Roberto Abraham Scaruffi

Tuesday, 7 June 2011


Refugees United Brasil



Posted: 06 Jun 2011 10:48 AM PDT
Fonte: ACNUR Brasil

Foto: A. Jamal
O mundo precisa redefinir urgentemente a resposta aos desastres naturais e aos deslocamentos disse hoje o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, pedindo aos países novas medidas para lidar com os deslocamentos internos e entre fronteiras relacionados às mudanças climáticas.
O apelo foi feito por Guterres em Oslo, durante a “Conferência Nansen sobre Mudanças Climáticas e Deslocamento no Século 21”. Ele disse que esta questão é “o desafio que define a nossa época” e notou que “a comunidade internacional ainda carece de vontade política de estabelecer mecanismos eficazes para reduzir o ritmo das mudanças climáticas”.
A reunião de dois dias é o primeiro evento mundial a reunir eminentes especialistas para, especificamente, explorar a dimensão dos deslocamentos no contexto das mudanças climáticas.
“Há cada vez mais evidências sugerindo que os desastres naturais estão aumentando em frequência e intensidade, e que isto está ligado a um processo de longo prazo da mudança climática”, disse o Alto Comissário, apontando para recentes catástrofes no Japão, Filipinas e Paquistão.
“Ao mesmo tempo, é cada vez mais claro que as catástrofes naturais e as alterações climáticas não podem ser consideradas ou tratadas de forma isolada das outras mega-tendências globais que estão condicionando o futuro do nosso planeta e seu povo”, completou Guterres, se referindo ao crescimento populacional, urbanização e insegurança alimentar, de água e energética.
Estas tendências, segundo Guterres, irão interagir cada vez mais, criando potenciais conflitos sobre recursos naturais escassos. “Como resultado, veremos um número crescente de pessoas deslocadas de uma comunidade, país e continente para outro”, acrescentou o chefe do ACNUR.
Guterres alertou para desastres naturais que, a princípio lentos (como seca e desertificação) podem levar “a um ponto de inflexão em que a vida das pessoas e seus meios de subsistência estão sob séria ameaça de tal forma que eles não têm escolha senão deixar suas casas”. Ele ainda previu que “as catástrofes naturais deslocarão um grande número de pessoas em questão de horas, obrigando-as a fugir para salvar suas vidas em condições que se assemelham aos movimentos de refugiados”.
Ele enfatizou, no entanto, que grande parte do movimento gerado pelas mudanças climáticas deverá acontecer dentro das fronteiras nacionais. “A principal responsabilidade será, portanto, dos países envolvidos. Eu encorajo os países a assegurar que as suas respostas sejam plenamente coerentes com os Princípios Orientadores sobre Deslocamentos Internos”, disse ele, referindo-se aos acordos internacionais sobre a proteção de pessoas deslocadas dentro dos seus próprios países – os chamados deslocados internos.
Ele também disse que os países apontados como responsáveis pelas mudanças climáticas devem “criar um amplo programa de apoio aos países mais seriamente afetados, reforçando assim a resistência dos seus cidadãos e sua capacidade de adaptar-se ao processo de mudança climática”. Ele pediu a estes países que alterem o modo habitual de resposta às emergências causadas por catástrofes naturais. “Os bilhões de dólares gastos em assistência nas últimas décadas não têm, evidentemente, levado ao fortalecimento sustentável das capacidades nacionais e locais”.
Guterres advertiu também que nem todos os deslocamentos causados por mudanças climáticas serão internos, e que as pessoas serão cada vez mais deslocadas para além das fronteiras dos seus países, ficando impossibilitadas de voltar para suas casas. Muitas dessas pessoas, disse ele, não terão a condição de refugiado reconhecida nos termos da Convenção de 1951.
Para resolver isso, o Alto Comissário propôs o desenvolvimento de procedimentos globais orientadores para situações de deslocamentos trans-fronteiriços decorrentes das alterações climáticas e dos desastres naturais. Esse novo arranjo deveria incluir disposições relativas à proteção temporária ou provisória das pessoas que fogem dos desastres naturais. Ele sugeriu ainda que relevantes tratados existentes sejam invocados para resolver o problema.
Além disso, Guterres também fez um apelo por uma ação efetiva que resolva a situação dos cidadãos dos pequenos estados insulares, cujas vidas, subsistência, cultura e identidade são ameaçadas pela elevação dos níveis do mar. “A comunidade internacional tem a obrigação de apoiar esses países e seus cidadãos, não só por meio de medidas preventivas e atenuantes, mas também por meio de programas de migração ordenada e equitativa para aqueles que correm risco mais grave e de marcos legais para a proteção da identidade nacional”.
A “Conferência Nansen sobre Mudanças Climáticas e Deslocamento no Século 21”, realizada entre hoje e amanhã, é organizada pelos Ministérios do Meio Ambiente e de Relações Exteriores da Noruega para marcar o 150º aniversário do nascimento do norueguês Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissariado para os Refugiados da Liga das Nações – entidade que antecedeu a Organização das Nações Unidas.


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Posted: 06 Jun 2011 10:28 AM PDT
Fonte: Voz da Rússia

Foto: EPA
Os refugiados do Norte da África podem virar em breve um problema sério para toda a Europa. Os peritos russos consideram pouco provável que o afluxo de refugiados diminua.
A Europa está preocupada de há muito com o problema de refugiados africanos que procuram penetrar na União Europeia. A União Europeia chegou a ponto de concordar há um mês em encrudelecer o regime de travessia de fronteiras entre os países – membros do acordo de Schengen. Enquanto isso o afluxo de refugiados não cessa. A razão disso é muito simples, – explicou na entrevista à “Voz da Rússia” o politólogo moscovita Stanislav Tarassov.
É natural a sua aspiração de penetrar na Europa que tinha apoiado as reformas democráticas. Querem que a Europa lhes proporcione os direitos humanos mais elementares e condições materiais de sobrevivência, pois encaram a Europa como o seu aliado. As suas considerações são mais ou menos assim: vocês nos apoiaram, então por que é que se recusam agora a receber-nos?
Já na primavera muitos peritos advertiam que as revoluções na Tunísia e no Egito deviam resultar mais tarde em grande reformas sociais e econômicas. Mais tarde, quando as agitações abrangeram também outros países, o problema de refugiados passou a crescer como uma bola de neve. O maior problema consiste no fato de que agora as pessoas fogem para a Europa não somente para salvar-se das operações militares, como o fazem, por exemplo, os líbios, mas simplesmente em busca de condições de existência toleráveis. E não está claro, de que maneira a operação demorada na Líbia vai influenciar tudo isso, – acrescenta o politólogo de São Petersburgo Gumer Issaiev.
Trata-se, em primeiro lugar, da torrente de migrantes que procuram fugir, custe o que custar, dos locais em que se travam operações militares. Os problemas de imigração serão apenas agravados ainda mais. A julgar por tudo, os europeus pretendiam acabar rapidamente com o regime de Kadafi, derrubá-lo e resolver desta maneira a questão. Mas na realidade apenas provocaram mais um conflito na África e irão sentir durante muito tempo as suas conseqüências. É que a Líbia não é o Iraque, – ela está bem perto da Europa.
Existe um único meio de resolver este problema – lançar todas as forças precisamente para a operação humanitária no Norte da África. Caso contrário, a Europa pode não agüentar tamanho afluxo de refugiados e dos problemas sociais que eles trazem consigo, – reputa Stanislav Tarassov.
A economia dos países do Norte da África necessita de grandes injeções financeiras e de uma modernização séria. É preciso fazer isso o mais rápido possível. O efeito positivo pode ser alcançado no caso de realização prática de programas muito sérios de âmbito estatal. Aliás, esta onda de refugiados cria um sem número de problemas sociais também para a própria Europa. Não foi por acaso que as forças nacionalistas levantaram a cabeça.
Mas por enquanto tudo se limita a conversas de que a União Européia está preocupada com este problema e a informações cada vez mais freqüentes sobre a morte dos refugiados que utilizam toda sorte de embarcações para chegar à Europa. Enquanto a Europa não der início a uma operação humanitária de grande envergadura nos países do Norte da África, os refugiados desta região irão atravessar o Mediterrâneo, mesmo com o risco de vida.

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