Ricardo Gama
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- Deputado Federal Anthony Garotinho é denunciado ao STF por calúnia por atacar o juiz Marcelo Leonardo Tavares que o condenou por formação de quadrilha em 2010 no processo decorrente da Operação Segurança Pública S/A da Polícia Federal
- Tragédias das chuvas no Rio: Sérgio Cabral e Eduardo Paes estão nem aí...
- Ministra do STF Carmem Lúcia suspende lei que mudou divisão de royalties do petróleo, prevaleceu a tese do direito adquirido
- Tragédia das chuvas em Petrópolis: Moradores DESESPERADOS escavam lama com as mãos em busca de crianças desaparecidas
- Sérgio Cabral SAFADO e MENTIROSO, Desabrigados de 2011 na Região Serrana ainda não receberam casas prometidas por Cabral
- Deputado e pastor Marco Feliciano da Comissão de Direitos Jumanos vai para o ataque, divulga vídeo, ataca seus opositores e diz que protestos são "rituais macabros"
- CADEIA A VISTA !!! STF deve mandar prender deputado federal do PMDB Natan Donadon
- Eleições 2014 RJ: Na sua opinião, Pezão, Anthony Garotinho, e Lindberg Farias, algum deles tem moral para governar o Rio de Janeiro ? Deixe o seu comentário
- Trote gera polêmica com fotos de saudações nazistas e racismo do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e que estão provocando revolta nas redes sociais
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Posted: 19 Mar 2013 09:24 AM PDT
Vejo o Garotinho dizer no seu blog que políticos que concorrerão ao governo do Rio estão cheios de processos contra si.
E o Deputado Garotinho, já que quer ser Governador no Rio, por que não diz quantos processos e por que responde no STF ?
O Globo
Agora, o Supremo decidirá se transforma ou não o caso em ação penal. De acordo com a denúncia, Garotinho publicou textos na internet para denegrir a honra do juiz federal Marcelo Leonardo Tavares. O magistrado do Rio condenou o ex-governador a dois anos e seis meses de prisão, convertidos em prestação de serviços à comunidade, por crime de formação de quadrilha, no processo decorrente da Operação Segurança Pública S/A da Polícia Federal.
A operação desbaratou um esquema de loteamento de delegacias da Polícia Civil do Rio para facilitar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e contrabando. Ao todo, 16 pessoas foram denunciadas, incluindo Garotinho e o ex-chefe da Polícia Civil do estado e ex-deputado estadual Álvaro Lins.
O juiz condenou Garotinho por atuar como "chefe maior" de uma quadrilha, "corresponsável intelectual das ações estratégicas e pela escolha de delegados que deveriam ocupar órgãos-chave ou ser indicados para promoção", e que colocariam o esquema em prática. Na decisão, o juiz afirma que Garotinho, ex-secretário de Segurança do Rio, "agia informalmente" nessas escolhas mesmo quando já não ocupava cargos na gestão de sua mulher, Rosinha Garotinho, como governadora.
O ex-governador recorreu da sentença e, ao eleger-se deputado federal, passou a ter foro privilegiado. O caso, então, foi remetido ao STF. Lá, aguarda julgamento desde setembro de 2011. A relatora do processo na Corte é a ministra Cármen Lúcia, já que dois ministros sorteados anteriormente como relatores (Celso de Mello e Luiz Fux) se declararam impedidos.
Garotinho reagiu contra a decisão do juiz em seu blog e acusou o magistrado de fazer parte de uma "armação política" e emitir uma decisão "encomendada" por adversários, em troca de um cargo para seu irmão no governo do Rio. De acordo com o jornal, o deputado chegou a entrar com uma reclamação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando irregularidades no processo e na sentença. O órgão, no entanto, arquivou o pedido entendendo que não houve irregularidades.
Tavares entrou com uma representação contra Garotinho junto ao Ministério Público Federal. A medida motivou a denúncia apresentada por Gurgel ao STF. Procurado pela reportagem, Garotinho não quis se pronunciar. Seu advogado, Mauro Coelho Tse, disse que o ex-governador "jamais teve a intenção de ofender quem quer que seja", limitando-se a "exercer seu direito constitucional de manifestação do pensamento". A defesa do juiz Marcelo Tavares não comentou o caso.
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Posted: 19 Mar 2013 08:55 AM PDT
Charge publicada no jornal O Dia, Aroeira
Mais uma vez o Aroeira acerta na mosca, Sérgio Cabral e Eduardo Paes não estão nem aí com as chuvas que estão matando e desabrigando pessoas, o negócio é só Copa e olimpíadas.
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Posted: 19 Mar 2013 07:39 AM PDT
Já havia dito isso aqui milhares de vezes, alterar os contratos já celebrados era inconstitucional, violava o princípio do direito adquirido e a segurança jurídica, ótima decisão da Ministra carmem Lúcia, que o plenário ratifique.
Capa do jornal O Dia
Folha de SP
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem a suspensão da lei que muda a divisão dos royalties do petróleo, atendendo a pedido feito pelos Estados produtores.
A decisão é provisória, mas permite que o dinheiro continue sendo distribuído pelas regras antigas até que o plenário do tribunal se reúna para examinar a questão, o que deverá ocorrer em abril.
Rio de Janeiro e Espírito Santo, os dois principais produtores de petróleo do país, perdem bilhões de reais com a mudança e por isso recorreram ao STF contra a lei, que consideram inconstitucional.
São Paulo, que hoje tem uma fatia pequena dos royalties mas poderá se tornar um grande produtor quando os novos campos do pré-sal começarem a ser explorados, também recorreu contra a lei.
A nova lei dos royalties transfere recursos de Estados e municípios produtores para os que não produzem petróleo, com o objetivo de distribuir as receitas mais igualitariamente na Federação.
A lei foi promulgada na semana passada, após mais de três anos de discussões, e depois que o Congresso derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff ao novo sistema.
Ao conceder a liminar que suspendeu os efeitos da lei ontem, Cármen Lúcia analisou apenas a ação proposta pelo Rio, que, assim como o Espírito Santo, deseja ver a lei derrubada por completo.
A ação apresentada por São Paulo é diferente, porque propõe a anulação das novas regras apenas para os campos de petróleo que já estão em exploração, mantendo a nova divisão proposta pela lei para os futuros campos.
Em seu despacho, Cármen Lúcia acolheu argumentos do Rio, como o de que o Estado tem direito adquirido aos royalties: "Se nem certeza do passado o brasileiro pudesse ter, de que poderia ele se sentir seguro no Estado de Direito?", escreveu a ministra.
Para ela, o "enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas não fortalece a Federação", mas "compromete-a em seu todo".
Cármen Lúcia justificou a concessão da liminar afirmando que seria difícil reverter os prejuízos causados pela nova lei se a nova divisão fosse aplicada agora e depois fosse revista pelo Supremo.
Royalties são um tributo cobrado da Petrobras e das demais empresas que exploram petróleo no país. A nova lei também muda a divisão das participações especiais, tributo cobrado dos campos mais produtivos e lucrativos.
Os Estados produtores, que recebiam 26,25% dos royalties no modelo antigo, ficam com 20% na nova lei. O Rio prevê perda de R$ 1,6 bilhão neste ano, e de R$ 27 bilhões até 2020. São Paulo estima perda de R$ 4,9 bilhões.
MAIORIA
O procurador do Rio Luís Roberto Barroso, responsável pela ação no STF, disse que a decisão mostra que a Constituição impõe limites à política. "Política se pauta pela vontade da maioria, mas mesmo a vontade da maioria tem um limite, que é o limite estabelecido na Constituição."
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se empenhou pela derrubada do veto de Dilma há duas semanas, disse que a Casa irá prestar as informações solicitadas pela ministra Cármen Lúcia "no sentido de defender a manifestação democrática da maioria expressada pelos congressistas".
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Posted: 19 Mar 2013 07:26 AM PDT
Cara surreal, ninguém pode imaginar o desespero dessas pessoas, e como eu postei antes, uma tragédia anunciada, nenhuma das casas prometidas pelo mentiroso do Sérgio Cabral foi entregue (clique aqui e leia).
O descaso é total !!! Folha de SP 
Desesperado com a decisão dos bombeiros de interromper as buscas por causa do risco de novos desabamentos,um grupo de moradores de uma área castigada de Petrópolis decidiu escavar com as próprias mãos a lama em busca de vizinhos que poderiam estar soterrados.
As 16 mortes causadas pelas chuvas no Rio foram registradas nessa região, no bairro Quitandinha. Entre os desaparecidos no local, estavam sete crianças.
Os deslizamentos começaram por volta das 23h de domingo. O trabalho dos bombeiros atravessou a noite. Pela manhã, eles haviam localizado sete corpos.
Mas a chuva voltou a cair forte por volta das 12h30 de ontem e os bombeiros decidiram interromper o trabalho.
"Não saio daqui enquanto não tiver notícias do meu filho", repetia o auxiliar de serviços gerais Jesus dos Reis Neves, 44, enquanto vasculhava a lama desesperado.
Os bombeiros voltaram duas horas depois e retomaram o trabalho ainda sob chuva. No fim da tarde, localizaram o décimo corpo, uma menina.
Entre os mortos, estão dois agentes da Defesa Civil. Enquanto Fernandes de Lima, 44, e Paulo Roberto Filgueiras orientavam moradores a abandonar a área, nova avalanche arrastou um muro, que caiu sobre os dois. Eles morreram na hora. Um terceiro agente sofreu traumatismo craniano e está internado.
Em outro ponto do bairro, dois irmãos -um adolescente e um bebê- morreram soterrados dentro de casa.
Boa parte das áreas afetadas sofreram com deslizamentos e alagamentos. O comércio fechou as portas. O rio Quitandinha transbordou e a água invadiu lojas e prédios.
Segundo a Prefeitura de Petrópolis, ainda existem 5.000 pessoas em áreas de risco e 560 moradores estão desalojados ou desabrigados.
Em Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, mais de 300 pessoas abandonaram as casas, alagadas após o transbordamento dos rios Capivari e Saracuruna.
Dois condomínios do Minha Casa, Minha Vida -programa habitacional do governo federal para pessoas de baixa renda ou em áreas de risco- foram inundados.
Na Itália, a presidente Dilma Rousseff disse que "medidas um pouco mais drásticas" devem ser tomadas para que as pessoas deixem de viver em áreas de risco.
Para ela, "não tem prevenção que dê conta se você ficar numa região mesmo sabendo que tem que sair".
A Força Nacional de Defesa Civil foi enviada a Petrópolis para auxiliar no trabalho de buscas e retirar moradores de áreas de risco.
XERÉM
Castigado pela chuva no início do ano, desta vez, o distrito de Xerém não teve ocorrências graves. Mas a Prefeitura de Duque de Caxias reconheceu que 18 mil moradores vivem em áreas de risco.
O governador Sérgio Cabral prometeu liberar R$ 3 milhões para restabelecer a ordem em Petrópolis.
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Posted: 19 Mar 2013 07:19 AM PDT
Agora pergunta se os bilhões empenhados para as oabras do Maracanã estão atrasados, ou não foram pagos ? Tá rudo em dia.
Mas o povo da Região Serrana está abandonado e morrendo !
Folha de SP
O governo do Rio de Janeiro não entregou nenhuma das casas populares prometidas às pessoas desabrigadas pelas chuvas que atingiram a região serrana do estado, há dois anos.
Em Petrópolis, por exemplo, as 368 casas previstas nem saíram do papel. Mais de mil famílias ainda vivem do aluguel social na cidade.
Nova Friburgo é a única das cidades onde as obras já começaram. Há 2.100 imóveis em construção.
As chuvas que devastaram a região de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo em janeiro de 2011 deixaram mais de 900 mortos.
Em agosto de 2012 o governo federal liberou R$ 545 milhões para a construção de casas e obras de prevenção nas três cidades, mas as licitações, feitas pelo governo do Estado, ainda não foram concluídas.
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Posted: 19 Mar 2013 06:42 AM PDT
Sei não mas as coisas estão saindo do controle, isso não é bom...
Folha de SP
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), divulgou um vídeo com ataques a adversários e que chama de "rituais macabros" os atos contra a sua indicação para o cargo.
Em seu perfil no microblog Twitter, o deputado divulgou o vídeo, intitulado "Pastor Marco Feliciano renuncia", de quase nove minutos.
O vídeo chama os protestos em frente a igrejas evangélicas de "rituais macabros". "Por que receberam entidades na entrada de uma igreja evangélica? Por que gritavam palavras religiosas [saravá]?", questiona o material, em que não há nenhuma declaração evidente do deputado.
Uma narração diz que "o deputado pastor Marco Feliciano decidiu renunciar sua privacidade [sic], noites de paz e sono tranquilo" para não "renunciar à Comissão de Direitos Humanos, para que a sua família seja preservada".
Feliciano chora no vídeo, que também foi publicado na conta do YouTube da produtora Wap TV Comunicação, que tem, entre seus donos, Wellington de Oliveira.
Além de produzir os programas de Feliciano, Oliveira é lotado no gabinete do deputado em Brasília. A produtora fica no Rio. Oliveira disse que a empresa não tem vínculo com a produção do vídeo e que exerce só função de assessor de Feliciano, estando afastado da Wap TV, e que a empresa é responsabilidade de sua mulher.
Ana Faria, que responde pela empresa, disse que postou o vídeo porque achou "interessante e engraçado".
Feliciano não respondeu às ligações da Folha até a conclusão desta edição.
(TAI NALON)
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Posted: 19 Mar 2013 06:30 AM PDT
Foto do deputado Natan Donadon (PMDB-RO)
Mudanças de tempos será ?
Folha de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve determinar a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) mesmo com o peemedebista exercendo o mandato na Câmara.
Donadon foi condenado em 2010 a mais de 13 anos de prisão por participação em um esquema de desvio de recursos de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, mas aguarda o desfecho do processo em liberdade.
Segundo a Folha apurou, ministros do Supremo consideram que o deputado pode ter sua prisão decretada porque os crimes cometidos por ele são anteriores à sua posse na Câmara, entre 1995 e 1998, quando não era deputado federal. Donadon foi eleito pela primeira vez em 2003.
Ele não poderia ser preso, segundo ministros, se os crimes tivessem sido praticados durante seu mandato. Aí ele estaria protegido pela Constituição, que impede a prisão de congressista, a não ser em flagrante. Ao analisar a denúncia, o Supremo não cassou o mandato de Donadon.
Ontem o STF publicou o resultado do julgamento, realizado em dezembro passado, no qual foram negados recursos contra sua condenação.
Agora a defesa terá até segunda-feira para apresentar novos recursos. Eles serão analisados pela relatora, ministra Cármen Lúcia. Não há prazo para que isso ocorra.
Em uma questão com potencial para criar um novo embate com a Câmara, a tendência é que o caso seja levado ao plenário, embora a ministra possa decidir sozinha.
A prisão de um deputado no exercício do mandato pode gerar novo impasse com o Legislativo, que durante o julgamento do mensalão ensaiou uma crise entre os Poderes. O STF determinou a perda de mandato dos deputados federais, mas a Câmara tem o entendimento que cabe à Casa a última palavra.
Outro argumento levantado pelo ministro Marco Aurélio Mello é que, com a condenação, os direitos políticos de Donadon ficam suspensos, e a pena pode ser cumprida mesmo sem aval da Câmara.
Para ele, a partir da próxima semana já poderia ser expedida a ordem de prisão.
O advogado Nabor Bulhões disse que não há precedentes sobre a prisão de parlamentar no exercício do mandato e que isso precisa de entendimento do plenário: "É possível expedir o mandado de prisão de um deputado?".
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Posted: 19 Mar 2013 06:14 AM PDT
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Posted: 19 Mar 2013 05:33 AM PDT
Barbaridade !!!
Para que isso ?
Que os responsáveis sejam punidos.
Globo
 
RIO - Uma menina com tinta preta pintada no corpo carrega uma placa com o texto “Caloura Chica da Silva”. Mesmo tentando esconder o rosto com o cabelo, ela aparece acorrentada e é puxada por outro colega que sorri.Essa é a cena de uma das duas imagens postadas no facebook nesta segunda-feira (18) do trote do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e que estão provocando revolta nas redes sociais.
Na outra imagem postada, três estudantes aparecem fazendo a saudação nazista ao lado de um rapaz amarrado a pilastra. Um dos rapazes chega a ter pintado no rosto um bigode parecido com o de Hitler. As fotos já têm mais de dois mil compartilhamentos nas redes sociais.
O autor das imagens ainda é desconhecido, mas estudantes de Direito confirmaram que as cenas vistas ocorreram durante o trote realizado na última sexta-feira e os estudantes que aparecem nas imagens seriam alunos do segundo semestre, responsável pela organização do trote. Os alunos que aparecem nas fotos, no entanto, ainda não foram identificados.
De acordo com os alunos de Direito, os responsáveis pelo Centro Acadêmico do curso convocaram uma reunião para hoje à noite para falar sobre o que ocorreu no trote e evitar que o episódio se repita.
— Nossa posição é de total repúdio ao machismo, racismo e homofobia — disse Leonardo Custódio , vice-presidente do Centro Acadêmico de Direito, ao dizer que a entidade não participou da organização do trote.
A Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel) junto com o Movimento Mulheres em Luta (MML) está chamando para amanhã outra reunião para discutir propostas de combate ao trote violento.
— Essa é uma prática recorrente, desta vez escancarou. Mas a prática do trote machista, homofóbico é recorrente — disse Juliana Rocha, estudante Veterinária e integrante da Executiva Nacional da Anel.
Procurada pelo GLOBO, a reitoria da UFMG informou que “repudia quaisquer atos de violência, opressão, constrangimento ou equivalentes, praticados contra membros da comunidade universitária, em particular aqueles relacionados aos chamados 'trotes' aplicados aos novos estudantes”.
A vice-reitora Rocksane de Carvalho Norton disse que as investigações sobre o caso estão sendo conduzidas pela faculdade de Direito e devem durar cerca de 30 dias. A comissão formada para apurar o que ocorreu também é responsável por determinar uma possível punição, que pode ir de uma simples advertência até a expulsão.
— Não chegou nenhuma reclamação dos calouros, mas de qualquer forma cabe à universidade investigar e punir — afirmou a vice-reitora. Ela explicou que antes do início das aulas foram enviados emails e recados nas redes sociais relembrando aos estudantes a proibição ao trote.
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