Refugees United Brasil
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- ACNUR pede que União Europeia mantenha princípio de resgate em alto mar
- Conflito na Somália desloca 33 mil pessoas nas últimas seis semanas
- Itália decide repatriar todos os novos refugiados tunisianos
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Posted: 08 Apr 2011 09:59 AM PDT
Fonte: ACNUR Brasil
 À
luz das perdas massivas de vidas no Mediterrâneo com o naufrágio de uma
embarcação esta semana, o ACNUR pede à União Europeia (UE) que
disponibilize urgentemente mecanismos mais confiáveis e efetivos de
resgate no mar. Mais de 220 somalis, eritreus e marfinenses se afogaram
na manhã de quarta-feira quando o barco em que estavam virou a 39 milhas
náuticas ao sul da ilha italiana de Lampedusa. Este é o pior acidente
deste tipo no Mediterrâneo nos últimos anos.“É difícil compreender que no momento em que milhares de pessoas fogem do conflito na Líbia e atravessam as fronteiras para Tunísia e Egito, onde encontram segurança, abrigo e assistência, a proteção daqueles que fogem da Líbia por via marítima não tenha a mesma prioridade”, disse a Alta Comissária Assistente para Proteção, Erika Feller. Até o momento mais de 450 mil pessoas cruzaram a fronteira da Líbia para países vizinhos como Tunísia, Egito, Níger, Argélia, Chade, Sudão, Itália e Malta. Entretanto, muitas outras estão presas pelo conflito na Líbia. O ACNUR está particularmente preocupado com refugiados e solicitantes de refúgio em Misrata e outras cidades líbias. Com a deterioração da situação no país, muitas pessoas talvez considerem a fuga por mar sua única opção. O mar no litoral da Líbia está entre os mais movimentados do Mediterrâneo. Além disso, existe agora um grande número de barcos militares e outras embarcações na área. “Uma longa tradição de salvamento de vidas em alto mar pode estar em risco se transformada em um tema de contenção entre estados, como quem resgata quem. Esta é a razão pela qual precisamos urgentemente de mecanismos de busca e resgate mais operacionais e efetivos”, disse Feller. “Também pedimos que os comandantes continuem prestando assistência àqueles que correm perigo no mar. Toda embarcação superlotada saindo da Líbia neste momento deveria ser considerada como de alto risco”. Na União Europeia, Itália e Malta são os dois países que tem arcado com o deslocamento e a migração impulsionados pelos acontecimentos no norte da África, e provavelmente receberão ainda mais pessoas. Em face da possibilidade de novas chegadas de pessoas vindas da Líbia em busca de proteção internacional, o ACNUR apela pela consideração ativa de medidas concretas de divisão de responsabilidades, especialmente entre os países da UE. Estas medidas poderiam incluir apoio técnico e financeiro, além do uso da Diretriz de Proteção Temporária da UE, a qual visa oferecer proteção temporária às pessoas deslocadas, em casos de “influxos massivos”, tendo como base a solidariedade entre os estados membros. “Embora o mecanismo de proteção temporária estabelecido pela Diretriz ainda não tenha sido utilizado, é importante para os países da EU, especificamente Itália e Malta, ter a segurança de que este canal de apoio e solidariedade está aberto em caso de necessidade”, disse Feller. A agência da ONU também pede que os estados membros da UE, juntamente com outros países de reassentamento, ofereçam vagas extras para os refugiados do norte da África, já que o reassentamento será a única solução duradoura para muitos deles. Os recentes pedidos do ACNUR em relação a esta questão obtiveram uma resposta limitada. Para mais informações, por favor contatar: Em Genebra: Andrej Mahecic +41 79 200 7617 Em Lampedusa: Laura Boldrini +39 33 55 403 194 Em Valetta: Fabrizio Ellul +356 99 69 0081 Filed under: Notícias         |
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Posted: 08 Apr 2011 08:16 AM PDT
Fonte: ACNUR Brasil
 O
Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) disse nesta sexta que o
conflito no sul e centro da Somália, entre as forças do governo e a
milícia Al-Shabaab, já deslocou 33 mil pessoas nas últimas seis semanas.
Mais de 1.4 milhão de pessoas estão deslocadas dentro do país.“O ACNUR está monitorando a piora da situação no sul e centro da Somália, onde enfrentamentos esporádicos continuam ocorrendo nas cidades de Doolow, Bulo Hawo, Luuq, Elwaaq, Dhoobley, Diif e Taabdo”, disse o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, aos jornalistas em Genebra. “Estamos pedindo novamente a todos os grupos armados na Somália que não incluam as áreas civis em seus alvos e garantam que os civis não sejam colocados em risco”, acrescentou. O ACNUR estima que quase metade desta população de 33 mil deslocados estava em Mogadishu, capital da Somália. “Muitos estão em situações desesperadoras, sem acesso a ajuda humanitária”, disse Edwards, mencionando ainda que Mogadishu já abriga cerca de 372 mil deslocados. Parte dos novos deslocamentos é de pessoas fugindo dos bombardeios em Dhoobley, cidade fronteiriça com Liboi no norte do Quênia e que funciona como última parada para os que fogem da Somália com esperança de alcançar o complexo queniano de refugiados de Dadaab. Segundo fontes locais, o clima na cidade e em suas redondezas continua tenso. As forças que apóiam o Governo Transitório Federal têm aumentado seu controle da cidade, que foi tomada no começo desta semana. Em Buloi Hawo, cidade somali na fronteira com Mandera no nordeste do Quênia, as pessoas estão precisando urgentemente de abrigo. “Nossa equipe relatou que 150 abrigos permanentes e cerca de 400 a 500 estruturas temporárias foram destruídas durante os recentes bombardeios. A área comercial também foi destruída e muitas pessoas estão dormindo ao relento”, disse o porta-voz em Genebra. Várias organizações não governamentais fizeram rápidas avaliações em Elwaaq e Dhoobley. Quando as condições de segurança e acesso permitirem, o ACNUR espera participar de uma missão conjunta para visitar estas e outras cidades e vilas para planejar a distribuição de ajuda. No final de março, o ACNUR conseguiu distribuir cerca de três mil kits para pessoas que retornaram para Bulo Hawo após os recentes bombardeios. Estes kits incluem lonas de plástico para abrigo, cobertores, colchonetes, utensílios básicos de cozinha e sabões. Enquanto isso, o número de chegadas de somalis ao Quênia tem crescido gradualmente nos últimos três meses. Mais de 31 mil somalis chegaram ao Quênia somente em 2011. Este país abriga mais da metade dos 680 mil somalis que vivem como refugiados nos países vizinhos. Filed under: Notícias         |
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Posted: 08 Apr 2011 07:55 AM PDT
Fonte: DW-World
Itália não vai mais acolher refugiados tunisianos. Quem já está no país obterá visto temporário e poderá viajar para outros países do espaço Schengen. Governo francês reagiu com rigor. 
Maioria de refugiados em Lampedusa é tunisiana
Segundo o Ministério do Interior da Itália, desde o início dos distúrbios nos países do norte da África, em janeiro, mais de 22 mil refugiados, em sua maioria tunisianos, fugiram para a ilha italiana de Lampedusa, localizada no Mar Mediterrâneo a somente 130 km da costa tunisiana. Após o naufrágio que ocasionou a morte de até 250 refugiados próximo a Lampedusa esta semana, o ministro italiano do Interior, Roberto Maroni, anunciou nesta quinta-feira (07/04) em Roma que o governo italiano irá repatriar todos os refugiados tunisianos que chegarem à Itália através do Mediterrâneo. Itália e França concordaram quanto a um controle comum da costa tunisiana. Maroni informou que um acordo neste sentido foi assinado na terça-feira em Túnis. “Todos os tunisianos que chegarem à Itália após a assinatura do acordo serão enviados de volta para a Tunísia”, disse o ministro. 
Maroni: 'Itália irá repatriar tunisianos'
Como a maioria dos tunisianos tem por meta chegar à França através da Itália, esse passo pode acirrar o conflito entre Roma e Paris em torno dos refugiados. Nesse contexto, o ministro italiano informou que seria desejável uma ação conjunta com a França, mas até agora Paris teria se comportado de forma “hostil”. Reação francesa O governo francês, por sua vez, reagiu com rigor. Em documento enviado às prefeituras do país, o Ministério francês do Interior afirmou que a “atual situação obriga a recordar as regras para a liberdade de ir e vir em vigor no espaço Schengen, caso estrangeiros possuam um visto de permanência temporário de outro país-membro”. Assim, imigrantes tunisianos que receberem um visto temporário na Itália só poderão viajar para França, caso preencham uma série de pré-requisitos. O diário francês Le Fígaro publicou nesta quinta-feira uma portaria do Ministério francês do Interior, segundo a qual além de passaporte e permissão de viagem, cada tunisiano deve comprovar que dispõe de meios financeiros, ou seja, mais de 61 euros por dia de permanência, além de não representar uma ameaça à ordem pública. O governo em Paris teme uma grande onda de imigração. O tema exerce importante papel também na campanha para as eleições presidenciais de 2012, que já começou. Em 26 de maio próximo, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, é esperado em Roma para conversar com o premiê Silvio Berlusconi principalmente sobre o problema da migração. Comissão intervém Nesta quinta-feira em Bruxelas, a Comissão Europeia interveio no conflito entre Paris e Roma, esclarecendo que refugiados tunisianos da Itália portadores de um visto temporário de permanência não podem necessariamente viajar para a França ou se estabelecer definitivamente no país. “Um visto de permanência não significa necessariamente que uma pessoa tenha automaticamente a liberdade de viajar”, afirmou um porta-voz da Comissão em Bruxelas. Independentemente da renúncia ao controle de fronteiras no espaço Schengen, imigrantes ilegais na França poderão ser enviados de volta para a Itália, acresceu. O porta-voz informou ainda que estrangeiros só podem se movimentar livremente na Europa “sem fronteiras” se tiverem documentos de identidade e dinheiro suficiente, não ameaçarem a ordem pública e não permanecerem mais de três meses em outro país da União Europeia (UE). 
Quem já está na Itália deverá receber visto temporário de permanência
Em apelo divulgado nesta quinta-feira em Bruxelas, oito organizações de ajuda a refugiados e entidades eclesiásticas exigiram dos Estados europeus do Mediterrâneo um tratamento responsável com o fluxo de imigrantes da África do Norte. Segundo as oito organizações, entre os refugiados de maioria tunisiana existiriam razões econômicas para sua partida. Nesses grupos, todavia, haveria também asilados e refugiados no verdadeiro sentido da palavra, provenientes por exemplo da Somália e de Eritreia. Entre os migrantes provenientes da Líbia, o percentual de pessoas que necessitam proteção é ainda maior, afirmaram as organizações. As entidades, entre elas, a Igreja Evangélica Luterana da Alemanha e a Comissão Internacional Católica para as Migrações, advertiram a União Europeia para que atenda ao pedido das Nações Unidas e garanta aos refugiados abrigo permanente através de um assim chamado Programa de Reassentamento. Nesta quinta-feira, a líder do Partido Verde alemão, Claudia Roth, exigiu do governo em Berlim que instale um programa de admissão de refugiados africanos da região do Mediterrâneo. Roth apelou que Berlim “acabe finalmente com o seu bloqueio e ofereça ajuda concreta, no encontro de ministros da UE na próxima segunda-feira”. Até o momento, a Alemanha se recusa, segundo Roth, a acolher refugiados que aportem na Itália, Malta ou Grécia. CA/dpa/epd/kna Revisão: Roselaine Wandscheer |
