação de encaminhar informações sobre os presos para o Paraná — concluiu o advogado.
Posted: 17 Jun 2011 06:57 AM PDT
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Governador Sérgio Cabral isentou as Barcas SA de pagamento do TCMS, por que ?O Ministério Público vai investigar.Então tá, investigar Cabral ???Mas que essa isenção cheira a mamata, isso não tem dúvida.
Reprodução do jornal O Dia, coluna do Informe do dia
Posted: 17 Jun 2011 06:50 AM PDT
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Engraçado que ano passado nas eleições, o PT, Lula e Dilma Rousseff, todos defendiam com unhas e dentes a PEC 300.Mas Dilminha foi eleita, e tudo era um "171 eleitoral".A PEC 300 deve ser aprovada, ela é essencial para dar dignidade aos servidores da segurança.VERGONHA !!!
Reprodução da Folha de São Paulo, coluna PoderGarfo e faca Em jantar com governadores do Nordeste, Ideli Salvatti pediu o engajamento de todos para evitar a aprovação da PEC 300, que estabelece piso salarial para policiais. Eduardo Campos (PSB-PE) reagiu: "Eu não vou para a porta do Congresso pedir voto contra um projeto que o Tarso Genro rodou o Brasil defendendo" -o então ministro da Justiça era a favor da emenda, com a ressalva de que não se deveria fixar valores.
Posted by Roberto Abraham Scaruffi at 06:56